quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Presidenta Dilma anuncia forte investimento na área da saúde


A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (30) que o atual governo vai “investir pesadamente” na área da saúde. Em Garanhuns, ela participou da aula inaugural do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE). De acordo com Dilma, os estudantes de medicina que quiserem se especializar em áreas de grande demanda no Sistema Único de Saúde (SUS) terão “incentivos” e “vantagens” do governo federal. “Vamos investir pesadamente em saúde pública durante o meu governo. Os estudantes e médicos que se interessarem pelas demandas do SUS e do povo brasileiro terão vantagens, descontos no Fies [programa que prevê financiamento a juros baixos para pagar graduação em universidades particulares] e acesso a maior pontuação em residência médica quando optarem por satisfazer as demandas do SUS”, disse. Dilma também ressaltou que os investimentos do governo na saúde aumentaram gradualmente nos últimos anos. “Neste ano se ampliou em R$ 10 bilhões. Nós lançamos vários programas que considero fundamentais como o “Saúde não tem preço”, que distribui 11 medicamentos contra hipertensão e diabetes [em farmácias populares]", disse. No discurso, Dilma também pediu aos estudantes que “criem laços” em Garanhuns para desenvolver a região e atender a população local. Segundo ela, faltam médicos no interior do país. “O fato de fazer o curso aqui dá a vocês a grandeza dos desbravadores. Vocês são um símbolo de um país que com muito esforço estamos construindo, um país que quer levar desenvolvimento a todas regiões e não um país que segrega o conhecimento”, disse. De acordo com a presidente, não basta medir o crescimento do Brasil pelo Produto Interno Burto (PIB), é preciso também garantir serviços públicos de qualidade, como educação, saúde e segurança.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

31 de Agosto

Dia do Nutricionista (Brasil).
Dia do Outdoor
Dia do Blog

Regiões litorâneas e sertão recebem melhorias rodoviárias


O potencial turístico do Litoral Oeste cearense está sendo incrementado com a pavimentação da rodovia CE-176, ligando a sede do município de Amontada aos distritos de Aracatiara e Icaraí. Os serviços já estão praticamente concluídos e proporcionarão melhores condições de acesso às praias do município como Caetanos, Icaraí e Moitas entre outras. O trecho tem 50,8 km de extensão e passou por terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, drenagem, serviços auxiliares, conservação, faltando apenas as sinalizações horizontal e vertical.
Foram investidos cerca de R$ 17,1 milhões oriundos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) em convênio com a Secretaria do Turismo.
Além da região litorânea, os investimentos em melhorias da malha viária também beneficiam a região serrana. Os 69,4 quilômetros do trecho entre Granja e Viçosa (CE-311) foram pavimentados; a CE-362, ligando Massapê a Sobral está na fase final dos serviços de restauração de seus 18 quilômetros. As melhorias beneficiam o roteiro de serras e auxiliam na integração do Ceará, Piauí e Maranhão (Cepimar), dentro do convênio de aproximar esses estados.
Os motoristas que passam pela CE-386, ligando os municípios de Crato e Farias Brito já percorrem os 43 quilômetros do trecho restaurados. O investimento de R$ 23 milhões faz parte do Programa Rodoviário do Estado do Ceará (Ceará III), que está melhorando as condições da malha rodoviária, restaurando ou pavimentando trechos. Os serviços são -supervisionadas pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), vinculado à Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Primeiro centro de produção de leite caprino será inaugurado nesta quarta (31)


O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) inaugura nesta quarta-feira (31), o primeiro Centro Comunitário de Produção de Leite Caprino do Ceará.
O evento acontecerá às 16 horas na comunidade Lagoa da Serra, com a presença da coordenadora Geral de Incentivo à Produção e Consumo de Leite do MDS, Zorilda Araújo, e do secretário da SDA, Nelson Martins.
Serão entregues também 48 kits de higienização de ordenha a 48 produtores de leite de cabra. Com investimento superior a R$ 34,6 mil, o equipamento já está em funcionamento, contemplando 48 produtores de leite caprino da Associação Comunitária Lagoa da Serra. Sendo o primeiro do Ceará nesta modalidade.
De acordo com a técnica do Programa Leite Fome Zero na SDA, Giseli Morais, o centro de produção de Banabuiú produz 2100 litros de leite caprino por semana e a expectativa é atingir 3 mil litros semanal. Giseli destacou que a ideia da SDA é apresentar o equipamento aos caprinocultores de outros municípios e fomentar a produção de leite caprino no Estado.
Na mesma data, Nelson Martins e Zorilda Araújo se reunirão com produtores e visitarão o ponto de distribuição de leite caprino em Quixeramobim e a unidade demonstrativa de produção do leite caprino dos produtores inseridos no Programa Leite Fome Zero, em Banabuiú.

30 de Agosto

Cid Gomes reforça necessidade de equilibrar diferenças regionais


O governador Cid Gomes participou ontem, segunda-feira (29) do debate sobre o desenvolvimento do Nordeste promovido pela subcomissão permanente de Desenvolvimento do Nordeste, do Senado Federal. “Sabemos que o País vive dias importante mas acumulou muitas desigualdades, agudas injustiças que se colocam como desafios”, refletiu Cid. O encontro foi encabeçado pelo senador do Piauí, Wellington Dias, e realizado na Assembleia Legislativa do Ceará. O chefe do Executivo aproveitou a ocasião para destacar que alguns desses desafios históricos estão sendo enfrentados com a união dos governadores. De acordo com Cid Gomes, 21 dos 27 governadores do País têm uma pauta comum e já está sendo tratada com o Governo Federal.

Para Cid, tanto Dilma como o Ministro da Fazenda Guido Mantega estão buscando meios para equacionar as questões que envolvem o Poder Executivo Federal, apresentadas pelos governadores e dessa forma diminuir as diferenças entre os estados brasileiros. O encontro em Fortaleza é a terceira visita técnica da sub-comissão do Senado que os parlamentares farão aos estados que compõem a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) cujo o tema é “Políticas Sociais para o Nordeste. Recursos Hídricos e Programa Água para Todos”.

Mais 350 jovens aprendizes são capacitados pelo Projeto Primeiro Passo


O Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) entrega nesta terça-feira (30) mais 350 assistentes administrativos prontos para o mercado de trabalho. Os jovens foram capacitados pelo Projeto Primeiro Passo na linha de ação Jovem Aprendiz. O curso, desenvolvido em parceria com o Instituto Centec, teve carga horária de 480 h/a e foi realizado nos sete Centros de Inclusão Tecnológica e Social (Cits). A STDS qualificou nos últimos quatro anos, só por meio do Primeiro Passo, 28 mil jovens. O projeto mantém convênio com 1.230 empresas. A solenidade de formatura dos novos profissionais acontece a partir das 17h30min, no Cits do Conjunto Ceará.
Coordenado pela STDS, o Primeiro Passo atua na preparação da classe juvenil, através de cursos profissionalizantes nas áreas de serviços, turismo e administração. O projeto objetiva a inclusão social e ampliação do acesso dos jovens ao emprego. Jovens da capital e do interior são qualificados em três linhas de ação: Bolsista, Aprendiz e Estagiário.

O Primeiro Passo é mais uma ação do Governo do Estado, que garante ao jovem, na faixa etária de 16 a 21 anos, a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. “O projeto dá ao jovem a chance do primeiro emprego, de uma qualificação e da emancipação social e cidadã”, afirma o titular da STDS, Evandro Leitão.

Coleta de assinaturas para criar o PSD está sob suspeita


A decisão está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral: o Partido Social Democrático (PSD) vai poder disputar as eleições municipais do ano que vem? A coleta de assinaturas para criar o novo partido está sob suspeita.
São várias irregularidades. Tem assinatura que não coincide com a original e até de quem já morreu. PTB e Democratas, um partido ainda em processo de formação e um cidadão questionaram a criação do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o criador do PSD, não quis se manifestar sobre as denúncias.
Na Justiça Eleitoral, há tentativas de barrar a criação do partido. O motivo são as assinaturas coletadas. Na relação de apoiadores do PSD, tem até uma pessoa que já morreu. Muita gente que consta na lista diz que não sabe como o nome foi parar lá.
“Não tenho conhecimento dessa assinatura. Minha assinatura é totalmente diferente”, disse um senhor. “Nem sabia que meu nome estava nessa lista”, comentou uma senhora. Eles são moradores de Crixás (TO), onde, dos mil eleitores, 30% aparecem como apoiadores do partido. “Não assinei, então está irregular”, reclamou um morador. O procurador eleitoral do estado, Rodrigo Luiz, diz que a lista será investigada. “O Código Eleitoral prevê o crime de falsidade ideológica para fins eleitorais. Quando, se comprovada uma assinatura falsa nesses registros, isso configura o crime de falsidade ideológica. Os responsáveis vão ser investigados, processados e, se eventualmente comprovada sua participação, punidos”, afirmou o procurador eleitoral. Haverá investigação também em Santa Catarina, Pernambuco e São Paulo pelo mesmo motivo: suspeita de irregularidades na coleta de assinaturas. O advogado do PSD, Admar Gonzaga, diz que o partido recolheu um número de assinaturas bem superior ao que é exigido por lei e que é preciso apurar qualquer suspeita com rigor. “Punição a todos: àqueles que, por ventura, sejam do partido operando ilegalmente e punição aos adversários que tenham indevidamente participado desse lamentável episódio para macular o registro do partido”, declarou o advogado do PSD, Admar Gonzaga.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

29 de agosto

Dia Nacional de Combate ao Fumo.

Informações ao TCM: Lei é descumprida em alguns municípios do Ceará


Um levantamento feito recentemente pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) revela que 33 Prefeituras e 32 Câmaras Municipais cearenses apresentam problemas na atualização de seus portais da transparência. Isso porque não está sendo cumprida parte das exigências da Lei 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, que obriga os entes públicos a divulgarem, em detalhes e em tempo real, suas contas na internet.
A disponibilização das informações nesses sítios eletrônicos é importante para que a população possa acompanhar como o dinheiro que paga, através de impostos, está sendo aplicado pelos seus representantes públicos. No entanto, uma verificação feita pelo TCM nos endereços eletrônicos informados pelas Câmaras e Prefeituras detectou uma série de problemas relacionados a informações incompletas e atraso nas atualizações.
Por conta das irregularidades constatadas, o Tribunal já notificou as Câmaras e Prefeituras e atribuiu a elas um prazo para a devida correção dos dados. Caso não tenha suas recomendações atendidas, o TCM afirma que adotará as providências cabíveis. Nesse caso, os municípios poderão ficar proibidos de receber transferências voluntárias de recursos dos governos Estadual e Federal, até a realização dos ajustes.
De acordo com o relatório fornecido pela Corte de Contas dos Municípios, as principais irregularidades constatadas nos portais cearenses se referem à falta de detalhamento de despesas e receitas, à classificação orçamentária incompleta das despesas, ao descumprimento do prazo de um dia útil para a disponibilização das informações no meio eletrônico, à falta de identificação de beneficiários, à omissão sobre licitações, à falta de informações sobre previsão de receita e sobre o recebimento de recursos extraordinários.
Conforme a Legislação em vigor, são obrigados a divulgar as informações de suas receitas e despesas orçamentárias os municípios com população acima de 50 mil habitantes. Os demais têm até 2013 para regulamentarem seus sítios eletrônicos e se adequarem às exigências legais.

Governo entrega 111 casas do Minha Casa, Minha Vida no valor de R$ 1,7 milhão


Cento e onze famílias de cinco municípios do litoral oeste do Ceará receberam do governador Cid Gomes casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Estado. Ao todo, foram investidos R$ 1.788.000 para substituir casas de taipa por imóveis de alvenaria nos municípios de Paracuru, Barroquinha, Chaval, Marco e São Luís do Curu. A entrega foi feita durante o Governo do Estado na Minha Cidade, no sábado (27), em Paracuru.
Estão sendo beneficiadas 21 famílias de Barroquinha. Cada uma receberá o imóvel no valor unitário de R$ 15 mil. Um investimento de R$ 315 mil. Em Paracuru, são 19 famílias que receberão imóveis de R$ 18 mil, cada uma. Ao todo, o município recebeu o investimento de R$ 342 mil. Em Chaval, foram investidos R$ 450 mil para a construção de 30 unidades habitacionais no valor unitário de R$ 15 mil. As 22 famílias de Marco receberão imóveis de R$ 18 mil. Um investimento de R$ 396 mil. Em São Luís do Curu, foram investidos R$ 285 mil em 19 unidades habitacionais de R$ 15 mil.
Todas as 111 famílias moravam em imóveis precários de taipa correndo risco de contraírem doenças. No lugar das velhas casas, foram construídos novos lares que possuem sala, dois quartos, cozinha e banheiro. A área construída varia de 37,22m² a 45m². Os imóveis foram feitos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos dos governos estadual e Federal.

Novo açude beneficiará 30 mil pessoas


O governador Cid Gomes assinou no sábado (27) a ordem de serviço para a construção de uma adutora para o município de Amontada, na Região Norte. O anúncio foi feito durante a inauguração do açude Missi, em Miraíma, localizado da divisa entre os dois municípios e considerado o maior reservatório da Bacia do Aracatiaçu. O açude tem capacidade para armazenar 65 milhões de metros cúbicos de água e nele foram investidos R$ 31 milhões, através de parceria dos Governos Federal e Estadual.
De acordo com Cid Gomes, a construção da adutora vai garantir abastecimento de água a população estimada em 18 mil pessoas do município de Amontada que passam por dificuldades hídricas. "Não faz mais sentido que a gente tenha pessoas nessa condição e o nosso compromisso é universalizar o acesso a água em todo o Ceará", enfatizou. Cid também lembrou da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula: "Foi a partir da visão de pessoas empenhadas em melhorar a vida das pessoas que isso se tornou possível. É através dessas parcerias que estamos conseguindo isso e muito mais", disse Cid.
O Governador lembrou ainda que com a construção do novo reservatório de água, a população local terá oportunidade de incrementar a renda, através da aquicultura. Na ocasião, o Governador anunciou também a construção da estrada que liga os municípios de Miraíma a Sobral, de 38,9 quilômetros e que receberá investimentos de R$ 21,4 milhões e adiantou que está tentando viabilizar recursos em bancos internacionais para financiamento de um novo programa rodoviário.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

26 de agosto

Dia Internacional da Igualdade da Mulher
Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Governo do Estado inaugura 23º Centro de Educação Infantil


Depois de entregar 12 novos equipamentos sociais aos cidadãos de Ipueiras, Pereiro e Trairi no final de julho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) inaugura nesta sexta-feira (26), às 15 horas, uma nova obra do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II), no município de Santana do Cariri. A população será beneficiada com a construção do novo Centro de Educação Infantil (CEI), onde foram investidos R$ 347,14 mil. O secretário Evandro Leitão representará o governador Cid Gomes na solenidade.
A nova unidade irá beneficiar 100 crianças, de 2 a 6 anos, no distrito de Araporanga. O CEI oferecerá condições para a promoção de educação infantil de qualidade, por meio de um conjunto de ações nas áreas da saúde, estimulação, alimentação, contando sempre com o apoio e acompanhamento das famílias. Nos últimos três anos, a STDS construiu e equipou 22 novos CEIs, com investimentos de R$ 6,26 milhões do Proares II, em 13 municípios cearenses, beneficiando 2.300 famílias.
Nos meses de junho e julho últimos, o secretário Evandro Leitão inaugurou 17 novos equipamentos sociais construídos pelo Proares II. Caririaçu, Saboeiro, Barroquinha, Ipueiras, Pereiro e Trairi foram os municípios que já receberam a visita da caravana de inaugurações da STDS. O investimento total nas obras desses seis municípios foi de R$ 6,2 milhões.
Somente este ano, a STDS está investindo, por meio do Proares II, recursos da ordem de R$ 28,3 milhões, na construção de 55 equipamentos sociais e em municípios contemplados na segunda etapa do Programa. Os municípios beneficiados são: Acaraú, Alto Santo, Apuiarés, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariús, Coreaú, Iguatu, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Massapê, Mauriti, Monsenhor Tabosa, Palmácia, Pedra Branca, Pires Ferreira, Santana do Acaraú e Sobral.

PF detém em Pernambuco seis suspeitos de desviar R$ 1,8 milhão da merenda escolar


Depois de mais de três anos de investigações, a Polícia Federal (PF) deteve seis suspeitos de participar de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público destinado à compra de merenda escolar.
A estimativa é que R$ 1,8 milhão tenham sido desviados. Seis mandados de condução coercitiva (quando o suspeito é detido para prestar depoimento e liberado em seguida) foram cumpridos em Pernambuco, como parte da Operação Mar de Lama. Mais 50 pessoas deverão ser intimadas a prestar depoimento nos próximos dias.
Segundo a PF, foram detidos um político cujo cargo ainda não foi divulgado, dois gerentes de banco, um servidor público, um empresário e um estudante. O esquema começou a ser investigado em 2007 e envolve empresas de alimentação que fornecem merenda escolar a várias prefeituras de Pernambuco. A PF também investiga o pagamento de salários a funcionários fantasmas

SDA promove seminário do Biodiesel


Está acontecendo em Fortaleza, nessa semana, o Seminário Para Planejamento do Programa Estadual de Biodiesel do Ceará. A atividade visa o planejamento participativo com discussões entre parceiros do programa e representantes dos agricultores. Realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e patrocinado pela Petrobrás, o encontro reúne parceiros do Banco do Brasil, Instituto Agropolos, Ematerce, das cooperativas Cocepat, Cooptrace, Copassat e da Petrobrás Biocombustíves (PBIO). Durante o evento, será discutida a organização das instituições voltadas ao desenvolvimento do programa, a infraestrutura da cadeia produtiva e sistematização das ações de apoio ao cultivo de oleaginosas, além de discutir a situação dos projetos em fase de implantação. Segundo o coordenador estadual do Programa de Oleaginosas, Ademarzinho Holanda, são 24 mil famílias cearenses assistidas por entidades de Assistência Técnica (ASTEC) numa área de 45 mil hectares com mamona, girassol, gergelim, amendoim e algodão. As entidades são contratadas pela Petrobrás e coordenadas e articuladas pela SDA. De acordo com Silvano Cavalcante, gerente de suprimentos da PBIO para os estados CE/PI/PE/PB e RN, o Ceará é o único estado com um Programa Estadual de Biodiesel, aos moldes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). O secretário da SDA, Nelson Martins, ressaltou a contribuição do Programa Biodiesel para o sucesso da safra recorde de 2011. “A estruturação da cadeia produtiva das oleaginosas aumenta a produção e produtividade das culturas e fortalece a economia do Estado”, frisou. Nelson destacou também o papel social da PBIO no Ceará.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

25 de Agosto

Dia do Soldado do Exército Brasileiro

Concursos: Cid anuncia mais de 6 mil vagas


O governador Cid Gomes (PSB) autorizou a realização de concursos visando o preenchimento de vagas em alguns dos órgãos da administração estadual. A previsão é de abertura de um número superior a 6 mil postos com distribuição entre seis órgãos de áreas diversas. São elas: Polícia Militar e Polícia Civil, Secretarias da Educação e da Justiça, Perícia Forense, Departamento de Estradas e Rodovias (DER) e Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE). De acordo com Eduardo Diogo, titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o governador também autorizou a realização de concurso público para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), embora o número de vagas para o órgão ainda não esteja definido. O anúncio aconteceu na noite da última terça-feira. Com exceção do edital destinado ao certame da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que será para a área administrativa da pasta, todos os outros serão lançados até o fim deste ano. O secretário afirmou que para a PM serão ofertadas três mil vagas e para a Seduc, duas mil. Para agentes penitenciários da Secretaria da Justiça, a oferta será de 800 vagas, Perícia Forense terá um edital disponibilizando 177 vagas e para inspetor da Polícia Civil 140 vagas. Para o DAE serão abertas 30 vagas e para o DER serão 20. O Secretário afirmou que a iniciativa do governador objetiva dotar o estado de condições adequadas para prestar bons serviços à população.

Dilma é a 3ª mulher mais poderosa do mundo, diz revista


A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, aparece em terceiro lugar na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo, divulgada ontem (24) pela revista Forbes. Entre as 100 mulheres, estão políticas, empresárias e personalidades da mídia e do entretenimento. A lista é encabeçada pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, de 57 anos, e em segundo lugar está a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, de 63 anos. A presidente brasileira, de 63 anos, é descrita como a primeira mulher a comandar a maior economia da América Latina. "Dilma Rousseff fez manchetes quando foi eleita para liderar a maior economia da América Latina em outubro de 2010, mas de muitas maneiras a eleição não foi uma surpresa. Como primeira chefe da Casa Civil sob o presidente reformista Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, era amplamente esperado que ela o sucedesse. Foi a sua trajetória até o cargo que é marcante. Envolvida na política radical da América Latina, ela ficou presa por dois anos", diz o texto da Forbes.

IPECE divulga estudo socioeconômico para oito macrorregiões do Ceará


Com base na análise da quantidade de empregos formais para as oito macrorregiões de planejamento do Ceará, nos anos de 2000 e 2010, percebe-se que a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) concentrou a maior parte dos empregos formais cearenses, com um percentual de 72,51% em 2000 e de 69,57% em 2010. As macrorregiões do Cariri e de Sobral ficaram na segunda e terceira posições, respectivamente, respondendo por 9,5% e 6,17% do total de empregos formais do Ceará no ano de 2010. Já o Litoral Oeste foi a que mais ganhou participação na geração de emprego, com um avanço de 17%.
Os dados fazem paste do trabalho “Análise da Evolução dos Indicadores Sócioeconômicos das Macrorregiões de Planejamento do Estado do Ceará: 2000 -2010”, título do IPECE/Informe nº 15, que foi lançado nesta quarta-feira (24) no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Governo do Estado.
O informe traz uma análise das características socioeconômicas das oito Macrorregiões de Planejamento do Ceará, destacando diversos aspectos, como: demografia, educação, emprego, renda, infraestrutura domiciliar e Produto Interno Bruto. O estudo possibilita uma abordagem regional visando subsidiar o planejamento de políticas públicas mais efetivas que busquem melhorar a qualidade de vida da população cearense.
Os resultados são obtidos tendo como base os anos de 2000 e 2010, ou o mais próximo temporalmente desses anos. Em geral, observa-se que na última década houve melhorias significativas em todas as macrorregiões cearenses, tanto do ponto de vista econômico quanto social. Não obstante, destacam-se as elevadas disparidades socioeconômicas que caracterizam o Ceará, fazendo com que os avanços alcançados não tenham sido percebidos igualmente em todas as oito regiões estudadas, quando analisadas de forma desagregada.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

24 de Agosto

1954 - Morre o ex-presidente Getúlio Vargas (57 anos)

Secretaria das Cidades quer que verba desviada seja devolvida

A Secretaria de Cidades do Ceará decidiu exigir das associações de Pindoretama que os R$ 400 mil reais liberados para a construção de kits sanitários sejam devolvidos ao erário, já que foram constatados irregularidades nos convênios realizados. Além disso, no próximo dia 9 de setembro, a pasta vai divulgar o resultado de uma sindicância interna que apura o envolvimentos de servidores nas fraudes relacionadas à construção de banheiros no Interior.

O anúncio foi feito durante a visita de um grupo de deputados estaduais, ontem à tarde, na sede do órgão, para buscar informações sobre as investigações. O mesmo grupo também esteve, nesta terça-feira, no Ministério Público Estadual e na Controladoria Geral do Estado para avaliar o andamento dos trabalhos de apuração.

Para tentar recuperar os recursos destinados à construção de banheiros em Pindoretama, onde 200 famílias foram prejudicadas, a Secretaria vai enviar o relatório à Procuradoria Geral do Estado, mas vai precisar reaver a verba na Justiça. "Nós vamos cobrar a devolução devido o mau uso do recursos públicos do Estado", disse o secretário de Cidades, Camilo Santana.

O secretário ainda anunciou mudanças nas regras para a elaboração de editais para selecionar entidades responsáveis pela construção dos próximos kits sanitários; a limitação de valores de cada convênio, que não pode ultrapassar R$ 200 mil por associação; além de outros critérios que visam dificultar desvios. Porém, Camilo Santana reafirmou a suspensão temporária de convênios da pasta.

Cidades: Secretaria faz mudanças no programa de kits sanitários


A Secretaria das Cidades irá adotar edital para selecionar entidades interessadas em executar o programa de instalação de unidades sanitárias domiciliares (USD), conhecidos como kits sanitários. Segundo o modelo de seleção por edital, as associações terão de se candidatar e atender exigências previstas pela Secretaria.
De acordo com o edital que será implantado, serão selecionadas as entidades que conseguirem as maiores pontuações segundo critérios como experiência comprovada com movimentação de recursos públicos, participação em conselhos e comitês e carência da população beneficiada. Além disso, também será levado em consideração o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) em que está localizada a entidade.
Outra mudança é o limite de recursos por entidade. A cada edital, os valores disponibilizados serão divulgados aos interessados com o limite de R$ 200 mil para as associações. O valor por cada kit se mantém em R$ 2 mil, orçado conforme tabela da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Os recursos são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Poderão participar do edital pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas há pelo menos 2 anos, com sede e foro no Estado do Ceará.
No Ceará, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, existem mais de 170 mil imóveis sem banheiro. Esse número já foi bem maior. Segundo a mesma pesquisa, no ano de 2006, o Estado possuía 11,48% de seus domicílios sem banheiro ou sanitário. Em 2009, este percentual baixou para 7,8%.
A Secretaria das Cidades também está alterando a execução do programa de unidades sanitárias domiciliares (USD). Segundo o manual do programa, os kits sanitários deverão receber placa padrão com um número sequencial fornecido pela Secretaria das Cidades para identificar a unidade construída. Além disso, será exigido o georeferenciamento das unidades construídas.
Durante a execução do programa, a quantidade máxima por convênio será limitada a 400 unidades (prefeituras) e 100 unidades (associações). Com isso, haverá, obrigatoriamente, prestação de contas a cada 100 unidades construídas (caso de prefeituras) e 25 unidades construídas (caso de associações).

Estados do Nordeste alinham ações contra crime organizado


Autoridades de Segurança Pública do Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte estiveram reunidos na terça-feira (23) na cidade de Mossoró (RN). A reunião de trabalho discute ações integradas de segurança nas cidades limítrofes entre os quatro Estados. A iniciativa de unir esforços contra o crime organizado partiu do secretário de Segurança pública e Defesa Social do Ceará, Francisco Bezerra.
A reunião acontece no 2º Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. Estão presentes delegados de Polícia Civil, comandantes e subcomandantes das PMs, entre outras autoridades policiais dos estados dos cinco estados. O coronel Sérgio Costa, do Comando de Policiamento do Interior (CPI) representa o Ceará.
Em julho passado, o titular da SSPDS-CE, Francisco Bezerra, visitou os membros das cúpulas de segurança pública dos estados que têm divisas com o Ceará. Nas reuniões foram traçadas estratégias para operações conjuntas nas divisas dos estados. Também foram definidos protocolos de compartilhamento ágil de informações e ações de inteligência policial. Os secretários de segurança, que estiveram sempre acompanhados dos comandantes das polícias Civil e Militar, também definiram um canal direto para comunicação de ocorrências nas áreas limítrofes.
As reuniões com os titulares de segurança dos estados fronteiriços são parte da estratégia da SSPDS-CE de fortalecer as ações de segurança no interior do Estado.
Durante a reunião com os secretários de segurança, ficou estabelecido que os agentes dos sistemas de segurança que atuam nas divisas se reuniriam pra detalhar as ações.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

23 de agosto

Dia do Internauta

Quixeramobim: Agricultores familiares conservam passagem molhada


Diante da necessidade da conservação, visando à boa trafegabilidade e uso das estradas vicinais, utilizadas para o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e de passageiros, dessa forma, facilitando a comunicação e o desenvolvimento, não só para a zona rural, como para a cidade, agricultores do assentamento Recreio, distrito de Belém, município de Quixeramobim, se uniram, em mutirão de serviços, com suas ferramentas individuais, dentre elas, pás, enxadas, ancinho, vassourão, carrinho de mão, além de muita disposição, para recuperaram uma passagem molhada, medindo 60 metros de extensão por cinco de largura, construída sob o riacho da Cachoeira. Com o lema de que a união faz a força, o agricultor e professor Adriano Leonel, 37 anos, casado e morador do Assentamento da Reforma Agrário “Recreio”, juntou-se ao presidente da Ematerce, Engrº Agrº José Maria Pimenta, que tem uma propriedade rural na região, e arregimentaram grande número de usuários da estrada, para executarem os serviços.
De acordo com Adriano, a prefeitura de Quixeramobim executou os trabalhos de raspagem da estrada, numa extensão de aproximadamente 50 Km, ligando a sede até a extremidade do distrito. “Diante dos freqüentes acidentes ocorridos, principalmente com motoqueiros que chegaram a cair, durante a travessia da passagem molhada, resolvemos dar a nossa contribuição, com a execução do mutirão, tapando os buracos e dessa forma evitando acidentes de maiores proporções”, explica Adriano Leonel.
Outro protagonista do mutirão foi Francisco de Assis do Carmo, popularmente conhecido por Nego, 57 anos, há 33 trabalhando como oficial de manutenção do DER e que também reside no assentamento Recreio. Conta Nego, que para taparem os buracos, foram necessários, o uso de 12 metros cúbicos de cascalho de asfalto, um tipo de material inservível, que é descartado durante os serviços de limpeza do pátio do DER. “Estou aproveitando minha folga do final de semana e, com a experiência que tenho, resolvi ajudar nos serviços, pois eu também sou usuário da estrada”, explicou Francisco de Assis.
Durante a execução do mutirão, proprietários de veículos e fazendeiros da região doaram alimentos, refrigerante e água, para abastecer os envolvidos na ação cidadã.

Ceará tem melhor nota do NE em educação


A média está longe de dez, mas o Estado parece ter passado de ano na avaliação da Prova Brasil 2009. Os dados finais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foram divulgados ontem e dão o valor de 3,9 para o Ensino no Ceará, com seis décimos acima da meta de 3,3. As turmas de 4º, 5º, 8º e 9º anos de toda a rede, pública e privada, foram avaliadas.
O valor deixa o Ceará na liderança, com a melhor nota do Nordeste tanto na totalidade das instituições (3,9) como na rede pública (3,6). A média nacional de 3,6 ficou "coladinha" com a geral do Estado. Já Alagoas teve o pior Ideb das escolas públicas da região, com 2,7.
Apesar de satisfeitos com os resultados, os gestores da educação comentaram que o índice está baixo, poderia estar maior, perto da casa do cinco ou seis.
Um dado é contrastante: a diferença sentida entre os ensinos gratuitos e os particulares. As escolas públicas do Ceará ficaram com nota 3,6, enquanto as instituições da rede privada com média bem acima, de 5,9.
Mais de 250 mil alunos participaram da avaliação em 2009. Uma nova Prova Brasil deve ser realizada até dezembro. A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) informou que os resultados possibilitam perceber que a política pública, com foco na alfabetização, vem corroborando para a melhoria dos índices. No cenário nacional, o Ceará apresenta-se como o que mais cresceu no Ideb entre os anos de 2007 e 2009.

Projeto UTDs realiza Dia de Campo em Tauá


O Projeto Unidades Técnicas Demonstrativas (UTDs), em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e demais instituições parceiras do Polo de Produção de Biodiesel dos Inhamuns, realizaram na última sexta-feira (19), Dia de Campo Sobre Cultivo da Mamona, em Tauá. A atividade aconteceu na UTD do agricultor Iramar Marcelino, em São João do Trici e objetivou fortalecer a produção de mamona na região com a construção e multiplicação de novos conhecimentos no cultivo da oleaginosa. A UTD do agricultor Iramar Marcelino tem área de 1 hectare, onde a mamona foi plantada em consórcio com milho e feijão. O terreno foi preparado com biofertilizantes produzidos a partir de esterco, urina e plantas como mata-pasto, catingueira, leucena e nim. Iramar Marcelino comenta que é possível encontrar pés de mamona com até 19 cachos e elogiou o apoio que recebeu dos técnicos do projeto. O responsável técnico estadual pelo Projeto UTDs, Wanderley Magalhães, acrescenta que foi feita a correção de solo com adição de fosfato natural. Além disso, foi feito o desbaste da mamona e a poda do ramo principal nos primeiros 40 dias, o que eles chamam de capação. O secretário adjunto da SDA, Antônio Amorim, participou da atividade e falou da importância do cultivo da mamona para inclusão econômica e social dos agricultores. Amorim ressaltou que a mamona e outras oleaginosas permitem que o agricultor aumente a renda familiar com facilidade.
São 15 UTDs em todo o Estado e três no Polo dos Inhamuns, nos municipios de Tauá, Novo Oriente e Independência. Ematerce, Agropolos, STTRs, e cooperativas Cocepat, Cooptrace, Copasat e Cooperbil fazem parte do Grupo de Trabalho (GT).

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

22 de agosto

1864 - Criação da Cruz Vermelha Internacional (147 anos)

Governo Cid entrega obras rodoviárias nesta segunda-feira (22)


O governador Cid Gomes, acompanhado do secretário Adail Fontenele (Infraestrutura), entrega nesta segunda-feira (19), às 17 horas, em Moraújo, na Região Norte, a restauração da CE-364 nos trechos Coreaú-Campanário (Uruoca) e Campanário - entroncamento CE-311 (Granja) - com 51,70 km de extensão total. Os serviços foram supervisionados pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER) e Departamento de Arquitetura e Edificações (DAE), órgãos vinculados à Secretaria da Infraestrutura do Estado(Seinfra).
O trecho Coreaú-Campanário tem 22,50 km de extensão e recebeu investimentos no valor de R$ 7.924.824,87 enquanto o parte entre Campanário-entrocamento com a CE-311, de 29,20 km, teve investidos R$ 11.864.573,89. Os recursos fazem parte de convênio entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), contribuindo para a redução de distâncias entre trechos e a redução dos custos de transportes de passageiros e cargas.

A estrada facilitará o acesso à toda a região, como os municípios de Moraújo, Coreaú, Granja, Camocim e outros do Litoral Oeste, onde estão localizados pontos turísticos como a praia de Jericoacoara, Maceió e Tatajuba e, ainda, de cidades do Piauí. As obras envolveram serviços como revestimento asfáltico do tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD), bueiros, sinalização horizontal e vertical e proteção ambiental, entre outros.
O Governo do Ceará está pavimentando, duplicando, restaurando e construindo dois mil quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado, o que equivale a 30% de toda a malha viária do Ceará. Os investimentos previstos para a execução das obras estão contemplados no pacote de investimentos - Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), através de convênio com o BID.

Prêmio irá reconhecer boas práticas de erradicação da pobreza


As boas práticas de erradicação da pobreza nos municípios cearenses serão premiadas pela Assembléia Legislativa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O prêmio foi lançado na quarta-feira (17), no Plenário 13 de Maio, pelo secretário Camilo Santana, presidente da Assembléia Roberto Cláudio e pela representante do PNUD, Maristela Baione. O objetivo do prêmio é difundir práticas para a erradicação da pobreza no Estado. “É uma forma de motivar a esfera de poder onde grande parte das tomadas de decisão acontece e onde as transformações sociais são mais sentidas, que é a esfera municipal”, disse o presidente Roberto Cláudio. Segundo o Camilo Santana, é “inadmissível” que ainda hoje existam famílias morando no Interior sem água e moradia digna. “Essa iniciativa vem exaltar e estimular ações do poder público e iniciativa privada para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou. A representante do PNUD, Maristela Baione, disse que “nada mais sinergético do que estarmos colaborando com Governo e Assembleia, uma vez que o prêmio tem a mesma meta dos “Objetivos do Milênio” das Nações Unidas de erradicação da pobreza. “Ainda temos uma preocupação muito grande com as 16 milhões de pessoas que vivem na extrema pobreza no Brasil”, disse. As inscrições poderão ser feitas pelo site da Assembleia: www.al.ce.gov.br , no período de 17 de agosto a 4 de setembro. Os autores dos projetos vencedores serão divulgados durante a realizarão da I Feira do Conhecimento – Capacidades e Soluções, que ocorrerá na cidade de Barbalha (CE), de 19 a 22 de outubro. O prêmio será realizado anualmente. A premiação será em três níveis: local, nacional e internacional.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

19 de Agosto

Dia Mundial Humanitário
Dia da Aviação Agrícola

Ceará é sede da primeira edição da Caravana dos Direitos Humanos

Ceará é sede da primeira edição da Caravana dos Direitos Humanos
Desde ontem, quinta-feira (18) o Ceará sedia a primeira edição da Caravana Direitos Humanos pelo Brasil. O Projeto é uma realização do Governo Federal, através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que vai percorrer todos os estados brasileiros afim de criar um canal de interação direta com a sociedade, articular ações e estabelecer parcerias para a promoção e defesa dos Direitos Humanos. O lançamento do Projeto aconteceu na manhã da quinta-feira (18), no Palácio da Abolição, com a presença do governador Cid Gomes e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Na ocasião, Cid Gomes comemorou a escolha do Ceará para dar início à jornada, que nesse primeiro momento vai percorrer pelo menos uma cidade das cincos regiões do Brasil. Ele também parabenizou a iniciativa da Ministra em percorrer o Brasil com essa ação. O Governador também lembrou de ações que foram desenvolvidas ao longo da história do Ceará em prol da defesa dos Direitos Humanos, e citou como exemplos o pioneirismo na libertação dos Escravos, o combate a Mortalidade Infantil e a luta em defesa dos Direitos da Mulher, que por conta da luta da farmacêutica cearense Maria da Penha, teve sancionada a Lei em defesa a mulher - Lei Maria da Penha (11.340/06). Durante o discurso, a ministra Maria do Rosário destacou as ações que serão desenvolvidas durante os dias que a Caravana vai estar no Ceará. Serão dois dias de realização de atividades como seminários, palestras, oficinas e audiências públicas. Segundo as informações da Secretaria de Direitos Humanos, a Caravana consiste no deslocamento de setores da SDH/PR para desenvolver atividades em determinadas regiões do Brasil. No decorrer do Projeto, representantes de todas as áreas temáticas tratadas pela SDH/PR percorrerão o país para identificar as principais violações de direitos e atuar para combatê-las.
A Ministra ainda agradeceu o Governo do Estado, as prefeituras municipais, representares de órgãos cearenses e todos que lutam para que os Direitos Humanos sejam de fato uma causa respeitada cotidianamente.
Antes de finalizar o evento, Cid Gomes destacou ações e projetos desenvolvidos em diversas áreas de atuação do Poder Executivo, que segundo ele garantem que os Direitos Humanos do povo cearense sejam respeitados.

SDA: Reassentados recebem 104 kits de medidores


A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) entrega, hoje, sexta-feira (19), 104 kits de medidores horo sazonais no valor de R$ 72.800 mil, para famílias do Projeto de Reassentamento do Perímetro Irrigado Alagamar, em Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe. Na ocasião, será definida a titulação de 104 lotes produtivos para reassentados atingidos pelas obras do Açude Castanhão. Cada família de reassentados cultiva uma área de três hectares. O objetivo do projeto é reduzir os custos de energia elétrica para os sistemas produtivos de irrigação e aquicultura em propriedades de base familiar. De acordo com Luiz Gonzaga, gerente do Projeto Horo sazonal, cada kit custa R$ 700 e permite que o usuário tenha economia de até 73% no consumo de energia elétrica no período de 21horas às 6 horas. Na ocasião, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, visitará obras do açude, além de se reunir com a equipe técnica do Projeto Castanhão. Também será formalizada a assinatura da ordem de serviço para conclusão das obras do sistema de irrigação “On farm” e recuperação das juntas de dilatação dos canais de distribuição do Perímetro Irrigado Alagamar. Segundo o coordenador do projeto, José Maria Freire, essa parte da obra corresponde um investimento de R$ 226 mil. O secretário Nelson Martins entregará também Termo de Permissão de Uso de um viveiro telado para mudas a Associação dos Moradores do Alagamar e Adjacências. Serão visitadas também as obras da Estação de Bombeamento Principal (EBP) do Projeto Curupati II, em Jaguaribara.

Cid e Aprece discutem melhorias para os municípios


O governador Cid Gomes recebeu na quinta-feira (18), no Palácio da Abolição, a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) para debater temas relacionados à saúde, saneamento básico, finanças, água, moradia e estradas. Durante a reunião, o Governador assinou termo de permissão de uso do prédio do Tribunal de Contas dos Municípios, se propôs a custear metade do valor dos projetos de saneamento básico para os municípios com menos de 20 mil habitantes e destinar R$ 10 milhões para estradas vicinais.
Na área da saúde, Cid Gomes ressaltou que governos municipais e estadual devem unir forças para conseguir recursos junto à União. “O Estado é o meio de campo, é demandado pelos municípios e demanda ao Governo Federal”, disse. Cid enfatizou ainda que o Estado está focado no custeio da atenção secundária e terciária, como os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e as policlínicas que estão sendo construídos em todo o Interior do Estado, além dos hospitais regionais. No final da reunião a presidenta da Aprece, Eliene Brasileiro, agradeceu o empenho do Governador Cid Gomes em buscar soluções para as questões municipais. Além de prefeitos, estiveram presentes o secretário-chefe do Gabinete do Governador, Ivo Gomes; da Infraestrutura, Adail Fontenele; da Saúde, Arruda Bastos; das Cidades, Camilo Santana; da Segurança, Francisco Bezerra; do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo; o secretário adjunto da Fazenda, João Marcos; o presidente da Cagece, Gotardo Gurgel, o superintendente do DER, Sérgio Azevedo, e o presidente do TCM, conselheiro Manuel Veras.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

18 de Agosto

Dia da Libertação Humana
Dia do estagiário
Dia da Revolução Cultural

Camilo Santana admite desvio de recursos em secretaria antes de sua gestão

O secretário de Cidades do Governo do Estado, Camilo Santana (PT), admitiu, ontem, que houve desvio de recursos na execução do programa de construção de kits sanitários em diversos municípios cearenses e disse que o programa no interior está suspenso. Em entrevista, durante evento na Assembleia Legislativa, Santana afirmou que a pasta já está tomando providências para apurar as irregularidades.

Segundo Camilo, a equipe técnica do órgão já está inspecionando os banheiros construídos por associações comunitárias, retirando parte da responsabilidade das associações. “Você não pode exigir que uma associação possa ter qualidade. Uma associação não tem engenheiro. Então, às vezes, os banheiros saem das regras. Nem todos são do mesmo padrão”, disse.

O secretário afirmou que vai cobrar que todas as normas estabelecidas na celebração dos convênios sejam cumpridas. “O tamanho dos banheiros, a cobertura, tem que ter um sanitário... Essas coisas é que são exigidas. Aquilo que não estiver, nós vamos cobrar”, destacou.

Ele se eximiu da uma responsabilidade sobre a fiscalização das obras. “Não sou eu quem tem que ir fiscalizar. Eu sou um secretário de Estado. É a equipe técnica, que é paga pelo Estado para isso. Cada um tem seu papel e sua função”, afirmou. “E eles já estão ordenados e já fazem essa fiscalização”, garantiu.

Ceará é o primeiro estado a receber a Caravana Direitos Humanos


A primeira edição da Caravana Direitos Humanos pelo Brasil acontece no Ceará. A abertura dos trabalhos acontece nesta quinta-feira (18), no auditório do Palácio da Abolição, com a presença do governador Cid Gomes e da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Serão realizadas atividades como seminários, palestras, oficinas e audiências públicas sobre questões ligadas aos Direitos Humanos. As ações são voltadas para a comunidade, entidades ligadas ao tema, ONGs, profissionais da área e gestores públicos. Nesta primeira etapa do projeto, estão previstas atividades em pelo menos uma capital das cinco regiões do País (Norte, Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste). O objetivo dessa iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que deve percorrer todos os estados brasileiros, é criar um canal de interação direta com a sociedade, articulando ações conjuntas com os poderes legislativo e judiciário, além de estabelecer parcerias para a promoção e defesa dos Direitos Humanos com movimentos sociais e os governos estaduais e municipais. A caravana consiste no deslocamento de setores da SDH/PR para desenvolver atividades em determinadas regiões do Brasil. No decorrer do projeto, representantes de todas as áreas temáticas tratadas pela SDH/PR percorrerão o país para identificar as principais violações de direitos e atuar para combatê-las.

Ematerce participa da Marcha das Margaridas



Um grupo de Extensionistas Sociais da Ematerce, dos escritórios estadual e locais, está participando, em Brasília, da Marcha das Margaridas, juntando-se a mais de 70 mil trabalhadoras rurais de todos os Estados do Brasil. O evento está na quarta edição e, nesta quarta-feira, 17, marcharam em direção ao Congresso Nacional. A presidente Dilma Rousseff compareceu ao Parque da Cidade, em Brasília, local em que as mulheres rurais estão alojadas. O evento conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) e do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater). A Marcha das Margaridas de 2011 tem como lema Contra a Fome, a Pobreza e a Violência Sexista, e faz parte da agenda política do sindicalismo brasileiro – Contag, Fetags, STTR’s, Cut e dos movimentos e organizações parceiras, de âmbito nacional e internacional - MMTR-NE – Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste; MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu; CNS – Conselho Nacional dos Seringüeiros; MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia; Marcha Mundial das Mulheres; REDE LAC – Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe; COPROFAM - Coordenadora de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul. Trata-se, pois, de uma ação estratégica das trabalhadoras rurais, para garantir e ampliar as conquistas das mulheres do campo e da floresta.

BOLSA FAMÍLIA: Famílias precisam atualizar cadastro


Até 31 de outubro, 81.352 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Ceará deverão procurar os gestores do programa e efetuar a atualização dos dados para evitar o bloqueio do benefício. Em todo o País, o programa de transferência de renda atende 12,9 milhões de famílias. Desse total, cerca de 1,3 milhão foram convocados a passar pelo processo de revisão cadastral no início de 2011, porque estavam há mais de dois anos sem atualizar seus dados.
No Ceará, o programa atende 1.040.094 famílias. De janeiro a julho, 30.616 benefícios foram atualizados. A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da freqüência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários, para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140,00.
Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de novembro.
A revisão cadastral é uma atividade anual desempenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelos Municípios desde 2009. No início de cada ano, o Ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é posta à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (SigPBF).
O MDS repassa mensalmente aos Municípios recursos que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

17 de Agosto

(Não há datas comemorativas)

Cid Gomes apresenta ações e projetos estruturantes executados pelo Governo



O governador Cid Gomes apresentou, ontem, terça-feira (16) os projetos estruturantes do Governo do Estado. O momento foi considerado histórico pela Justiça Federal por ser a primeira vez que o Chefe do Poder Executivo do Estado apresenta projetos e ações em execução naquela esfera de Poder. Durante a apresentação, Cid pode explicar e tirar as dúvidas dos magistrados em relação a cada um dos projetos estruturantes.
O juiz federal, diretor do Fórum da Justiça Federal, Leonardo Martins, fez a abertura dos trabalhos e destacou o novo momento vivenciado pela Justiça.
Logo no início da apresentação, Cid Gomes ressaltou o empenho do Governo do Estado em investir na educação, como o Programa Alfabetização da Idade Certa (Paic), as escolas profissionalizantes e o aumento no número de vagas no Ensino Superior e Tecnológico. Na área da saúde, Cid enfatizou o empenho do Governo em dotar o Ceará com a maior e melhor rede de saúde pública no País até o fim de 2012. Para isso, citou o Governador, estão sendo construídos os hospitais regionais, 32 Unidades de Pronto Atendimento, 16 Centros de Especialidades Odontológicas, 21 policlínicas, além da universalização do Samu.
Cid enfatizou que as ações desenvolvidas devem dotar o Ceará de melhores condições nas áreas da saúde, educação e geração de emprego e renda. “Me considero um social democrata, porque acredito no poder público como um ente forte, com capacidade de investir, de construir e assim amenizar e mudar a realidade da sociedade, principalmente para diminuir com a desigualdades sociais”, ressaltou. Durante a apresentação Cid destacou pontos da construção da Transnordestina, Cinturão das Águas e Eixão, Cinturão Digital, nova Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), Saneamento e Habitação, Castelão, projetos de Mobilidade Urbana, investimentos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e construção do Centro de Eventos do Ceará (CEC) e Acquario.

Ceará registra 7.820 empregos gerados em julho



A geração de empregos com carteira assinada no Ceará cresceu 0,74% no mês de julho. Ou seja, foram criados 7.820 postos de trabalho. Nos sete primeiros meses do ano, o número de vagas criadas foi de 29.449 (2,8%) e nos últimos meses foram criadas 68.872 novas vagas, ou seja, 6,90%.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados na terça-feira (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o desempenho foi proveniente da expansão dos setores de serviços (3.183), indústria de transformação (1.420), comércio (1.393) e construção civil (1.259).
"No início do segundo semestre, percebemos o aquecimento da economia e uma ampliação no número de empregos gerados e este resultado positivo nos alegra ainda mais, pois são empregos com carteira assinada, que garantem mais benefícios aos trabalhadores", analisa o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Francisco de Assis Diniz.
Na Região Metropolitana de Fortaleza, durante os sete primeiros meses de 2011, foram gerados 5.727 novos postos de trabalho, o que equivale a 0,71% de expansão no período.

Comércio exterior do Ceará alcança marca recorde



O comércio exterior cearense alcançou, em 2010, a marca recorde de US$ 3,4 bilhões, consequência direta da ampla expansão nas transações comerciais do Ceará com o resto do mundo. Merece também destaque o forte crescimento das importações, que superaram a expansão das exportações quando comparado a 2009. Tal comportamento também tem se mantido nos seis primeiros meses de 2011.
O aumento verificado nas importações é fruto do processo acelerado de desenvolvimento da economia do Estado, que exige uma maior demanda de bens de capital e de insumos industriais oriundos de outros países.
Tais constatações – e outras muitas - fazem parte do trabalho “Análise do Desempenho do Comércio Exterior do Ceará 2010 – 2011” título do Ipece/Informe nº 14, que o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, lança nesta quarta-feira (17).
O aumento na aquisição desses bens de capital (importação), na análise do professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece, é fruto do forte processo de expansão que o Ceará vem apresentando nos últimos anos, refletindo-se no aumento na capacidade produtiva da economia nos próximos anos. Ele avalia que as novas medidas que estão sendo adotadas pelo Governo Federal, especialmente a partir do Plano Brasil Maior, possam favorecer a competitividade das exportações cearense já que grande parte delas concentra-se em setores que são intensivos em mão-de-obra, que é o foco do referido plano.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

16 de Agosto

Dia do filósofo

SDA é a terceira secretaria que mais investe


A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) está em 3° lugar no ranking das secretarias estaduais que mais investe. No relatório de Execução Financeira Consolidada por secretaria, divulgado na última semana, a SDA aparece atrás apenas das pastas de Infraestrutura e Educação. De acordo com o Gerente Financeiro, Ilo Cavalcante, a SDA já investiu quase R$ 200 milhões e está com R$ 496 milhões programados para investimento até o final deste ano. O relatório apresenta também os projetos que mais contribuem para elevação de posição da secretaria no ranking. O coordenador de Planejamento e Gestão da SDA, Cristiano Goes, destaca Programas como Agente Rural, Hora de Plantar, Biodiesel, Garantia Safra, Aquisição de Alimentos (PAA), Leite Fome Zero, Cisternas de Placas e projetos de abastecimento d`água em comunidades rurais e de re-assentamentos de famílias atingidas pela construção de barragens. Cristiano Goes comenta que há grande preocupação com o monitoramento e controle nas ações da SDA para que os investimentos sejam feitos de forma otimizada. Ele lembrou também que o secretário Nelson Martins se reúne permanentemente com as coordenações e procura manter foco nos projetos estratégicos do Governo. O secretário Nelson Martins comenta que o bom desempenho da SDA é o resultado de um trabalho realizado por uma equipe compromissada e preocupada em atingir os melhores resultados. “Esse índice que atingimos foi graças ao novo processo de planejamento que a SDA está desenvolvendo, ao apoio da Seplag e ao esforço das coordenadorias e de todos os servidores da secretaria”, frisou.

Presidenta Dilma sanciona LDO 2012


A presidenta Dilma Rousseff sancionou com 32 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional. As informações foram divulgadas, nesta segunda-feira (15/8), pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A LDO 2012 – de acordo com o Planejamento – tem como principal função estabelecer as diretrizes, as prioridades de gastos e as normas e parâmetros que devem orientar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminha ao Congresso Nacional até 31 de agosto. A Lei dispõe, ainda, dentre outras matérias, sobre as prioridades e metas da Administração Pública Federal, organização e diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União e disposições relativas à dívida pública federal.

SERTÃO CENTRAL: Consórcio do lixo tem novas adesões


Os prefeitos de Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Quixadá e Quixeramobim formalizaram convênio de criação do Aterro de Resíduos Sólidos do Sertão Central. Eles se reuniram no Centro Cultural Rachel de Queiroz, no Centro de Quixadá. Foi a última etapa para consolidação do consórcio. O aterro regional será construído nos limites dos Municípios de Quixadá e Quixeramobim. Todavia, ainda não há previsão para o início das obras. Aguardam recursos financeiros do Governo do Estado.
O planejamento da construção do aterro ficará a cargo do Instituto para o Desenvolvimento de Consórcios (IDC). O Instituto foi licitado pelo Governo do Estado para construir oito aterros no Interior do Ceará, dentre eles o do Sertão Central.
No encontro, representantes do IDC, destacaram a possibilidade da construção de uma usina para processamento de resíduos sólidos. Há interesse do Governo da Alemanha na reciclagem. O lixo pode ser transformado em energia. Os gestores públicos ainda vão definir detalhes da coleta e processamento do lixo de suas cidades. Cada um deles terá sua cota definida. Dependerá do aporte de cada uma delas. Quanto maior for o Município, maior será a disponibilidade de recebimento dos resíduos.
Os valores dos investimentos e o prazo para o funcionamento do aterro e da usina não foram definidos. Entretanto, segundo o IDC, todos os lixões devem ser desativados até 30 de junho de 2014, conforme estabelece a Lei 12.305/10, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe a existência de lixões. A medida obriga os Municípios a direcionarem os resíduos e rejeitos para aterros sanitários, ecologicamente corretos.
Como os custos para empreendimentos dessa natureza são altos, o agrupamento dos gestores públicos, por meio de consórcios, tem sido uma das medidas mais viáveis para realização dos aterros sanitários.
Uma vez em grupo, os Municípios conseguem atender às diversas demandas geradas pela produção descontrolada de resíduos sólidos e os consequentes impactos ambientais.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

15 de Agosto

Dia do Teclado
Dia da Informática
Dia dos Solteiros

Número de vereadores pode aumentar no CE


Com a proximidade das eleições municipais de 2012, algumas câmaras municipais cearenses começam a se articular para aumentar o número de vereadores. A justificativa, endossada pela União dos Vereadores do Ceará (UVC), é de que a representação atual está aquém da necessária para suprir os anseios da população.
Conforme informou o presidente da UVC, Deuzinho Filho, o número vereadores no Estado pode aumentar em até 441 vagas, saindo de 1.729 para 2.170 parlamentares. "Esse é o número máximo, segundo a Emenda 56. Mas uma boa parte das Casas pode continuar com a estrutura que tem hoje", salientou.
Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução reduzindo de 60.276 para 51.748 o número de vereadores em todo o País. Segundo a resolução, a composição das Câmaras municipais seria de um parlamentar para cada 47.619 habitantes do município, até o limite de 55 vagas.
Em função disso, foi apresentada, no Congresso, uma proposta de emenda à Constituição, a chamada PEC dos Vereadores, para regulamentar a questão. Aprovada em 2009, a Emenda nº 58 estabeleceu 24 faixas populacionais para fixar a composição das Casas Legislativas.
As Câmaras Municipais têm até 30 de setembro deste ano para incluir as novas vagas na Lei Orgânica do Município, considerando que as casas legislativas precisam, de acordo com a Constituição Federal, promover os ajustes em até um ano antes das eleições. Para a aprovação, é necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores.
Segundo Deuzinho Filho, logo após o término desse prazo, a UVC fará um levantamento para mensurar o novo número de vereadores que deverão ser eleitos no pleito de 2012.

domingo, 14 de agosto de 2011

Quixeramobim: presidente da Ematerce fatia maior queijo do mundo


Produtores de leite do município de Quixeramobim, localizado no Sertão-Central, no Estado do Ceará, apresentaram, na noite de 11/08, o maior do mundo, tipo coalho, de leite bovino, durante a abertura do V Feste Leite, evento que reuniu cerca de cinco mil participantes. O presidente da Ematerce, José Maria Pimenta Lima, sentiu-se prestigiado, em sua terra-natal, por sua escolha, para fatiar o queijo gigante.
Colocado numa balança, com o auxilio de uma máquina empilhadeira e mais de dez homens, a peça alcançou o peso recorde de 1.007 Kg. O anúncio foi feito, em conjunto, pelo prefeito da cidade Edmilson Correia de Vasconcelos Júnior, pelo presidente da Câmara Municipal de Quixeramobim, vereador Carlos Roberto Mota Almeida, pelo presidente da Ematerce José Maria Pimenta, pela articuladora regional do Sebrae, Wilma Ferreira de Almeida, e pelo presidente da Associação dos Criadores do Sertão-Central, Francisco Carlos Eloy. O festival do leite é um evento tradicional da pecuária leiteira, que reúne vários segmentos de Quixeramobim, município detentor da maior bacia leiteira do Estado, com uma produção diária de 130 mil litros de leite “in natura”. O leite necessário para fabricação do queijo foi de 11 mil litros, doado pelos pecuaristas. A peça foi fabricada, nas dependências do laticínio Gostosura, do empresário Paulo Sérgio Lima, que contou com a orientação de professores e alunos do Curso de Tecnologia em Alimentos do Centec.
O trabalho, pesado, com mais vinte e três pessoas, levou oito horas para a operacionalização e fabricação do queijo. O festival do leite é uma iniciativa da prefeitura, agropecuaristas, Sebrae, Ematerce e empresas atuantes no setor. Tradicionalmente, a cada ano, vem sendo produzido um queijo de maior peso. O primeiro foi fabricado, no ano de 2007, e seu peso alcançou os 320 kg. Naquele ano, superando o produzido em Cárceres, no Estado de Minas Gerais, até então o recordista brasileiro. No ano seguinte, foram redobrados esforços e o queijo alcançou os 718 kg, batendo o recorde mundial, que pertencia à Holanda.
No ano passado, o queijo pesou 820 Kg. Mais uma vez, manteve a liderança mundial. Neste ano, o esforço foi concentrado, visando ultrapassar o peso de uma tonelada e manter a liderança. O superqueijo, de 1.007 kg, depois de aferido, foi degustado pelos presentes.

Educação: Cid apresenta experiência cearense no Rio Grande do Norte


Considerar educação prioridade em política pública, ter foco nas ações e agir de forma integrada com municípios e Governo Federal. Esses são os três pilares para os bons índices da educação no Ceará. Na manhã da sexta-feira (12), o governador Cid Gomes, acompanhado da secretária Izolda Cela, apresentou no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal (RN), a experiência cearense na área da educação. Durante o evento, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio do Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi). Cid apresentou as experiências do ensino profissional e do programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). No primeiro, o Ceará é destaque nacional com 77 unidades em funcionamento, o que corresponde a quase 30 mil alunos para 28 cursos, e até 2014 serão 140 unidades. Nessas escolas o estudante tem acesso ao Ensino Médio integrado à Educação Profissional. O segundo ponto destacado pelo Governador foi o Paic. Nele, o Governo do Estado formou parceria com todos os 184 municípios cearenses para erradicar o analfabetismo escolar nas primeiras séries do Ensino Fundamental a partir de pesquisas, fornecimento de material didático, consultoria e incentivos para as escolas, professores e alunos. Com as ações do Paic, o número de municípios com resultados satisfatórios saltou de 14 em 2007 para 141 em 2010. Com estas realizações o Estado do Ceará alcança, em 2011, as metas 5 e 11 do Plano Nacional de Educação: de alfabetizar todas as crianças até, no máximo, oito anos de idade e de duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta. O PNE prevê que as vinte metas que compõem o Plano sejam realizadas pelos estados até 2020. O Ceará sai à frente da previsão e, vai além, servindo de exemplo para os demais estados do país.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

12 de Agosto

Dia Internacional da Juventude
Dia Nacional das Artes

Ceará é referência nacional em saúde pública


Mais saúde para o cearense. Nesta quinta-feira (11), a presidenta Dilma Rousseff e o governador Cid Gomes inauguraram a Policlínica de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, e o Polo 1 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “A saúde pública no Ceará é referência para o País”, definiu a Presidenta, que destacou ainda o sistema de consórcios utilizado no Estado, onde “várias forças e iniciativas agem de forma conjunta para atender melhor a população utilizando o que cada municípios tem de melhor”.. Dilma destacou que o maior objetivo do SUS é dar um atendimento humano, com data e hora marcadas e equipamentos de tecnologia avançada. Durante a solenidade, o governador Cid Gomes disse que naquele momento estava sendo dado “um grande passo de dotar o Ceará com a melhor rede pública de saúde do Brasil até o fim de 2012”. Além disso, o Governador reforçou o compromisso de instalar um novo hospital Macrorregional até o fim de 2014 e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para atender os casos mais urgentes. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que também conferiu a solenidade de inauguração da Policlínica de Pacajus e reiterou as palavras da Presidenta Dilma ao considerar que o Ceará é uma referência na saúde pública do Brasil. O ministro também destacou o empenho do Governo do Estado em trabalhar na interiorização dos serviços de saúde e não concentrá-lo apenas na Capital.

Ematerce na 6ª Feira de Artesanato, Agronegócio, Indústria e Comércio de Quixeramobim


A Ematerce, com a presença do presidente José Maria Pimenta, natural de Quixeramobim-CE, participa, acompanhado dos gerentes regional Sertão-Central e local de Quixeramobim, respectivamente Francisco Walter Ferreira e Tarcísio Rego, além de extensionistas, da 6ª Feira de Artesanato, Agronegócio, Indústria e Comércio de Quixeramobim, que será realizada no período de 11 a 13 de agosto de 2011. Na oportunidade, o escritório móvel da Ematerce funcionará como o estande institucional, recebendo a visita de autoridades, agricultores familiares e habitantes do município. Na unidade móvel, serão apresentados vídeos, em telão, sobre assuntos da agropecuária e distribuição de material técnico, contendo informações a respeito das principais culturas, orientadas pelos extensionistas na região. Técnicos ficarão, também, de plantão, no escritório móvel, para prestar esclarecimentos, acerca das ações extensionistas no campo, quando solicitados pelos visitantes. “Não é por tratar-se de minha terra-natal, mas esse evento, além de atrair muitas pessoas à cidade de Quixeramobim, movimenta a sua economia, sobretudo nos setores da agropecuária e do comércio, com a venda de produtos artesanais e gêneros alimentícios, fabricados, nas propriedades rurais, muitos deles orgânicos. Para nossa empresa, é uma excelente oportunidade de divulgarmos as ações extensionistas, no meio rural, ações estas voltadas para melhorar as condições de vida dos agricultores familiares”, enfatizou o dirigente da Ematerce José Maria.

Com a participação da Presidenta Dilma, CE vive dia histórico para o seu desenvolvimento


O Ceará viveu um momento histórico na manhã desta quinta-feira (11). A presidenta Dilma Rousseff e o governador Cid Gomes deram início às obras de terraplenagem da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e inauguraram dois grandes empreendimentos que darão um novo impulso à economia do Ceará: o Terminal de Múltiplas Utilidades do Porto do Pecém (TMUT) e o sistema de Correia Transportadora. “O Porto do Pecém, assim como todos os equipamentos logísticos de suporte que ele exige, é uma arma dos habitantes do Ceará, e do Nordeste, contra uma ideia muito forte que existe no Brasil, que o Nordeste não pode ter uma Siderúrgica, não pode ter uma Refinaria. Hoje estamos vendo o contrário”, disse a presidenta Dilma Rousseff durante a solenidade Ela ressaltou também que para que esse dia acontecesse, era necessário que o Estado tivesse a frente a liderança política do governador Cid Gomes. A presidenta também lembrou a instalação da Refinaria Premium II no Ceará, que, segundo ela, junto com o Porto do Pecém refletem o modelo de desenvolvimento da indústria brasileira adotado durante a gestão do ex-presidente Lula, e que terá continuidade em sua gestão. “As ações do Governo no Nordeste tratam de construir Refinarias, mas também tratam de tirar os brasileiros da extrema pobreza. O Brasil é hoje o que é porque o Governo mudou o modelo de desenvolvimento do Nordeste”, exemplificou Dilma. Na ocasião, o governador Cid Gomes lembrou que há cinco décadas o povo cearense sonhava com a implantação da Siderúrgica. “Hoje ela começa a se materializar. Um empreendimento desses é capaz de mudar a base econômica e social de qualquer Estado, e de qualquer país”, discursou Cid. Segundo o Governador, a partir da implantação do empreendimento, que contou com investimentos de US$ 4,2 bilhões, o Ceará vai ter potencialidade para atrair as industrias de base e isso vai gerar mais emprego e renda para os cearenses. “O nosso país não pode ficar exportando matéria-prima. A gente tem que produzir. Isso significa emprego e renda para o nosso povo”, ressaltou. O Governador aproveitou a presença da Presidenta para ressaltar o apoio do Governo Federal na implantação de ações, que segundo ele estão transformando a face social da região Nordeste. Entre ações Cid destacou a construção da Ferrovia Transnordestina, a Transposição do Rio São Francisco e a construção do Cinturão das Águas no Ceará. “Em breve Dilma deve retornar ao Ceará para formalizar o início dos trabalhos do Cinturão”, anunciou Cid.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

11 de agosto

Dia do Estudante

SDA comemora a implantação de 30 Casas Digitais


A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza solenidade para comemorar a implantação das 30 primeiras unidades do Projeto Casas Digitais do Campo no Ceará. O evento acontece no próximo dia 12, às 20 horas, na comunidade Morrinhos, município de Mucambo. Na ocasião serão entregues certificados de 40 gestores comunitários voluntários. De acordo com a coordenadora estadual do projeto, Sandra Bandeira, em todo o Estado, foram implantadas 30 Casas Digitais, realizados 60 Cursos de Gestor Comunitário com 1200 participantes e atendidos aproximadamente 60 mil moradores da zona rural, com prioridade para assentados da reforma agrária e agricultores familiares. Foram investidos R$ 1.627.500 milhão, em que a SDA fomentou R$ 361.500 mil na execução do projeto e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do acordo de cooperação com o Ministério das Comunicações, investiu R$ 1.266.000 milhão em equipamentos, mobília e internet para o programa TELECENTRO.BR. Sandra Bandeira acrescenta que a meta para 2011 é estimular o maior intercâmbio entre as casas digitais em funcionamento, colaborando com a elaboração de projetos desenvolvidos nas coordenadorias da SDA e vinculadas, outros órgãos governamentais e os movimentos sociais que trabalham com o meio rural.

Dilma e Cid inauguram Policlínica de Pacajus e Polo do SAMU


Com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o governador Cid Gomes inaugura nesta quinta-feira (11) a Policlínica Regional em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, e o Polo 1 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O ministro da saúde, Alexandre Padilha, e o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, participam da solenidade. A Policlínica Regional em Pacajus, que amplia e facilita o acesso aos serviços de saúde para população de 244.747 habitantes de Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Ocara, Pindoretama e Pacajus, municípios da Região Metropolitana, recebeu um investimento de R$ 7.100.000,00 do Tesouro do Estado. Desse total, R$ 4 milhões em obras e R$ 3.100,00 na aquisição de equipamentos. Com a nova policlínica tipo I, a população passa a contar na própria região onde mora com assistência em dez especialidades médicas: clínica geral, cardiologia, ginecologia, mastologia, cirurgia geral, gastroenterologia, urologia, traumato-ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia. Garantindo atenção integral, a policlínica regional realiza exames especializados. Entre eles, mamografia, endoscopia digestiva, ecocardiograma, eletrocardiograma, ergometria, audiometria, ultrassonografia. Com a unidade de Pacajus, aumenta para quatro o número de policlínicas regionais já entregues à população pelo Governo do Estado. Estão em funcionamento as unidades regionais em Baturité, Camocim e Tauá. Até o final do próximo mês de setembro mais sete policlínicas serão inauguradas em Campos Sales; Aracati, Acaraú, Russas; Sobral; Itapipoca; e Icó. Há outras 11 unidades em construção, além do recente acréscimo de mais uma para atender a população da microrregião do Crato, no Cariri.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

09 de agosto

Dia Internacional dos Povos Indígenas

Deputados federais cearense fazem avaliação positiva do Governo Dilma

Os deputados federais cearenses que compõem a base governista avaliaram positivamente o primeiro semestre de Dilma Rousseff (PT) como presidenta do Brasil. Para eles, a petista tem se revelado uma grande gestora. O deputado federal André Figueiredo (PDT) disse esperar que a presidenta continue a boa gestão que vem fazendo e elogiou o "pulso forte" da petista no tratamento dos escândalos. "O que importa é que o gestor, ao tomar conhecimento dos fatos, tome as medidas cabíveis, e isso a presidenta tem feito", disse.

Para o deputado federal Antônio Balhmann (PSB), Dilma tomou a decisão certa ao enfrentar o problema, destacando o afastamento de ministros suspeitos de desvio de conduta em áreas cruciais ao Governo, como a de Transportes e a Casa Civil. "O fato da Dilma estar enfrentando o desgaste só conta pontos a favor dela", declarou.

De acordo com o deputado Domingos Neto (PMDB), da base governista, o fato de mais irregularidades estarem vindo à tona agora significa que os órgãos de fiscalização tem intensificado o trabalho, e isso também faria parte do processo democrático federal de fortalecimento dessas instituições.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Governadores do Norte/Nordeste e Centro-Oeste se reúnem nesta terça-feira (9)


O governador do Ceará, Cid Gomes, e os demais governadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste participam nesta terça-feira (9), em Brasília, de uma reunião para discutir uma proposta conjunta para a Reforma Tributária. Esse encontro dá sequência a uma série de reuniões ocorridas no mês de junho passado, quando os governadores do Norte e Nordeste apresentaram à presidenta Dilma Rousseff uma proposta com dez pontos para a agenda fiscal das duas regiões. Após a reunião, os governadores participam de um almoço com o presidente do Senado Federal, José Sarney. O debate em torno de uma agenda tributária unificada para as três regiões começou a partir de uma reunião dos governadores do Nordeste com o ministro do Planejamento, Guido Mantega. Ele sugeriu que os representantes dos executivos estaduais se juntassem e discutissem uma proposta tributária para tentar unificar a legislação do Imposto Sobre Circulação Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Em seguida, os governadores do Nordeste, já somados com os titulares do Executivo da Região Norte, se reuniram com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)e apresentaram suas demandas. Agora, os pontos apresentados pelas Regiões Norte e Nordeste ganham também a adesão dos estados do Centro-Oeste. “As demandas e as necessidades dos estados do Nordeste, Norte e do Centro-Oeste são bastante semelhantes e temos que buscarmos soluções em conjunto.”, explica Cid Gomes.

Cid Gomes destaca papel fiscalizador do TCM


O governador Cid Gomes participou na segunda-feira (8) da inauguração do novo prédio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e durante a solenidade destacou o seu papel fiscalizador. Para o Governador, tão fundamental quanto uma nova estrutura física e melhores condições de trabalho, é também o zelo com o dinheiro público. “No momento em que investimos em orientação e fiscalização na aplicação dos recursos, estamos multiplicando a capacidade de servir ao Estado e a sociedade”, destacou.
Cid Gomes também acrescentou que estará sempre aberto aos pleitos daquela Casa, por reconhecer a importância do serviço que é prestado. “As cortes de contas, quer seja dos municípios, quer seja dos estados, despertam interesse da população e não podemos deixar de apoiá-las para que elas cumpram seu papel com lisura e imparcialidade”, defendeu.
O presidente do TCM, Manoel Veras, agradeceu a sensibilidade de Cid Gomes com o Tribunal. Para as obras de construção da nova sede do TCM, o Governo do Estado investiu R$ 13 milhões. Os prédios que antes abrigaram o Tribunal foram incorporados ao patrimônio do Estado.

CE é o 10º em punições por corrupção no País



O levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) evidencia que o Ceará está entre os dez estados com maior número de estatutários federais expulsos por envolvimento em irregularidades, especialmente em atos de corrupção. Ao todo, de 2007 até julho de 2011, foram aplicadas 75 punições, divididas em demissão, cassação e destituição de cargos.
Quando a análise parte para o âmbito regional, ou seja, no Nordeste, a situação piora, pois o Estado fica em segundo em número de expulsões, atrás apenas da Bahia, com 86 casos. O relatório foi divulgado na última sexta-feira, dia 5.
De 2007 a 2010 houve um aumento de 108% nos números destas penalidades no Ceará. Ou seja, subiu de 12 para 25 as punições a estatutários cearense federais. No ano de 2011, pelo menos até o mês passado, foram contabilizadas nove.
Dentre os principais fundamentos legais para aplicações destas penalidades estão os cargos inexistentes, em seguida improbidade administrativa, abandono de cargo, recebimento de propina, negligência, entre outros motivos.
Já o Governo Federal expulsou, no último mês de julho, 98 servidores envolvidos em diversos tipos de irregularidades, principalmente vinculadas à corrupção. O número é recorde quando comparado com as expulsões ocorridas em qualquer outro mês, desde 2003. Outro recorde ocorreu no número de expulsões registradas no período de janeiro a julho (328), em comparação com o mesmo período de qualquer outro ano, a partir de 2003.
A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria, que coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal, por meio da Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da Controladoria Geral da União (CGU).

08 de Agosto

Dia Nacional de Controle do Colesterol no Brasi

Brasil sem Miséria: Cidades do Sertão Central escapam da miséria


Na próxima semana a secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, estará em Fortaleza, para discutir com autoridades do Estado, o plano nacional de superação da extrema pobreza, o Brasil Sem Miséria. No Ceará, mais de 1,5 milhão de pessoas vivem em extrema pobreza. Fortaleza é a quarta cidade do País com maior número de pessoas em situação de miséria. Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, são 134 mil. Além da capital cearense, Caucaia, na região metropolitana, entra na relação dos 50 municípios brasileiros com maior número de habitantes em extrema pobreza. São 33.897. A cidade de Itapipoca, na Zona Norte do Interior tem o maior número de miseráveis, com 33.501. Granja e Juazeiro do Norte veem logo depois, com 25.002 e 24.099, respectivamente. Conforme a lista da Secretária de Desenvolvimento Agrário (SDA) as cidades do Sertão Central, não entraram na relação. Mesmo assim, metade da população em situação econômica crítica vive na zona rural. Em Quixadá e Quixeramobim já são encontrados moradores de rua. Não passam fome porque recebem auxílio de voluntários. Para mudar esse quadro, no Ceará, o Governo Federal investirá R$ 3,5 milhões em assistência técnica, treinamento e distribuição de sementes de qualidade aos pequenos produtores. A construção de 145 mil cisternas de placa também é meta do Governo, para amenizar os efeitos da seca. Quem quiser entender melhor como está a situação da miséria no Ceará e no Brasil pode acompanhar a rodada de discussão. O evento, com parceria das secretarias do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Trabalho e Desenvolvimento Social (SDS), será realizado na próxima quarta-feira, 10, a partir das 9 horas da manhã, no Hotel Oásis Atlântico, situado na avenida Beira Mar.

Ematerce na assinatura de contrato da compra e venda de algodão agroecológico


Realizou-se, na-sexta-feira, 5, em Quixeramobim, a assinatura de contrato da Compra e Venda da Pluma Orgânica de Bases Familiares e o Comércio Justo. O evento contou com a presença de mais de 100 agricultores familiares do Nordeste brasileiro (Ceará, Paraiba, Rio Grande do Norte e Pernambuco), do Secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, do presidente da Ematerce, José Maria Pimenta Lima, do chefe geral da Embrapa, Napoleão Beltrão, do diretor do Projeto Dom Helder, Espedito Rufino, do diretor da Esplar, Pedro Jorge, do diretor da Tudo Bom Brasil, Thomas Favanec e dos técnicos envolvidos com o Programa. Informou o assessor de oleaginosas da Ematerce, Engº Agrº Valdir José Silva, que, na oportunidade, também feita a assinatura dos contratos da compra da pluma orgânica, produzida pelos agricultores, com as empresas Tudo Bom Brasil e a empresa francesa Veja.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

05 de Agosto

Dia Internacional da Cerveja

Restauração de trecho da CE-060 beneficia Sertão Central

Os usuários da rodovia CE-060, uma das melhores alternativas para acesso aos municípios do Sertão Central, estão mais seguros com a melhoria das condições desta rodovia. Estão em fase de conclusão os serviços de restauração da rodovia CE-060, no trecho até o entrocamento com a CE-456, no município de Quixadá, numa extensão de 13,6 km. A obra está prevista para ficar pronta até setembro próximo. O investimento do Governo do Estado na obra é de cerca de R$ 4,6 milhões. O trecho faz parte da jurisdição do 2.º Distrito Operacional do Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). Conforme explicou o engenheiro José Ademir Monteiro, gerente daquele Distrito Operacional sediado em Aracoiaba, o trecho já está 90% concluído. Os trabalhos estão sendo realizados por cerca de 80 homens e a utilização de máquinas pesadas como rolos compactadores de asfalto. Outra rodovia que vem recebendo melhorias no 2.º D.O é a CE-359, entre os municípios de Aracoiaba e Baturité, um dos principais troncos rodoviários de acesso aos municípios da região do Maciço do Baturité. O trecho recebe microrrevestimento asfáltico de forma a deixá-la em boas condições de tráfego. O investimento do Estado é de R$ 1,4 milhão. Os dois serviços são executados com recursos do Programa de Restauração das Estradas do Ceará (ProEstradas 2011), que disponibilizou R$ 84,5 milhões do programa.

Primeira Usina de Energia Solar é inaugurada no Ceará

A primeira Usina de Energia Solar da América Latina comercial entrou em operação na quinta-feira (4). Localizada no município de Tauá, no Sertão dos Inhamuns, a MPX Tauá começou a operar com capacidade inicial de 1 MW, o suficiente para suprir de energia 1,5 mil famílias. O governador em exercício, Domingos Filho, que prestigiou a inauguração do empreendimento, lembrou que o Ceará dá mais um passo com o objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável. Na ocasião, o Governador em exercício lembrou que como forma de incentivo para que indústrias desse tipo se instalem no Ceará, o Estado criou o Fundo de Incentivo à Energia Solar (Fies) e que teve no Grupo EBX seu primeiro parceiro. Através do Fies, o Governo do Estado abriu um crédito orçamentário para comprar energia solar destinada aos órgãos e entidades da administração pública. Só nesse primeiro momento a empresa recebeu investimentos de cerca de R$10 milhões. O mesmo montante será investido para que a Usina passe operar com capacidade de 2 MW. A planta solar de Tauá já possui autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e licença da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) para expandir sua capacidade até 5 MW. O anúncio da expansão para 2 MW foi feito pelo Presidente da MPX, Eduardo Karrer, durante o evento. “Podemos dizer que hoje não só inauguramos a primeira Usina de Energia Solar, como iniciamos a sua primeira expansão”, comemorou o Presidente. Eduardo também agradeceu o apoio dos Governos Municipal e Estadual na implantação do Parque Solar. “As coisas não acontecem por acaso. Não escolhemos Tauá só pela condições naturais, mas também pelas iniciativas pioneiras que encontramos nesse Estado”, destacou.

Cid Gomes destaca necessidade de parceria entre Colômbia e Brasil

Estreitar relações e incentivar a interação entre os dois países sul-americanos. Foi com esse objetivo que o governador Cid Gomes participou nesta quinta-feira (4) do Primeiro Fórum de Investimentos Colômbia-Brasil, em Bogotá. O Fórum foi aberto pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pelo Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. Durante sua exposição, o governador Cid Gomes destacou o potencial de agronegócio no Estado, ressaltando que o setor é primordial para o equilíbrio da balança comercial. No início da apresentação, Cid lembrou os desafios comuns aos dois países. "Precisamos reduzir as desigualdades sociais e regionais; superar o incômodo da insegurança pública e da violência; universalizar e qualificar políticas públicas nas áreas da educação, saúde e trabalho. Além disso, fortalecer a economia ampliando as riquezas com distribuição de renda", disse. Na avaliação dele, o papel do poder público na integração com os países vizinhos é de extrema importância. Durante a palestra, o Governador destacou que Brasil e Colômbia são países quase desconhecidos porém muitos parecidos. "As nossas semelhanças devem facilitar e fortalecer as nossas relações, as atividades econômicas conduzidas pela iniciativa privada e a ação do poder público, que se articulam são fundamentais para cumprir a estratégia desejada por todos nós" concluiu.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

04 de agosto

Dia dos Padres

SDA e Ematerce realizam coletiva sobre Safra de 2011

A produção agrícola de sequeiros (não-irrigados) bateu recorde histórico em 2011. Foram produzidos 1,235 milhão de toneladas de grãos, um crescimento de 321,2 % comparado ao ano passado. O valor bruto passou de R$ 321, 6 milhões em 2010 para R$ 1,1 bilhão, um aumento de 246 %. A variação da área plantada foi de somente 0,88 % comparada a 2010. Os dados foram divulgados durante entrevista coletiva realizada ontem, quarta-feira (03). Foram 1,354 milhão de hectares plantados com as culturas de milho, feijão, arroz, sorgo, algodão, amendoim, mandioca, mamona e girassol. A produção de 912 quilos de grãos por hectare superou em 317% o do ano de 2010, com uma produtividade de somente 218 quilos por hectare. As culturas que mais se destacaram foram a do milho, do feijão, da mandioca e da mamona. O milho teve um crescimento de 367%, passando de 195 mil toneladas para 915 mil. Com mesma área plantada de 704 mil hectares, comparada ao último ano. O Feijão passou de 75,4 mil toneladas para 241 mil, um crescimento de 219 % comparado a 2010, em mesma área plantada de 565 mil hectares. A mamona também teve destaque este ano. De 8 mil toneladas no ano passado, passou para 28,5 mil toneladas em 2010. Um aumento de 250 % na produção, com o crescimento de 20% de área plantada; passando de 44,8 mil hectares para 53,8 mil. De acordo com o Secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, a ultima safra recorde do Ceará foi em 2006, com cerca de 1 milhão de toneladas de grãos. Em 2011, com quase a mesma área plantada, houve um crescimento de 12,85 %, ou seja, 140 mil toneladas a mais. “Os bons números da safra estão relacionados à boa quadra chuvosa e às políticas públicas implantadas pelos governos Federal e Estadual”, frisou. O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), José Maria Pimenta, acrescenta que mesmo com a alta produção os preços se mantiveram, sobretudo os da agricultura familiar. Segundo José Maria, tal equilíbrio se deve aos preços internacionais, principalmente o do milho, que se mantem alto. “Esse ano, pela primeira vez, estamos colhendo uma safra de milho com bons preços. No Cariri e no Sertão Central, a saca de milho está em torno de R$32. O agricultor nunca teve preços tão compensadores na época da safra”, frisou.

Estados e capitais apresentam no Ceará ações de saúde para a Copa 2014

Nove câmaras temáticas criadas pelo Governo Federal cobrem os temas para preparação do País para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Entre elas a Câmara Temática de Saúde, que reúne pela terceira vez secretários de Saúde dos Estados e capitais e técnicos, a primeira fora de Brasília, na quinta-feira (4) e sexta-feira (5), em Fortaleza. A reunião, coordenada pelo Ministério da Saúde e Governo do Estado, através das secretarias da Saúde e da Secretaria Especial da Copa 2014, será realizado no hotel Mareiro, Avenida Beira-Mar. Os órgãos do Estado e da Prefeitura de Fortaleza que integram a Câmara Temática de Saúde no âmbito estadual terão participação no evento. Uma comitiva do Ministério do Esporte também participará da reunião. Os secretários farão apresentação das ações preparatórias de saúde, incluindo vigilância em saúde e estrutura de assistência hospitalar. As apresentações começam com o Estado anfitrião. O secretário da saúde do Ceará, Arruda Bastos mostrará o que está sendo ampliado e deve ser construído na área da saúde em Fortaleza, na Região Metropolitana e ainda nas cidades turísticas mais próximas da capital. Na sequência, Salvador fará apresentação. Recife, Natal, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília também vão revelar o que estão planejando para reforçar as ações de saúde durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Na sexta-feira será a vez das apresentações de Cuiabá, Manaus, Curitiba e Porto Alegre. A reunião será encerrada às 17 horas com a elaboração de cronograma de trabalho, plano de comunicação e agenda de atividades.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

MATADOURO DE QUIXERAMOBIM: MP pede interdição do local

Enquanto o Município de Quixadá aguarda o retorno da comissão de fiscalização composta por representantes do Ministério Público deste Município, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) para liberação do seu abatedouro, o promotor de Justiça da comarca de Quixeramobim, Hugo Frota Porto Neto, ajuíza ação pedindo interdição do matadouro desta cidade.

Por meio de comunicado divulgado pelo Ministério Público do Estado, o promotor público estadual requer a paralisação das atividades do abatedouro até o completo cumprimento das normas sanitárias e ambientais exigidas por lei. A Prefeitura deverá comprovar, por meio da apresentação de licenciamento ambiental, regularização total das ações poluentes do meio ambiente com a devida inspeção e laudo dos órgãos ambientais e de saúde pública. A paralisação das atividades também é solicitada em razão das péssimas condições de funcionamento da unidade de abate animal.

O requerimento foi apresentado à Justiça na última quarta-feira, dia 27 de julho. No entanto, o promotor Hugo deverá se reunir com representantes da administração pública local no próximo dia 11 para confirmar sua decisão. Caso a ordem judicial seja descumprida, o Município será multado em R$ 10 mil, por dia, sem prejuízos da apuração de responsabilidades em outras esferas.

O médico veterinário Francimar Saldanha, encarregado do abatedouro municipal, reconhece a necessidade de reparos naquela unidade. Entretanto, esclarece ter ocorrido o agravamento das condições das matanças devido a sobrecarga decorrente dos animais enviados pelos marchantes de Quixadá. "Em breve Quixeramobim terá um novo matadouro. Os recursos, da ordem de R$ 1,2 milhões, estão assegurados".