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quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Ipece mostra redução na desigualdade de renda no Ceará
O Ceará vem apresentando queda na desigualdade de renda pós-plano Real, principalmente a partir de 2001, e três são as causas apontadas. A primeira é a de que, apesar da renda não derivada do trabalho representar um terço da renda total, cerca de 48% do declínio é por ela explicada, valendo destacar, no caso, o programa Bolsa Família. A segunda está associada à melhoria no capital humano que forma a força de trabalho do Ceará. Por último, a variação na distribuição do percentual de adultos.
O Estado apresentou declínios da desigualdade, apesar de fortes oscilações verificadas no período (1995/2009). Principalmente na última década, o crescimento da renda dos 40 % mais pobres foi, no Ceará, bem superior que os 10% mais ricos. Comportamento similar se deu na renda média entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres. No período de quase 15 anos, a taxa de crescimento da renda dos 10% mais pobres foi mais que o dobro do crescimento médio do Estado.
Tais constatações sobre a queda da desigualdade de rendimentos no Ceará são oriundas do estudo realizado por Daniel Suliano; Jimmy Oliveira e Vitor Couto Silva, todos do Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado. O trabalho realizado tem como base o Índice de Gini, usado tradicionalmente para mensurabilidade da desigualdade.
O Estado apresentou declínios da desigualdade, apesar de fortes oscilações verificadas no período (1995/2009). Principalmente na última década, o crescimento da renda dos 40 % mais pobres foi, no Ceará, bem superior que os 10% mais ricos. Comportamento similar se deu na renda média entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres. No período de quase 15 anos, a taxa de crescimento da renda dos 10% mais pobres foi mais que o dobro do crescimento médio do Estado.
Tais constatações sobre a queda da desigualdade de rendimentos no Ceará são oriundas do estudo realizado por Daniel Suliano; Jimmy Oliveira e Vitor Couto Silva, todos do Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado. O trabalho realizado tem como base o Índice de Gini, usado tradicionalmente para mensurabilidade da desigualdade.
Expoece 2011 inicia neste sábado
Cerca de 270 mil pessoas devem visitar a 57ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece). De 1° a 9 de outubro, no Parque de Exposição Governador César Cals, o público de Fortaleza poderá conhecer o melhor da produção agrícola e pecuária não só do Ceará, mas também de outros Estados do Nordeste.
Promovida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e pela Associação do Criadores do Ceará, a Expoece 2011 contará com 550 expositores de animais e produtos, com 250 estandes, movimentando R$12 milhões em negócios. Serão 4.900 animais trazidos dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Na programação haverá julgamento de caprinos, ovinos e bovinos, leilões, concurso leiteiro, além da premiação de 1.800 animais. Durante o evento, também acontecerá a Exposição Nacional de Santa Inês e Anglonubiana (ExpoBrasil).
O público poderá apreciar as delícias produzidas na Casa de Mel, Casa de Farinha e Engenho, Fazendinha e Bodega, Restaurantes e Bares. A diversão fica por conta das manifestações culturais, das apresentações artísticas, do parque de diversões, do pesque e pague, além dos shows com forró pé de serra e grande bandas nacionais que movimentarão a noite.
Como parte do evento, ocorrerá uma feira oferecendo produtos agrícolas e artesanato em palha de milho, couro e madeira. A solenidade de abertura oficial será no dia 2 de outubro (domingo), às 16 horas. Na Expoece, a entrada será gratuita até as 9h, a partir deste horário será cobrado a taxa de R$ 2,50 por pessoa. Os shows serão nos dias 06,07 e 08 de outubro. O ingresso será vendido a partir de R$15,00.
Promovida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e pela Associação do Criadores do Ceará, a Expoece 2011 contará com 550 expositores de animais e produtos, com 250 estandes, movimentando R$12 milhões em negócios. Serão 4.900 animais trazidos dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Na programação haverá julgamento de caprinos, ovinos e bovinos, leilões, concurso leiteiro, além da premiação de 1.800 animais. Durante o evento, também acontecerá a Exposição Nacional de Santa Inês e Anglonubiana (ExpoBrasil).
O público poderá apreciar as delícias produzidas na Casa de Mel, Casa de Farinha e Engenho, Fazendinha e Bodega, Restaurantes e Bares. A diversão fica por conta das manifestações culturais, das apresentações artísticas, do parque de diversões, do pesque e pague, além dos shows com forró pé de serra e grande bandas nacionais que movimentarão a noite.
Como parte do evento, ocorrerá uma feira oferecendo produtos agrícolas e artesanato em palha de milho, couro e madeira. A solenidade de abertura oficial será no dia 2 de outubro (domingo), às 16 horas. Na Expoece, a entrada será gratuita até as 9h, a partir deste horário será cobrado a taxa de R$ 2,50 por pessoa. Os shows serão nos dias 06,07 e 08 de outubro. O ingresso será vendido a partir de R$15,00.
Lula doa prêmio de US$ 100 mil a país africano
Ao receber nesta quinta-feira, 29, o prêmio Lech Walesa, na Polônia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que decidiu doar os US$ 100 mil a um país africano.
O país que receberá o valor será escolhido pelos diretores do Instituto Lula e pelos membros da fundação criada por Walesa. Lula também se encontrou em Gdansk com o sindicalista e ex-presidente polonês.
Walesa, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, lembrou que quando conheceu Lula, em 1980, acreditou que estavam em caminhos diferentes. "Deixamos o comunismo e o senhor queria introduzir o socialismo. Parecia que estávamos em caminhos opostos, pois parecia não haver terceira via", comentou.
O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, disse que Lula e Walesa fizeram mudanças radicais sem promover o caos em seus países. Para Tusk, os dois líderes promoveram o crescimento econômico e o bem-estar para as populações.
O prêmio Lech Walesa foi criado em 2008 pela fundação do ex-presidente polonês para reconhecer personalidades destacadas por seu apoio à liberdade, democracia e cooperação internacional. A fundação informou em nota que Lula foi escolhido "em reconhecimento por seus esforços para conseguir uma cooperação pacífica e a compreensão entre as nações, especialmente para reforçar o papel dos países em desenvolvimento no mundo dos negócios, e por sua contribuição para reduzir a desigualdade social".
O país que receberá o valor será escolhido pelos diretores do Instituto Lula e pelos membros da fundação criada por Walesa. Lula também se encontrou em Gdansk com o sindicalista e ex-presidente polonês.
Walesa, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, lembrou que quando conheceu Lula, em 1980, acreditou que estavam em caminhos diferentes. "Deixamos o comunismo e o senhor queria introduzir o socialismo. Parecia que estávamos em caminhos opostos, pois parecia não haver terceira via", comentou.
O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, disse que Lula e Walesa fizeram mudanças radicais sem promover o caos em seus países. Para Tusk, os dois líderes promoveram o crescimento econômico e o bem-estar para as populações.
O prêmio Lech Walesa foi criado em 2008 pela fundação do ex-presidente polonês para reconhecer personalidades destacadas por seu apoio à liberdade, democracia e cooperação internacional. A fundação informou em nota que Lula foi escolhido "em reconhecimento por seus esforços para conseguir uma cooperação pacífica e a compreensão entre as nações, especialmente para reforçar o papel dos países em desenvolvimento no mundo dos negócios, e por sua contribuição para reduzir a desigualdade social".
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
29 de setembro
Dia do Anunciante
Dia do Petróleo
Dia do Professor de Educação Física
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Convênio implantará 300 projetos de irrigação
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/CE), firmará convênio com a Fundação Banco do Brasil (FBB) para implantação de 300 projetos de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). Ao todo, serão investidos em torno de R$ 3,3 milhões. Cada PAIS está orçado em R$ 11 mil. A FBB entrará com R$ 4 mil para cada projeto e o restante será financiado pelo o Estado e produtores.
De acordo com o coordenador da Agricultura Familiar na SDA, Itamar Lemos, serão beneficiados os territórios do Cariri, Inhamuns/Crateús, Sertão Central, Centro Sul, Região Sobral e Sertões de Canindé. Segundo Lemos, serão construídos, em média, 60 projetos por território e em torno de 10 a 15 projetos por município. Serão investidos recursos em material para irrigação, custeio, capacitação e assistência técnica aos produtores.
A Ematerce será a responsável pela a capacitação e acompanhamento, além de disponibilizar técnicos exclusivos para atender os agricultores PAIS. Os projetos de irrigação visam o apoio a agricultura familiar com cultivo de frutas, hortaliças, plantas medicinais, cereais e também macaxeira, além de criação de pequenos animais. Cada um abrange até meio (½) hectare de área cultivada.
Itamar Lemos acrescentou que a Ematerce já fez um levantamento em todo o Estado e encontrou 7.600 produtores aptos a implantar projetos do PAIS.
Lemos informou também que o projeto exige que cada município beneficiado se comprometa de comprar a produção do PAIS para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Já os produtores entrarão com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como contrapartida.
De acordo com o coordenador da Agricultura Familiar na SDA, Itamar Lemos, serão beneficiados os territórios do Cariri, Inhamuns/Crateús, Sertão Central, Centro Sul, Região Sobral e Sertões de Canindé. Segundo Lemos, serão construídos, em média, 60 projetos por território e em torno de 10 a 15 projetos por município. Serão investidos recursos em material para irrigação, custeio, capacitação e assistência técnica aos produtores.
A Ematerce será a responsável pela a capacitação e acompanhamento, além de disponibilizar técnicos exclusivos para atender os agricultores PAIS. Os projetos de irrigação visam o apoio a agricultura familiar com cultivo de frutas, hortaliças, plantas medicinais, cereais e também macaxeira, além de criação de pequenos animais. Cada um abrange até meio (½) hectare de área cultivada.
Itamar Lemos acrescentou que a Ematerce já fez um levantamento em todo o Estado e encontrou 7.600 produtores aptos a implantar projetos do PAIS.
Lemos informou também que o projeto exige que cada município beneficiado se comprometa de comprar a produção do PAIS para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Já os produtores entrarão com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como contrapartida.
Comitiva da FIFA realiza visita técnica ao Castelão
Ontem, quarta-feira (28), a Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa) recebeu uma comitiva formada por membros da FIFA e do Comitê Organizador Local (COL) para uma visita de monitoramento do estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão). Ao todo, 35 pessoas integram a comitiva, com responsáveis pelas áreas de Competições, Marketing, Hospitalidade e cerimonial, Operações de Imprensa, TV, Logística, Segurança, TI, Ingressos e Gerenciamento de riscos.
A vinda da comitiva faz parte de uma nova etapa de monitoramento dos estádios que antes eram realizados virtualmente. As visitas têm o objetivo de conferir o status dos preparativos de cada sede, auxiliando a compreensão de detalhes técnicos, pertinentes ao evento, nas obras nos estádios.
A partir de agora, cada sede receberá a comitiva duas vezes por ano. A visita tem caráter puramente operacional, não havendo dessa forma qualquer divulgação de resultados. Ao final das vistorias, o grupo produz um relatório que será enviado ao Bureau da Copa do Mundo da FIFA 2014, que se reúne no dia 18 de outubro em Zurique.
Palco maior da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 no Ceará, o estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão), se transformou em um imenso canteiro de obras em preparação para receber os jogos do mundial. Para isso, tudo está sendo feito de olho nos jogos de semifinal, já que a arena cearense terá capacidade para 67.037 espectadores, quando o exigido pela FIFA de 60 mil pessoas.
A vinda da comitiva faz parte de uma nova etapa de monitoramento dos estádios que antes eram realizados virtualmente. As visitas têm o objetivo de conferir o status dos preparativos de cada sede, auxiliando a compreensão de detalhes técnicos, pertinentes ao evento, nas obras nos estádios.
A partir de agora, cada sede receberá a comitiva duas vezes por ano. A visita tem caráter puramente operacional, não havendo dessa forma qualquer divulgação de resultados. Ao final das vistorias, o grupo produz um relatório que será enviado ao Bureau da Copa do Mundo da FIFA 2014, que se reúne no dia 18 de outubro em Zurique.
Palco maior da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 no Ceará, o estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão), se transformou em um imenso canteiro de obras em preparação para receber os jogos do mundial. Para isso, tudo está sendo feito de olho nos jogos de semifinal, já que a arena cearense terá capacidade para 67.037 espectadores, quando o exigido pela FIFA de 60 mil pessoas.
Cid Gomes inaugura Escola de Educação Profissional em Pedra Branca
O governador Cid Gomes e a secretária Izolda Cela inauguram nesta quinta-feira (29), às 19 horas, a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Antônio Rodrigues de Oliveira, em Pedra Branca, município localizado na região do Sertão Central. A unidade de ensino poderá matricular até 540 alunos, em tempo integral, nos cursos de rede de computadores, enfermagem, agronegócio e carpintaria. O investimento contou com recursos dos Governos do Estado e Federal, no valor de R$ 6,8 milhões.
Com 12 salas de aulas, a estrutura é constituída de auditório para 200 lugares, biblioteca e dependências administrativas. Os estudantes terão ainda Laboratórios Tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática. Para fortalecer o esporte e a cultura locais, o espaço vai dispor de um ginásio poliesportivo e um teatro de arena. A obra foi supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).
As Escolas Estaduais de Educação Profissional começaram a ser implantadas, em 2008, pelo Governo do Estado, com o compromisso de promover a articulação do ensino médio com a formação para o mundo do trabalho. O jovem cearense receberá aprendizagem que o habilitará numa profissão técnica, além de uma vivência de cidadania e de protagonismo juvenil.
A matrícula atual reúne 26,3 mil estudantes em 78 Escolas de Educação Profissional. Nestas unidades, os cursos ofertados têm duração de três anos e o estudante também terá acesso ao estágio curricular obrigatório e remunerado. A EEEP recebe o aluno às 7 horas, onde permanece até às 17 horas, com aulas referentes às disciplinas do currículo do ensino médio e do curso técnico que escolheu. Os alunos fazem três refeições diárias, recebem livros didáticos e técnicos, apoio permanente à aprendizagem e à formação.
Com 12 salas de aulas, a estrutura é constituída de auditório para 200 lugares, biblioteca e dependências administrativas. Os estudantes terão ainda Laboratórios Tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática. Para fortalecer o esporte e a cultura locais, o espaço vai dispor de um ginásio poliesportivo e um teatro de arena. A obra foi supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).
As Escolas Estaduais de Educação Profissional começaram a ser implantadas, em 2008, pelo Governo do Estado, com o compromisso de promover a articulação do ensino médio com a formação para o mundo do trabalho. O jovem cearense receberá aprendizagem que o habilitará numa profissão técnica, além de uma vivência de cidadania e de protagonismo juvenil.
A matrícula atual reúne 26,3 mil estudantes em 78 Escolas de Educação Profissional. Nestas unidades, os cursos ofertados têm duração de três anos e o estudante também terá acesso ao estágio curricular obrigatório e remunerado. A EEEP recebe o aluno às 7 horas, onde permanece até às 17 horas, com aulas referentes às disciplinas do currículo do ensino médio e do curso técnico que escolheu. Os alunos fazem três refeições diárias, recebem livros didáticos e técnicos, apoio permanente à aprendizagem e à formação.
Governo libera R$ 443 mi para obras anti-enchente em 7 Estados
Sete Estados vão receber R$ 443 milhões, até 2013, para investimentos em obras de drenagem que vão prevenir contra os efeitos de enchentes. Os recursos serão aplicados em canalizações de córregos, dragagem de canais, construção de galerias pluviais, bocas de lobo, pavimentação das ruas, contenção de encostas, desassoreamento e recuperação de sistemas de drenagem.
Os investimentos são provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do orçamento do Ministério da Integração Nacional. De acordo com balanço divulgado pelo ministério, mais de 1,5 milhão de pessoas se beneficiarão com as obras.
O Rio de Janeiro vai receber R$ 92 milhões para a recuperação do sistema de drenagem na baixada campista, obra que vai beneficiar 390 mil pessoas. Em Pernambuco, o projeto de recuperação da Bacia do Rio Paratibe, na cidade de Paulista, na região metropolitana de Recife, receberá investimentos. A bacia será drenada, beneficiando 100 mil pessoas. Salvador também ganhará reforços na prevenção de desastres.
No Sul, Santa Catarina é o Estado com mais obras em planejamento, com nove no total, beneficiando mais de 130 mil pessoas. São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, também receberá investimentos para a melhoria e manutenção do sistema de prevenção contra enchentes na cidade. Já na região Norte, os investimentos vão para o Estado de Roraima, com a macrodrenagem das bacias de Caxangá e Santa Tereza e também para a capital, Boa Vista.
Os investimentos são provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do orçamento do Ministério da Integração Nacional. De acordo com balanço divulgado pelo ministério, mais de 1,5 milhão de pessoas se beneficiarão com as obras.
O Rio de Janeiro vai receber R$ 92 milhões para a recuperação do sistema de drenagem na baixada campista, obra que vai beneficiar 390 mil pessoas. Em Pernambuco, o projeto de recuperação da Bacia do Rio Paratibe, na cidade de Paulista, na região metropolitana de Recife, receberá investimentos. A bacia será drenada, beneficiando 100 mil pessoas. Salvador também ganhará reforços na prevenção de desastres.
No Sul, Santa Catarina é o Estado com mais obras em planejamento, com nove no total, beneficiando mais de 130 mil pessoas. São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, também receberá investimentos para a melhoria e manutenção do sistema de prevenção contra enchentes na cidade. Já na região Norte, os investimentos vão para o Estado de Roraima, com a macrodrenagem das bacias de Caxangá e Santa Tereza e também para a capital, Boa Vista.
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Presidente Dilma vai a Davos para homenagem ao Brasil
A presidente Dilma Rousseff aceitou convite para participar, em janeiro, da reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça. O Brasil será homenageado durante o evento, que reúne lideranças políticas e empresariais, além de acadêmicos do mundo inteiro.
O governo avalia que a presidente Dilma vive um bom momento na área internacional. Na semana passada, ela imprimiu sua marca pessoal - a ênfase em temas econômicos - ao discursar, em Nova York, na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas. O discurso é o mais importante para a diplomacia brasileira, o que dá o tom da estratégia de política externa.
Também na semana passada, Dilma foi capa da edição local de uma revista americana - a Newsweek - e publicou artigo, em todas as edições do 'Financial Times', mostrando as mudanças que tem promovido na política econômica brasileira.
Dilma terá, até o fim do ano, uma agenda diplomática intensa. Na próxima semana, irá a Bruxelas para reunião bilateral Brasil-União Europeia. Depois, fará visita 'sentimental' à Bulgária, país natal de seu pai. Em seguida, visitará a Turquia, nação com a qual o Brasil pretende estreitar laços estratégicos.
Em outubro, a presidente participará, na África do Sul, de reunião do Ibas, grupo que reúne a Índia, o Brasil e aquele país africano. Existe a possibilidade de ela aproveitar à ida àquele continente para visitar Moçambique e Angola, dois países onde o Brasil possui hoje investimento expressivo.
No mês seguinte, Dilma participará em Cannes, na França, da aguardada reunião de cúpula do G-20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta. No início de dezembro, irá a Caracas, onde participará da reunião da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC). Aproveitará a oportunidade para ter uma reunião bilateral com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Em meados de dezembro, a presidente participará da reunião de cúpula dos países do Mercosul. Antes, vai prestigiar a posse do novo presidente da Argentina.
O governo avalia que a presidente Dilma vive um bom momento na área internacional. Na semana passada, ela imprimiu sua marca pessoal - a ênfase em temas econômicos - ao discursar, em Nova York, na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas. O discurso é o mais importante para a diplomacia brasileira, o que dá o tom da estratégia de política externa.
Também na semana passada, Dilma foi capa da edição local de uma revista americana - a Newsweek - e publicou artigo, em todas as edições do 'Financial Times', mostrando as mudanças que tem promovido na política econômica brasileira.
Dilma terá, até o fim do ano, uma agenda diplomática intensa. Na próxima semana, irá a Bruxelas para reunião bilateral Brasil-União Europeia. Depois, fará visita 'sentimental' à Bulgária, país natal de seu pai. Em seguida, visitará a Turquia, nação com a qual o Brasil pretende estreitar laços estratégicos.
Em outubro, a presidente participará, na África do Sul, de reunião do Ibas, grupo que reúne a Índia, o Brasil e aquele país africano. Existe a possibilidade de ela aproveitar à ida àquele continente para visitar Moçambique e Angola, dois países onde o Brasil possui hoje investimento expressivo.
No mês seguinte, Dilma participará em Cannes, na França, da aguardada reunião de cúpula do G-20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta. No início de dezembro, irá a Caracas, onde participará da reunião da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC). Aproveitará a oportunidade para ter uma reunião bilateral com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Em meados de dezembro, a presidente participará da reunião de cúpula dos países do Mercosul. Antes, vai prestigiar a posse do novo presidente da Argentina.
Ematerce realiza Dias de Campo de abacaxi e pecuária
O escritório da Ematerce de Tabuleiro do Norte, região de Jaguaribe,com o apoio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria de Agricultura do Município realizarão no dia 30 de setembro, na fazenda Genipapeiro,de propriedade do pecuarista Bento Fernandes Maia (Pio),um dia de campo sobre Produção de Leite em Pastejo Ratacionado Irrigado.O evento terá início às 8 horas e terminará às 12 horas e reunirá criadores interessados em conhecerem os resultados obtidos com a introdução de tecnologias na produção de leite em pastejo ratacionados irrigado.
No município de Porteiras, na região do Cariri, a Ematerce e o Grupo de Agricultores Familiares da Chapada do Araripe,com a apoio Prefeitura de Porteiras ,através da Secretaria de Agricultura do Muncipio e do Banco do Brasil,realizarão,no dia 30 de setembro,no sitio Malhada Redonda,de propriedade do agropecuarista Cicero Antonio dos Santos,um Dia de Campo sobre a cultura do Abacaxi.O evento começará às 8 horas e terminará às 12 horas ,quando todos os presente vistarão as estações tecnológicas onde obterão todas as informações técnicas e resultados financeiros sobre a cultura do abacaxi.
No município de Porteiras, na região do Cariri, a Ematerce e o Grupo de Agricultores Familiares da Chapada do Araripe,com a apoio Prefeitura de Porteiras ,através da Secretaria de Agricultura do Muncipio e do Banco do Brasil,realizarão,no dia 30 de setembro,no sitio Malhada Redonda,de propriedade do agropecuarista Cicero Antonio dos Santos,um Dia de Campo sobre a cultura do Abacaxi.O evento começará às 8 horas e terminará às 12 horas ,quando todos os presente vistarão as estações tecnológicas onde obterão todas as informações técnicas e resultados financeiros sobre a cultura do abacaxi.
Cid Gomes confere entrega de título honoris causa a Lula
O governador Cid Gomes conferiu ontem, terça-feira (27) a homenagem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu do Instituto de Ciências Políticas, em Paris. Lula foi agraciado com o título de doutor Honoris Causa em cerimônia na sede universitária, na presença de convidados especiais e professores do instituto de altos estudos, que a cada ano conta com mais de 130 estudantes brasileiros. Cid foi convidado pelo ex-presidente para a solenidade. Cid Gomes definiu o momento como especial e demonstra o reconhecimento internacional ao ex-presidente Lula. Durante o mandato de Lula, o Ceará e o Nordeste brasileiro receberam grandes investimentos e começaram a ser implantados projetos sonhados por várias gerações, como a Transposição do São Francisco, Transnordestina, siderúrgica e refinaria. Esse foi o sétimo título doutor honoris causa recebido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O título foi entregue em homenagem à sua “contribuição para o desenvolvimento econômico e social de seu país”. O auditório da universidade estava lotado, entre estudantes e personalidades políticas. Em seu discurso, Lula destacou que durante seu governo buscou tirar da pobreza extrema 28 milhões de pessoas, criou 16 milhões de empregos e fez com que “os pobres passassem a ser tratados como cidadãos” pela primeira vez.
"Pertenço a uma geração que acreditou muito que era possível", afirmou Lula, antes de confessar que talvez tenha sido por "orgulho de classe" que quis "demonstrar que um metalúrgico sem diploma universitário podia fazer mais do que a elite política do Brasil". O ex-presidente do Brasil foi a primeira personalidade latino-americana a receber o título desde a fundação do instituto, em 1871.
"Pertenço a uma geração que acreditou muito que era possível", afirmou Lula, antes de confessar que talvez tenha sido por "orgulho de classe" que quis "demonstrar que um metalúrgico sem diploma universitário podia fazer mais do que a elite política do Brasil". O ex-presidente do Brasil foi a primeira personalidade latino-americana a receber o título desde a fundação do instituto, em 1871.
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
27 de Setembro
Dia da Caridade
Dia da Música Popular Brasileira
Dia do cantor
Dia Nacional de Doação de Órgãos
Dia da Música Popular Brasileira
Dia do cantor
Dia Nacional de Doação de Órgãos
Ficha Limpa pode ser exigida também para funcionários públicos
A exigência de Ficha Limpa para ocupação de cargo público, efetivo ou comissionado pode ser discutida nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na pauta da comissão está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2010, do ex-senador Roberto Cavalcanti, que acrescenta ao artigo 37 da Constituição Federal novo requisito para investidura em cargo público.
Entre as exigências previstas na Constituição já estão certidões criminais negativas emitidas pela justiça comum e federal; cumprimento das obrigações eleitorais e cumprimento das obrigações militares, no caso dos homens. A PEC 30/10 inclui a não condenação em processo criminal transitado em julgado ou por sentença proferida por órgão colegiado pela prática dos crimes definidos em lei.
A intenção do ex-senador e dos demais parlamentares que assinaram a proposição era estender aos servidores públicos, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, as novas exigências criadas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
O relator da matéria na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é favorável à iniciativa. Segundo ele, a proposta tem "como grande beneficiária a população brasileira, que terá a garantia constitucional de que os servidores públicos passarão por filtros cada vez mais rigorosos". O relator apresentou ainda quatro emendas de redação ao texto.
Entre as exigências previstas na Constituição já estão certidões criminais negativas emitidas pela justiça comum e federal; cumprimento das obrigações eleitorais e cumprimento das obrigações militares, no caso dos homens. A PEC 30/10 inclui a não condenação em processo criminal transitado em julgado ou por sentença proferida por órgão colegiado pela prática dos crimes definidos em lei.
A intenção do ex-senador e dos demais parlamentares que assinaram a proposição era estender aos servidores públicos, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, as novas exigências criadas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
O relator da matéria na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é favorável à iniciativa. Segundo ele, a proposta tem "como grande beneficiária a população brasileira, que terá a garantia constitucional de que os servidores públicos passarão por filtros cada vez mais rigorosos". O relator apresentou ainda quatro emendas de redação ao texto.
Cid Gomes participa de homenagem ao ex-presidente Lula
O governador Cid Gomes confere nesta terça-feira (27) a homenagem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe do Instituto de Ciências Políticas, em Paris. Lula receberá o título de doutor Honoris Causa em cerimônia na sede universitária às 17 horas locais (12 horas de Brasília) na presença de convidados especiais e professores do instituto de altos estudos, que a cada ano conta com mais de 130 estudantes brasileiros.
O ex-presidente do Brasil será a primeira personalidade latino-americana a receber o título desde a fundação do instituto, em 1871. O governador Cid Gomes é um dos convidados do ex-presidente Lula. Cid retorna na próxima quarta-feira (28). Suas despesas serão custeadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Cid Gomes avalia que o momento é especial e demonstra o reconhecimento internacional ao ex-presidente Lula. Durante o mandato de Lula, o Ceará e o Nordeste brasileiro receberam grandes investimentos e começaram a ser implantados projetos sonhados por várias gerações, como a Transposição do São Francisco, Transnordestina, siderúrgica e refinaria. Até quarta-feira, assume o Executivo cearense, o vice-governador Domingos Filho.
O ex-presidente do Brasil será a primeira personalidade latino-americana a receber o título desde a fundação do instituto, em 1871. O governador Cid Gomes é um dos convidados do ex-presidente Lula. Cid retorna na próxima quarta-feira (28). Suas despesas serão custeadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Cid Gomes avalia que o momento é especial e demonstra o reconhecimento internacional ao ex-presidente Lula. Durante o mandato de Lula, o Ceará e o Nordeste brasileiro receberam grandes investimentos e começaram a ser implantados projetos sonhados por várias gerações, como a Transposição do São Francisco, Transnordestina, siderúrgica e refinaria. Até quarta-feira, assume o Executivo cearense, o vice-governador Domingos Filho.
Exemplo: Países querem adotar programas brasileiros
A estratégia brasileira para reduzir a pobreza despertou o interesse de outros países que querem saber qual a receita usada por aqui. O diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Selim Jahan, citou algumas nações, como Índia, Turquia e Botsuana, que estão de olho nas ações brasileiras, entre elas, o Bolsa Família.
Para o diretor do Pnud, o ponto positivo do programa é exigir que as famílias pobres assumam compromissos em troca de receber a transferência de renda. Para ter direito ao benefício, as famílias devem vacinar os filhos, matriculá-los em uma escola e as grávidas precisam fazer o pré-natal.
"O benefício está aí. Não estamos falando apenas de transferência de dinheiro, mas estamos falando em dar educação e outros benefícios", disse Jahan, que trabalha na sede do Pnud, nos EUA, e veio ao Brasil para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro. De acordo com Selim Jahan, um grande número de países africanos pode usar a experiência brasileira.
Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado em julho, aponta que 18 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema e 39,5 milhões entraram na classe C nos últimos dez anos. Mas o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 16,2 milhões de pessoas ainda estão em situação de miséria, foco do plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff, no início de julho. O plano pretende retirar essas pessoas da extrema pobreza até 2014.
Em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU na última quarta-feira, Dilma Rousseff afirmou que não há melhor estratégia para promover o desenvolvimento que o combate à pobreza.
Para o diretor do Pnud, o ponto positivo do programa é exigir que as famílias pobres assumam compromissos em troca de receber a transferência de renda. Para ter direito ao benefício, as famílias devem vacinar os filhos, matriculá-los em uma escola e as grávidas precisam fazer o pré-natal.
"O benefício está aí. Não estamos falando apenas de transferência de dinheiro, mas estamos falando em dar educação e outros benefícios", disse Jahan, que trabalha na sede do Pnud, nos EUA, e veio ao Brasil para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro. De acordo com Selim Jahan, um grande número de países africanos pode usar a experiência brasileira.
Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado em julho, aponta que 18 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema e 39,5 milhões entraram na classe C nos últimos dez anos. Mas o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 16,2 milhões de pessoas ainda estão em situação de miséria, foco do plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff, no início de julho. O plano pretende retirar essas pessoas da extrema pobreza até 2014.
Em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU na última quarta-feira, Dilma Rousseff afirmou que não há melhor estratégia para promover o desenvolvimento que o combate à pobreza.
Cresce o volume de multas a gestores do CE
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nos sete primeiros meses deste ano, aplicou um montante de débitos e multas aos gestores municipais do Estado superior ao mesmo período do ano passado. Em 2010, o somatório de débitos e multas, de janeiro a julho, foi da ordem de R$ 26.128.045,06 e em 2011 chegou R$ 33.331.472,48.
Nos últimos anos, o TCM tem procurado aperfeiçoar seus métodos de fiscalização, e também tem desenvolvido programas de capacitação dos gestores municipais. Mesmo assim, a tendência é de crescimento da quantidade de recursos a serem devolvidos aos cofres municipais por causa das irregularidades constatadas. A maioria dos julgamentos realizada neste ano refere-se a exercícios anteriores.
De janeiro a julho de 2010, as irregularidades constatadas pelo TCM resultaram em multas de R$ 7.319.177,35, e imputação de débito de R$ 18.808.867,71.
Em 2011, no mesmo período, segundo levantamento feito pela secretaria do Tribunal, fornecido ao Diário do Nordeste, a pedido, pela assessoria de imprensa daquela corte de contas, o somatório das multas passou para R$ 8.448.239,84 e o total de débitos também cresceu, chegando a R$ 24.883.232,64. Em relação às multas, o crescimento foi de R$ 1.129.062,49 e quanto aos débitos imputados o crescimento registrado foi de R$ 6.074.364,93.
O Tribunal de Justiça do Ceará manteve a condenação, por improbidade administrativa, do ex-prefeito de Reriutaba, Carlos Roberto Aguiar, que, além de perder os direitos políticos por oito anos, terá de devolver ao erário, cerca de R$ 8 milhões desviados, mais juros e correções. Ainda cabe recurso da decisão.
Nos últimos anos, o TCM tem procurado aperfeiçoar seus métodos de fiscalização, e também tem desenvolvido programas de capacitação dos gestores municipais. Mesmo assim, a tendência é de crescimento da quantidade de recursos a serem devolvidos aos cofres municipais por causa das irregularidades constatadas. A maioria dos julgamentos realizada neste ano refere-se a exercícios anteriores.
De janeiro a julho de 2010, as irregularidades constatadas pelo TCM resultaram em multas de R$ 7.319.177,35, e imputação de débito de R$ 18.808.867,71.
Em 2011, no mesmo período, segundo levantamento feito pela secretaria do Tribunal, fornecido ao Diário do Nordeste, a pedido, pela assessoria de imprensa daquela corte de contas, o somatório das multas passou para R$ 8.448.239,84 e o total de débitos também cresceu, chegando a R$ 24.883.232,64. Em relação às multas, o crescimento foi de R$ 1.129.062,49 e quanto aos débitos imputados o crescimento registrado foi de R$ 6.074.364,93.
O Tribunal de Justiça do Ceará manteve a condenação, por improbidade administrativa, do ex-prefeito de Reriutaba, Carlos Roberto Aguiar, que, além de perder os direitos políticos por oito anos, terá de devolver ao erário, cerca de R$ 8 milhões desviados, mais juros e correções. Ainda cabe recurso da decisão.
Na França, Lula receberá seu sétimo título de doutor honoris causa
Lula será a 16ª personalidade - a primeira latino-americana - que receberá essa láurea desde a fundação da Sciences Po, em 1871. O último a ser titulado pela instituição foi o ex-presidente tcheco Václav Havel, em 2009.
Na ocasião, segundo a instituição, Jean-Claude Casanova, membro do Instituto da França e presidente da Fundação Nacional das Ciências Políticas, pronunciará o “elogio do impetrante” e outorgará o título ao brasileiro na presença dos professores da universidade.
“Mais do que um reconhecimento pessoal, é uma homenagem ao povo brasileiro, que nos últimos oito anos realizou, de modo pacífico e democrático, uma verdadeira revolução econômica e social”, afirmou o ex-presidente.
Lula já foi laureado pela Universidade Federal de Viçosa (em janeiro), pela Universidade de Coimbra (março) e, em julho, pela Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco e pela Universidade Federal da Bahia.
Em Paris, Lula pode se encontrar com o presidente da França, Nicolas Sarkozy. Lula ainda viaja para a Polônia, para receber mais um prêmio e segue para Londres, onde participa de evento da revista The Economist.
Na ocasião, segundo a instituição, Jean-Claude Casanova, membro do Instituto da França e presidente da Fundação Nacional das Ciências Políticas, pronunciará o “elogio do impetrante” e outorgará o título ao brasileiro na presença dos professores da universidade.
“Mais do que um reconhecimento pessoal, é uma homenagem ao povo brasileiro, que nos últimos oito anos realizou, de modo pacífico e democrático, uma verdadeira revolução econômica e social”, afirmou o ex-presidente.
Lula já foi laureado pela Universidade Federal de Viçosa (em janeiro), pela Universidade de Coimbra (março) e, em julho, pela Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco e pela Universidade Federal da Bahia.
Em Paris, Lula pode se encontrar com o presidente da França, Nicolas Sarkozy. Lula ainda viaja para a Polônia, para receber mais um prêmio e segue para Londres, onde participa de evento da revista The Economist.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Em Nova Yorque, Dilma diz que Brasil quer participar de decisões sobre crise
A presidente Dilma Rousseff disse ontem, quinta-feira (22), durante entrevista em Nova York, que o Brasil quer ser ouvido na procura por soluções para a crise econômica internacional. "Nós não somos responsáveis pela crise e não somos aqueles que sofrem a crise diretamente. Não há a menor dúvida. Mas também não se pode alegar que não soframos as consequências indiretas da crise", disse. "Sofremos as consequências e, como sofremos as consequências, julgamos que temos todo o direito de participar e de discutir as saídas [para a crise econômica mundial]. (...), completou a presidente. Dilma fez um balanço sobre seus cinco dias nos Estados Unidos para compromissos relacionados à 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Ela também mencionou o papel dos países emergentes na diplomacia internacional, reafirmou a necessidade de o Brasil integrar permanentemente o Conselho de Segurança da ONU e comentou seu discurso sobre segurança nuclear da manhã de quinta-feira. Dilma avaliou que os impactos da crise em países ricos não se aplicam da mesma forma no Brasil. "Nós somos um país com uma relação de endividamento muito baixa, nós temos as contas públicas em ordem, nós somos um dos países com a mais elevada acumulação de reservas e também temos toda a regulação dos bancos que é muito sólida essa regulação." Para Dilma, a América Latina vive "um novo tempo". Ela afirmou que experiências recentes de como lidar com a crise são ilustrativas para o mundo. "Nós somos aqueles que conhecem perfeitamente o processo de crise, nós sabemos perfeitamente que não se sai de momentos profundos de crise através de políticas recessivas." "Agora nós temos extrema clareza de que essa política tem que ser completada com inovação e crescimento da qualidade dos serviços públicos no Brasil." Ela citou ainda saúde e educação - áreas que foram tratadas durante sua viagem aos EUA.
SDA participa de encontro na Argentina
De 24 a 29 de outubro, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) participa do Encontro de Cooperação Técnico Científico, Social e Cultural em Mendoza, na Argentina. O evento faz parte de convênio, assinado em 2010, entre o Governo do Estado e a Província de Mendoza. O objetivo do encontro é desenvolver experiências conjuntas relativas à luta contra a desertificação, além do desenvolvimento sustentável de terras secas. Segundo, Nelson Martins, secretário da SDA, o encontro é uma preparação para o ICID+19, Terceira Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, que acontecerá em dezembro de 2011. As condições climáticas e de vegetação da região de Mendoza têm características do semiárido cearense, afirmou Nelson. “O encontro é uma espécie de intercâmbio de experiências”. Para o secretário, também há possibilidades de se conseguir financiamentos internacionais, para intensificar os trabalhos no semiárido do Ceará. Participam do evento as secretárias do Desenvolvimento Agrário, de Ciência e Tecnologia, da Cultura, de Recursos Hídricos e o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM). O ICID+19 reunirá participantes do mundo inteiro, formuladores de políticas públicas, cientistas e membros da sociedade civil, no intuito de promover o desenvolvimento seguro e sustentável nas regiões semiáridas do mundo.
Cursos capacitam profissionais que atuam no enfrentamento ao crack no Ceará
A Secretaria da Saúde do Ceará, em parceria com a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), inicia as atividades do Centro Regional de Referência na Formação de Profissionais para a Rede de Atenção Psicossocial, Crack e outras Drogas. Nos dias 23 e 24 de setembro, serão ministrados cursos com o objetivo de capacitar profissionais que atuam no enfrentamento da epidemia de Crack no Ceará. A capacitação acontecerá, simultaneamente, em três macrorregiões de saúde: Juazeiro (Faculdade Leão Sampaio), Sobral (Escola Visconde de Saboia) e Fortaleza (Faculdade do Nordeste). Os municípios foram selecionados a partir de critérios que levaram em conta sua população, equipes de Saúde da Família implantadas, presença de Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas implantado ou em implantação e disponibilidade de Hospital Geral no município. Doze municípios atenderam aos critérios e, então, estabeleceram-se três pólos descentralizados de formação, a fim de facilitar o acesso dos profissionais que atuam nas três Macrorregiões de Saúde do Estado. O Pólo Juazeiro atenderá aos profissionais dos municípios de Juazeiro do Norte, Iguatu, Icó e Barbalha. O Pólo Fortaleza contemplará profissionais de Quixeramobim, Canindé, Quixadá, Limoeiro do Norte, Tauá e Aracati. O Pólo Sobral beneficiará profissionais de Sobral e Camocim. Nesta primeira etapa, serão ofertados três cursos: Curso de Aperfeiçoamento em Crack e Outras Drogas para médicos da Estratégia de Saúde da Família e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Curso de Atualização em Atenção Integral aos Usuários de Crack e Outras Drogas para profissionais dos hospitais gerais; e Curso de Atualização em Gerenciamento de Casos e Reinserção Social de Usuários de Crack e Outras Drogas para profissionais das Redes SUS e SUAS.
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Dilma defende Estado palestino e exalta papel da mulher na política em Abertura na ONU
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (21), no discurso de abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), lamentar a ausência da Palestina na organização. "Lamento não poder saudar nesta tribuna o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas. O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países dessa assembleia, acreditamos que chega o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título , afirmou a presidente.
Ao abrir seu discurso, a presidente afirmou que representa "a voz da democracia". Ela é a primeira mulher a fazer o discurso de inauguração do evento, que, por tradição, cabe ao chefe de Estado brasileiro em razão de o Brasil ter sido o primeiro país a aderir ao organismo internacional, em 1945. "Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral: é a voz da democracia", disse, sendo aplaudida logo depois. "Divido essa emoção com mais da metade dos seres humanos de que esse será o século das mulheres. Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino e são também femininas", completou. A presidente abriu e fechou sua fala na tribuna das Nações Unidas exaltando o papel feminino na sociedade e seu reflexo na representação política. "Além do meu querido Brasil, sinto-me aqui hoje representando todas as mulheres do mundo: aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego e na vida familiar; aquelas que ousaram e conquistaram espaço de poder que me permite hoje estar aqui", disse. "Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores de direitos humanos, da democracia", completou. Dilma foi aplaudida também em outra oportunidade, ao defender a reforma dos assentos no Conselho de Segurança da ONU. "[A orientação do conselho] será tão mais acertada quanto mais legítima forem suas decisões, a legitimidade depende cada vez mais de sua reforma, disse. Em seu discurso, Dilma exaltou o papel de seu governo em contornar as turbulências da economia internacional. "Mantemos gastos do governo sob rigoroso controle sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais nem nosso ritmo de crescimento e investimento." Após o discurso, Dilma disse que sua estreia na ONU foi "um momento muito especial" e "muito importante". "Vou levar essa lembrança da presença calorosa das mulheres."
Ao abrir seu discurso, a presidente afirmou que representa "a voz da democracia". Ela é a primeira mulher a fazer o discurso de inauguração do evento, que, por tradição, cabe ao chefe de Estado brasileiro em razão de o Brasil ter sido o primeiro país a aderir ao organismo internacional, em 1945. "Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral: é a voz da democracia", disse, sendo aplaudida logo depois. "Divido essa emoção com mais da metade dos seres humanos de que esse será o século das mulheres. Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino e são também femininas", completou. A presidente abriu e fechou sua fala na tribuna das Nações Unidas exaltando o papel feminino na sociedade e seu reflexo na representação política. "Além do meu querido Brasil, sinto-me aqui hoje representando todas as mulheres do mundo: aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego e na vida familiar; aquelas que ousaram e conquistaram espaço de poder que me permite hoje estar aqui", disse. "Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores de direitos humanos, da democracia", completou. Dilma foi aplaudida também em outra oportunidade, ao defender a reforma dos assentos no Conselho de Segurança da ONU. "[A orientação do conselho] será tão mais acertada quanto mais legítima forem suas decisões, a legitimidade depende cada vez mais de sua reforma, disse. Em seu discurso, Dilma exaltou o papel de seu governo em contornar as turbulências da economia internacional. "Mantemos gastos do governo sob rigoroso controle sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais nem nosso ritmo de crescimento e investimento." Após o discurso, Dilma disse que sua estreia na ONU foi "um momento muito especial" e "muito importante". "Vou levar essa lembrança da presença calorosa das mulheres."
SDA entrega Plano de Ação-2011
Na manhã de qaurta-feira (20) o titular da Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, reuniu-se com as coordenadorias da secretaria e representantes das vinculadas Adagri, Ematerce, Idace e Agropolos par entrega do Plano de Ação-2011 do Sistema Estadual de Agricultura (PASEA). A solenidade aconteceu no auditório da SDA e contou com a presença do secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, Philipe Notthighan. O PASEA foi elaborado com a liderança do assessor da Coordenadoria de Planejamento e Gestão (Coplag), Mardônio Botelho e consensuado com as outras coordenadorias e vinculadas. De acordo com Mardônio, o PASEA é um plano operacional coletivo, que faz um diagnóstico da estrutura do Sistema Estadual de Agricultura (SEA), verifica problemas e busca soluções em conjunto para maior eficiência das ações e projetos do sistema e melhoria dos resultados alcançados junto aos agricultores familiares. De acordo com Philipe Notthighan, o Ceará aplica 30% em projetos e está investindo oito vezes mais no meio rural. Segundo Notthighan, há dois anos a Seplag faz gerenciamento de projetos e executa no tempo certo com os mesmo recursos e resultados desejados. Nelson Martins ressaltou que o nível de competência e eficiência dos servidores da secretaria foram fatores decisivos na elaboração do plano.
Governador Cid Gomes se reúne com bancada federal cearense
O governador Cid Gomes se reuniu nesta quarta-feira (21), em Brasília, com parlamentares da bancada federal cearense. Na pauta da reunião estavam projetos a serem inseridos no Orçamento Geral da União de 2012, que deverá chegar em breve à Câmara Federal para receber emendas das bancadas. O encontro aconteceu no gabinete da liderança do PTB na Câmara dos Deputados. Entre os projetos apresentados por Cid Gomes está o Cinturão das Águas do Ceará (CAC). O projeto compreende um sistema de canais que circulará o Estado, por meio de gravidade e deve ser contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Outro projeto apresentado durante a reunião foi o de ampliação do Porto do Pecém. A nova ampliação deverá atender empreendimentos, como a refinaria de petróleo Premium II, da Petrobras, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), as necessidades da Ferrovia Transnordestina, com trecho até o Pecém. Na saúde, os projetos inseridos são o de ampliação do Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza e a construção do Hospital Metropolitano que, segundo Cid Gomes, deverá ficar localizado entre os municípios de Maracanaú e Pacajus. Foram apresentados ainda projeto de construção de mais um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) e projetos de recuperação e construção de rodovias. O chefe do executivo cearense, Cid Gomes, também almoçou com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia. Na pauta, votação nesta quarta-feira (21) da Contribuição Social para Saúde (CSS).
terça-feira, 20 de setembro de 2011
21 de Setembro
Dia do Agente Fiscal da Receita Federal.
Dia da árvore.
Dia do fazendeiro.
Dia do radialista.
Dia do adolescente.
Dia da árvore.
Dia do fazendeiro.
Dia do radialista.
Dia do adolescente.
30 distritos aguardam emancipação no Ceará
O Ceará pode ultrapassar em breve a marca de 200 municípios. Atualmente com 184 cidades, o Estado tem 30 projetos de emancipação de distritos aguardando aprovação. Uma burocracia está emperrando o processo de criação de novos municípios.
O processo está emperrado em um impasse legal. A Assembleia Legislativa aprovou os projetos e aguarda a promoção de plebiscitos, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta que a votação é atualmente impossível porque falta uma lei complementar. São mais de 400 mil cearenses hoje morando em distritos que podem virar municípios.
Um total de 45 distritos pediram emancipação à Assembleia Legislativa no início do ano passado. Somente 30 projetos foram aprovados, segundo o presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, Luis Carlos Mourão Maia. Os projetos estão prontos desde há mais de um ano e aguardam as consultas plebiscitárias.
Mesmo sem nenhum distrito ter sido emancipado no Ceará, no entanto, Mourão lembra que novos pedidos semelhantes ainda podem ser entregues. Não há prazo final para a solicitação, segundo o presidente da Comissão.
Um dos distritos passíveis de emancipação deve se tornar o quinto maior município do Ceará. A Grande Jurema, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, tem cerca de 130 mil habitantes, conforme os últimos dados do Censo 2010, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e uma área territorial de 17,029 km², a comunidade apresenta cada vez mais sinais de crescimento.
De acordo com a lei complementar 84, promulgada em 2009 pela Assembleia
Legislativa, para se tornar independente o distrito deve seguir uma série de requisitos. Entre os critérios estão uma população superior a oito mil habitantes; eleitorado superior a 40% de sua população; centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a 400 unidades.
Ainda existe estimativa de receitas: fiscal, da área que irá formar o novo município, atestada pelos órgãos fazendários municipal, com base na projeção dos tributos próprios a serem arrecadados; estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados; provenientes de transferências estaduais e federais.
O processo está emperrado em um impasse legal. A Assembleia Legislativa aprovou os projetos e aguarda a promoção de plebiscitos, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta que a votação é atualmente impossível porque falta uma lei complementar. São mais de 400 mil cearenses hoje morando em distritos que podem virar municípios.
Um total de 45 distritos pediram emancipação à Assembleia Legislativa no início do ano passado. Somente 30 projetos foram aprovados, segundo o presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, Luis Carlos Mourão Maia. Os projetos estão prontos desde há mais de um ano e aguardam as consultas plebiscitárias.
Mesmo sem nenhum distrito ter sido emancipado no Ceará, no entanto, Mourão lembra que novos pedidos semelhantes ainda podem ser entregues. Não há prazo final para a solicitação, segundo o presidente da Comissão.
Um dos distritos passíveis de emancipação deve se tornar o quinto maior município do Ceará. A Grande Jurema, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, tem cerca de 130 mil habitantes, conforme os últimos dados do Censo 2010, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e uma área territorial de 17,029 km², a comunidade apresenta cada vez mais sinais de crescimento.
De acordo com a lei complementar 84, promulgada em 2009 pela Assembleia
Legislativa, para se tornar independente o distrito deve seguir uma série de requisitos. Entre os critérios estão uma população superior a oito mil habitantes; eleitorado superior a 40% de sua população; centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a 400 unidades.
Ainda existe estimativa de receitas: fiscal, da área que irá formar o novo município, atestada pelos órgãos fazendários municipal, com base na projeção dos tributos próprios a serem arrecadados; estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados; provenientes de transferências estaduais e federais.
Polícia Federal deflagra operação 'Canal Vermelho II' no Ceará
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã da terça-feira (20/09) uma operação no Ceará e em mais quatro Unidades da Federação para reprimir crimes de contrabando, descaminho e homicídios.
A Operação “Canal Vermelho II” acontece no estados do Ceará, Paraná, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais.
A ação policial prevê o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão no Estado do Ceará. Ao todo, a ação cumpre cinco mandados de prisão temporária - três em São Paulo, um no Paraná e um em Minas Gerais; e 31 mandados de busca e apreensão - oito em São Paulo, oito no Paraná e dois no Distrito Federal, além dos 13 no Ceará.
Participam da operação 150 policiais federais, 194 servidores da Receita Federal e 25 servidores da SEFAZ/CE.
A Operação “Canal Vermelho II” acontece no estados do Ceará, Paraná, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais.
A ação policial prevê o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão no Estado do Ceará. Ao todo, a ação cumpre cinco mandados de prisão temporária - três em São Paulo, um no Paraná e um em Minas Gerais; e 31 mandados de busca e apreensão - oito em São Paulo, oito no Paraná e dois no Distrito Federal, além dos 13 no Ceará.
Participam da operação 150 policiais federais, 194 servidores da Receita Federal e 25 servidores da SEFAZ/CE.
Governo realiza licitação para construção de mais 19 Escolas Profissionais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), realiza nesta quarta-feira (21), licitação para construção de 19 Escolas Estaduais de Educação Profissional. Serão beneficiados os municípios de Boa Viagem, Cariré, Iguatu, Itapajé, Itarema, Jucás, Limoeiro do Norte, Maranguape, Marco, Nova Olinda, Novo Oriente, Pacujá, Palmácia, Redenção, Santa Quitéria, Uruburetama, Independência, Barro e Brejo Santo.
Cada estabelecimento ofertará ensino médio integrado a cursos técnicos. Para essa iniciativa, estão previstos recursos dos Governos Estadual e Federal, no valor de R$ 202,8 milhões.
As unidades vão seguir a concepção de qualidade prevista pelo MEC para escolas de educação profissional. Funcionarão numa estrutura de 4,5 mil metros quadrados, com 12 salas de aula, destinadas a 540 estudantes, auditório para 201 lugares, biblioteca e bloco pedagógico-administrativo. As escolas vão dispor ainda de laboratórios tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática e quadra poliesportiva e um teatro de arena.
Implantadas em agosto de 2008, as EEEPs já somam 78 unidades sendo 17 na Capital e 59 no Interior, atendendo em tempo integral cerca de 26 mil jovens. Até 2014, o Ceará terá um total de 140 escolas implantadas. As unidades funcionam das 7 horas às 17 horas e estão estruturadas em 44 cursos técnicos com três anos de duração. Contam com três refeições diárias, elaboradas por nutricionistas, o que garante aos estudantes alimentação balanceada.
Além disso, os jovens recebem fardamento escolar, livros didáticos e técnicos, apoio permanente à aprendizagem e à formação. Também está disponível para a unidade escolar um ônibus com a capacidade para 32 pessoas viabilizando as práticas pedagógicas.
Cada estabelecimento ofertará ensino médio integrado a cursos técnicos. Para essa iniciativa, estão previstos recursos dos Governos Estadual e Federal, no valor de R$ 202,8 milhões.
As unidades vão seguir a concepção de qualidade prevista pelo MEC para escolas de educação profissional. Funcionarão numa estrutura de 4,5 mil metros quadrados, com 12 salas de aula, destinadas a 540 estudantes, auditório para 201 lugares, biblioteca e bloco pedagógico-administrativo. As escolas vão dispor ainda de laboratórios tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática e quadra poliesportiva e um teatro de arena.
Implantadas em agosto de 2008, as EEEPs já somam 78 unidades sendo 17 na Capital e 59 no Interior, atendendo em tempo integral cerca de 26 mil jovens. Até 2014, o Ceará terá um total de 140 escolas implantadas. As unidades funcionam das 7 horas às 17 horas e estão estruturadas em 44 cursos técnicos com três anos de duração. Contam com três refeições diárias, elaboradas por nutricionistas, o que garante aos estudantes alimentação balanceada.
Além disso, os jovens recebem fardamento escolar, livros didáticos e técnicos, apoio permanente à aprendizagem e à formação. Também está disponível para a unidade escolar um ônibus com a capacidade para 32 pessoas viabilizando as práticas pedagógicas.
Subcomissão conhece ações sociais desenvolvidas pelo Ceará
O governador Cid Gomes recebeu nesta segunda-feira (19), no Palácio da Abolição, a deputada federal Benedita da Silva, presidente da Subscomissão Especial destinada a Acompanhar o Sistema Único de Assistência Social (Suas – Lei 12.435/11). Durante o encontro, a deputada destacou a parceria entre o Governo do Estado e os municípios na implantação dos equipamentos sociais e ressaltou os avanços do Ceará na área, afirmando que o desempenho do Estado serve de modelo para outros estados. Participaram também da reunião o vice-presidente da Subcomissão deputado federal Raimundo Gomes de Mattos, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Evandro Leitão.
Na reunião, o governador Cid Gomes apresentou algumas ações na área social, como o Proares, que a partir de financiamento do Banco Interamenricano de Desenvolvimento (BID), destina US$ 65 milhões (o equivalente a R$ 100 milhões) em projetos sociais no Interior. O secretário Evandro Leitão destacou ainda a existência de 352 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) no Estado, o que, praticamente, consolida o apoio social em todas as cidades cearenses.
A Subcomissão funcionará até o dia 9 de dezembro. Até lá será apresentado um relatório final com propostas e sugestões. O Suas é um modelo de gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade civil para a execução de programas de proteção básica e especial. O objetivo é garantir a racionalidade e efetividade dos programas sociais e a transparência na aplicação do dinheiro público. Na prática, o Suas já existia desde 2005, por normas do Executivo, mas, de acordo com os parlamentares, a inclusão do sistema em lei vai garantir a continuidade do modelo e permitir a ampliação do número de beneficiados.
Na reunião, o governador Cid Gomes apresentou algumas ações na área social, como o Proares, que a partir de financiamento do Banco Interamenricano de Desenvolvimento (BID), destina US$ 65 milhões (o equivalente a R$ 100 milhões) em projetos sociais no Interior. O secretário Evandro Leitão destacou ainda a existência de 352 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) no Estado, o que, praticamente, consolida o apoio social em todas as cidades cearenses.
A Subcomissão funcionará até o dia 9 de dezembro. Até lá será apresentado um relatório final com propostas e sugestões. O Suas é um modelo de gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade civil para a execução de programas de proteção básica e especial. O objetivo é garantir a racionalidade e efetividade dos programas sociais e a transparência na aplicação do dinheiro público. Na prática, o Suas já existia desde 2005, por normas do Executivo, mas, de acordo com os parlamentares, a inclusão do sistema em lei vai garantir a continuidade do modelo e permitir a ampliação do número de beneficiados.
Mais 33.400 novas cisternas serão construídas no Ceará
O Ceará receberá mais 33.400 cisternas de placas para o abastecimento d'água de famílias do meio rural. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), fecharam um aditivo para a construção das novas cisternas, com o intuito de universalizar o abastecimento d'água.
A ampliação faz parte do convênio já firmado de 49 mil cisternas, que foi dividido em duas etapas, sendo a primeira com construção de 26.500 cisternas. Destas, já foram concluídas 21 mil e está prevista até o próximo mês, a entrega de mais 5.500. O prazo final para a construção de todas as cisternas deste convênio é até 2012. São investidos R$ 1.700 para implantação de cada cisterna, com capacidade de armazenar 16 mil litros d'água. Os municípios que recebem o projeto são do semiárido, com abastecimento feito por carro- pipa. O Governo Estadual pretende universalizar o abastecimento d'água em todo o Ceará até 2014
A ampliação faz parte do convênio já firmado de 49 mil cisternas, que foi dividido em duas etapas, sendo a primeira com construção de 26.500 cisternas. Destas, já foram concluídas 21 mil e está prevista até o próximo mês, a entrega de mais 5.500. O prazo final para a construção de todas as cisternas deste convênio é até 2012. São investidos R$ 1.700 para implantação de cada cisterna, com capacidade de armazenar 16 mil litros d'água. Os municípios que recebem o projeto são do semiárido, com abastecimento feito por carro- pipa. O Governo Estadual pretende universalizar o abastecimento d'água em todo o Ceará até 2014
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Dilma chega a NY para a Assembleia da ONU
A presidente Dilma Roussef chegou na manhã de ontem a Nova York, onde será a primeira mulher a abrir uma sessão da ONU, na quarta-feira, ao discursar na 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Com duração de cinco dias, a viagem inclui ainda reunião com seu colega americano, Barack Obama, e outros quatro chefes de Estado.
Hoje, Dilma conversa com Michelle Bachellet, ex-presidente do Chile e chefe da agência ONU Mulher, para discutir esforços conjuntos que podem ser desenvolvidos para incentivar a participação das mulheres em ações políticas e institucionais no mundo. Também hoje, a presidenta participa da reunião sobre doenças crônicas não transmissíveis, para discutir a prevenção e o controle no mundo com foco nos desafios sociais e econômicos.
Amanhã, encontra-se com Obama para dar continuidade aos assuntos já discutidos em março, quando o líder americano esteve no Brasil. Mais tarde, receberá o prêmio Woodrow Wilson para Serviços Públicos, concedido pelo instituto Woodrow Wilson International Center for Scholars, que já foi outorgado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à médica e fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns.
Com o francês Nicolas Sarkozy conversará sobre a crise econômica mundial, os impactos dos conflitos nos países muçulmanos, além de questões sociais envolvendo saúde e combate à pobreza.
A presidente ainda participará dos debates do grupo denominado Governo Aberto que engloba 60 países que se comprometem a discutir e executar políticas públicas transparentes.
Na quarta-feira, o dia será dedicado à abertura da 66ª Assembleia Geral da ONU. Segundo assessores, Dilma pretende, em seu discurso, mencionar os efeitos da crise econômica internacional, a preocupação com os conflitos nos países muçulmanos, e a necessidade de adotar medidas que levem ao desenvolvimento sustentável.
Hoje, Dilma conversa com Michelle Bachellet, ex-presidente do Chile e chefe da agência ONU Mulher, para discutir esforços conjuntos que podem ser desenvolvidos para incentivar a participação das mulheres em ações políticas e institucionais no mundo. Também hoje, a presidenta participa da reunião sobre doenças crônicas não transmissíveis, para discutir a prevenção e o controle no mundo com foco nos desafios sociais e econômicos.
Amanhã, encontra-se com Obama para dar continuidade aos assuntos já discutidos em março, quando o líder americano esteve no Brasil. Mais tarde, receberá o prêmio Woodrow Wilson para Serviços Públicos, concedido pelo instituto Woodrow Wilson International Center for Scholars, que já foi outorgado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à médica e fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns.
Com o francês Nicolas Sarkozy conversará sobre a crise econômica mundial, os impactos dos conflitos nos países muçulmanos, além de questões sociais envolvendo saúde e combate à pobreza.
A presidente ainda participará dos debates do grupo denominado Governo Aberto que engloba 60 países que se comprometem a discutir e executar políticas públicas transparentes.
Na quarta-feira, o dia será dedicado à abertura da 66ª Assembleia Geral da ONU. Segundo assessores, Dilma pretende, em seu discurso, mencionar os efeitos da crise econômica internacional, a preocupação com os conflitos nos países muçulmanos, e a necessidade de adotar medidas que levem ao desenvolvimento sustentável.
Número de apreensões de armas de fogo cresce 47% no Ceará
“Tire uma arma do futuro do Brasil”. Este é o tema da Campanha do Desarmamento lançada no Ceará na sexta-feira (16), pelo governador Cid Gomes e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, no palácio da Abolição. Na ocasião, foi assinado o acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, que autoriza o Estado para o recebimento de armas de fogo, acessórios e munição entregues voluntariamente pela população. Ao todo, serão disponibilizados pelo Governo do Estado onze pontos de coleta distribuídos na Capital e Interior. Para cada arma entregue, o Governo Federal pagará valores entre R$ 100,00 e R$ 300,00. Além disso, o governador Cid Gomes assegurou que o Estado pagará mais R$ 100,00 para cada arma entregue. Durante a solenidade de lançamento, o Governador e o Ministro realizaram um ato simbólico de destruição de armas. O governador Cid Gomes destacou que desde que foi instituído incentivo financeiro aos policiais para a apreensão de armas, houve um aumento considerável de apreensões, o que, na prática, está resultando em diminuição no número de homicídios em 10% de janeiro a agosto deste ano. “O Ceará já tinha programa de apreensão de armas por meio de agentes de segurança e aderimos à campanha do Governo Federal para recolhimento voluntário de armas da população. Segundo dados da SSPDS, de janeiro a agosto deste ano, foram apreendidas 3.200 armas, 47% a mais que o mesmo período do ano passado”, explicou o Governador. O cidadão que quiser entregar a arma de fogo deverá se dirigir a um posto de recebimento credenciado. Para realizar o transporte, ele deverá preencher uma Guia de Trânsito disponibilizada no site do Ministério da Justiça ou se dirigir até o posto de coleta credenciada que expedirá a Guia. Após a entrega, será gerado um protocolo de indenização e recibo da arma entregue e, imediatamente, será expedido um "vale" com código de barras que possibilitará o saque da indenização em até 30 dias. Somente policiais indicados pelo Estado poderão receber as armas e a SSPDS deverá encaminhar diretamente às unidades do Exército indicados pelo Ministério da Defesa no prazo não superior a 30 dias.
SDA e SEDUC articulam isenção de imposto para alimentos da merenda escolar
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e a coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Evilauba Gonçalves, participam de audiência com o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, para discutir a isenção do ICMS nos produtos da merenda escolar. A reunião será nesta segunda-feira (19), com a presença de representantes da Federação dos Trabalhadores/as na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece). As secretarias do Desenvolvimento Agrário e da Educação estão articulando juntas a entrada do Estado no convênio ICMS 143, que isenta o imposto dos gêneros alimentícios do PNAE provenientes da agricultura familiar. Essa medida deve facilitar a comercialização dos produtos dos agricultores familiares e de suas organizações, gerando emprego e renda. Segundo Evilauba, a isenção seria nos produtos hortifrutigranjeiros, incluindo cereais, da merenda tanto para as escolas estaduais quanto municipais. Os Estados do Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins já estão autorizados a isentar o imposto.
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Ceará já tem mais de 200 km contínuos liberados para as obras da Transnordestina
As desapropriações das terras para a implementação da ferrovia Transnordestina avançam no Estado. Já foram liberados 210 quilômetros contínuos para a colocação dos trilhos em terras cearenses, mais de um terço dos aproximadamente 526 quilômetros do trecho da ferrovia no Ceará. A Justiça já concedeu a imissão de posse, última etapa do processo de desapropriação, em outros 240 quilômetros do total a ser desapropriado. A empresa Transnordestina Logística S.A (TLSA) é a responsável pela construção da ferrovia, que corta parte do Nordeste em mais de 1700 quilômetros.
Os trabalhos de negociação e desapropriação são realizados pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), em parceria com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e a Procuradoria Geral do Estado. Para agilizar ainda mais as desapropriações a Seinfra está reforçando as equipes que prestam apoio junto aos indenizados com a alocação de mais engenheiros, advogados, sociólogos e assistentes sociais nas comarcas de Juazeiro do Norte, Quixadá e Limoeiro do Norte.
No território cearense os serviços foram divididos em três trechos: Missão Velha-Acopiara (183 km); Piquet Carneiro-Quixadá (179,2 km); e Itapiúna-Porto do Pecém (164,3 km), totalizando 526,5 km de ferrovia. O segmento Missão Velha/Lavras da Mangabeira, teve 20 quilômetros de desmatamento executado. Em outros três segmentos o Estado já liberou as terras para a Transnordestina Logística dar início às obras de implementação da ferrovia.
Para as desapropriações no Ceará foi celebrado convênio entre Estado e união no valor de R$ 14.833.383,93, dos quais R$ 13.350.048,24 a serem liberados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e R$ 1.483.338,68 de contrapartida do Estado. A implantação da Ferrovia Transnordestina prevê um investimento de R$ 6,5 bilhões. A construção da ferrovia permitirá a integração da estrutura produtiva do Nordeste com as demais regiões brasileiras a partir da união de três pontos do sistema ferroviário do Nordeste - Missão Velha (CE), Salgueiro (PE) e Petrolina (PE).
Os trabalhos de negociação e desapropriação são realizados pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), em parceria com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e a Procuradoria Geral do Estado. Para agilizar ainda mais as desapropriações a Seinfra está reforçando as equipes que prestam apoio junto aos indenizados com a alocação de mais engenheiros, advogados, sociólogos e assistentes sociais nas comarcas de Juazeiro do Norte, Quixadá e Limoeiro do Norte.
No território cearense os serviços foram divididos em três trechos: Missão Velha-Acopiara (183 km); Piquet Carneiro-Quixadá (179,2 km); e Itapiúna-Porto do Pecém (164,3 km), totalizando 526,5 km de ferrovia. O segmento Missão Velha/Lavras da Mangabeira, teve 20 quilômetros de desmatamento executado. Em outros três segmentos o Estado já liberou as terras para a Transnordestina Logística dar início às obras de implementação da ferrovia.
Para as desapropriações no Ceará foi celebrado convênio entre Estado e união no valor de R$ 14.833.383,93, dos quais R$ 13.350.048,24 a serem liberados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e R$ 1.483.338,68 de contrapartida do Estado. A implantação da Ferrovia Transnordestina prevê um investimento de R$ 6,5 bilhões. A construção da ferrovia permitirá a integração da estrutura produtiva do Nordeste com as demais regiões brasileiras a partir da união de três pontos do sistema ferroviário do Nordeste - Missão Velha (CE), Salgueiro (PE) e Petrolina (PE).
SDA e SEDUC articulam isenção de imposto para alimentos da merenda escolar
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e a coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Evilauba Gonçalves, participam de audiência com a Secretária da Fazenda, para discutir a isenção do ICMS nos produtos da merenda escolar. A reunião será nesta segunda-feira (19), com a presença de representantes da Federação dos Trabalhadores/as na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece).
As secretarias do Desenvolvimento Agrário e da Educação estão articulando juntas a entrada do Estado no convênio ICMS 143, que isenta o imposto dos gêneros alimentícios do PNAE provenientes da agricultura familiar. Essa medida deve facilitar a comercialização dos produtos dos agricultores familiares e de suas organizações, gerando emprego e renda.
Segundo Evilauba, a isenção seria nos produtos hortifrutigranjeiros, incluindo cereais, da merenda tanto para as escolas estaduais quanto municipais. Os Estados do Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins já estão autorizados a isentar o imposto.
As secretarias do Desenvolvimento Agrário e da Educação estão articulando juntas a entrada do Estado no convênio ICMS 143, que isenta o imposto dos gêneros alimentícios do PNAE provenientes da agricultura familiar. Essa medida deve facilitar a comercialização dos produtos dos agricultores familiares e de suas organizações, gerando emprego e renda.
Segundo Evilauba, a isenção seria nos produtos hortifrutigranjeiros, incluindo cereais, da merenda tanto para as escolas estaduais quanto municipais. Os Estados do Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins já estão autorizados a isentar o imposto.
Governo e sociedade civil discutem ações para Copa do Mundo
Conselheiros representantes do Governo do Estado e da sociedade civil organizada se reúnem para deliberar assuntos de interesse habitacional, desenvolvimento econômico, resíduos sólidos e transporte público. Os debates são assuntos que compõe a 6ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades do Ceará (ConCidades).
O encontro ocorrerá em dois momentos: os comitês técnicos discutem os temas que abordam as questões habitacionais e de urbanização dos rios Cocó e Dendê, plano de gestão integrada para resíduos sólidos, políticas regionais de desenvolvimento econômico e mobilidade para a Copa de 2014. Esses temas serão votados pelos conselheiros para serem debatidos nas próximas reuniões do conselho.
No segundo momento, cerca de 60 conselheiros irão se reunir em plenária no auditório da Secretaria de Turismo (Setur) para participarem de duas palestras que serão ministradas pelo superintendente da Infraero, Wellington Santos da Silva, e representantes da Companhia Docas do Ceará. Nas palestras serão abordadas a ampliação do aeroporto de Fortaleza para a Copa de 2014 e a modernização do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, respectivamente. O secretário das Cidades, Camilo Santana participa do evento.
O encontro ocorrerá em dois momentos: os comitês técnicos discutem os temas que abordam as questões habitacionais e de urbanização dos rios Cocó e Dendê, plano de gestão integrada para resíduos sólidos, políticas regionais de desenvolvimento econômico e mobilidade para a Copa de 2014. Esses temas serão votados pelos conselheiros para serem debatidos nas próximas reuniões do conselho.
No segundo momento, cerca de 60 conselheiros irão se reunir em plenária no auditório da Secretaria de Turismo (Setur) para participarem de duas palestras que serão ministradas pelo superintendente da Infraero, Wellington Santos da Silva, e representantes da Companhia Docas do Ceará. Nas palestras serão abordadas a ampliação do aeroporto de Fortaleza para a Copa de 2014 e a modernização do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, respectivamente. O secretário das Cidades, Camilo Santana participa do evento.
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Apreensões de drogas batem recorde no CE em 2011
O sistema de Segurança Pública do Ceará vem batendo sucessivos recordes no número de apreensão de drogas desde o início deste ano. De acordo com dados divulgados pela secretaria de Segurança de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) o volume de apreensões de maconha, este ano, apresentou crescimento de 677%, quando comparado ao mesmo período de 2010. Os resultados, segundo o balanço, são frutos de medidas adotadas pelo atual titular da SSPDS, Francisco Bezerra. Dentre essas medidas, destaca- se a reestruturação dos serviços de inteligência policial (Coordenadoria de Inteligência da SSPDS, Departamento de Inteligência Policial (DIP), da Polícia Civil e, a reativação do serviço reservado da Polícia Militar). Outras medidas também tem contribuído para o sucesso das operações policiais de repressão ao tráfico de entorpecentes no Estado: o redimensionamento e renovação do efetivo da Delegacia de Narcóticos (Dnarc); as atuações do Grupo Raio – que teve seu efetivo duplicado – e do Ronda do Quarteirão. “Sem perder sua essência de Polícia Comunitária, o Ronda passou a ter maior operacionalidade, com mais abordagens de suspeitos e, consequentemente, mais prisões em flagrante por posse de drogas e de armas”, explica o secretário Francisco Bezerra. De janeiro a agosto deste ano foram apreendidas, pelos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado, 2.059 (2 toneladas e 59 quilos) de maconha. Isso representa o aumento de 677% quando comparado a igual período do ano passado. As apreensões de cocaína já chegam a 72kg. Em relação ao ano passado, o aumento no número de apreensões é de 119%. Em relação ao crack, apontada por especialistas como umas das letais e nocivas à sociedade pelo seu alto poder de vício, os números também revelam crescimento: desde o início do ano foram apreendidos 158kg, o que significa cerca de 80 mil pedras de dois gramas. No ano passado, em igual período, foram apreendidos 56kg. A quantidade deste ano é superior ao apreendido em 2010 em cerca de 199%
Mais de oito mil empregos foram gerados em agosto no CE
O Ceará registrou a criação de 8.005 empregos formais, em agosto. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na quarta-feira (14) pelo Ministério do trabalho e Emprego (MTE), e apontam uma elevação equivalente a 0,75%, em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.
O desempenho foi proveniente da expansão do emprego, principalmente nos setores de serviços (2.222), comércio (1.699), indústria de transformação (1.524) e agropecuária (1.413). Dentre os subsetores, destacam-se o comércio varejista (1.349), a indústria de calçados (779) e os serviços de alojamento e alimentação (658).
“Considerando as contratações que já iniciaram, em virtude da expansão de novos empreendimentos ou de temporários para a alta estação de dezembro, devemos esperar um aumento de postos de trabalho, principalmente nos setores de comércio e serviços,” destaca o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Francisco de Assis Diniz.
Na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos primeiros oito meses do ano, houve acréscimo de 39.215 postos e, nos últimos doze meses, verificou-se crescimento de 6,46% no nível de emprego ou 65.279 postos de trabalho.
O desempenho foi proveniente da expansão do emprego, principalmente nos setores de serviços (2.222), comércio (1.699), indústria de transformação (1.524) e agropecuária (1.413). Dentre os subsetores, destacam-se o comércio varejista (1.349), a indústria de calçados (779) e os serviços de alojamento e alimentação (658).
“Considerando as contratações que já iniciaram, em virtude da expansão de novos empreendimentos ou de temporários para a alta estação de dezembro, devemos esperar um aumento de postos de trabalho, principalmente nos setores de comércio e serviços,” destaca o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Francisco de Assis Diniz.
Na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos primeiros oito meses do ano, houve acréscimo de 39.215 postos e, nos últimos doze meses, verificou-se crescimento de 6,46% no nível de emprego ou 65.279 postos de trabalho.
Acesso a remédios cresce 441% no CE
O acesso a medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, no Ceará, aumentou 441%. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), após a ação "Saúde Não Tem Preço", lançada em fevereiro deste ano pelo Governo Federal, o número de pessoas beneficiadas passou de 8 mil, em janeiro, para 46,6 mil, em agosto.
Antes da ação, os remédios eram oferecidos com até 90% nos estabelecimentos credenciados ao programa "Aqui Tem Farmácia Popular", também desenvolvido pela União em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias, que se credenciam ao firmarem convênio com o Ministério da Saúde. Atualmente, o programa contempla mais de 2,5 mil municípios brasileiros, segundo o MS.
No Ceará, com a criação do "Saúde Não Tem Preço", 11 medicamentos para diabetes e hipertensão passaram a ser distribuídos gratuitamente nas 314 farmácias e drogarias credenciadas do Estado.
Segundo o Ministério da Saúde, a quantidade mensal de diabéticos atendidos pelo programa, por exemplo, cresceu 300%, subindo de 3.749, em janeiro, para 14.984, em agosto último. No caso dos hipertensos beneficiados, o número aumentou de 575% no mesmo período, pulando de 5.241 para 35.369 beneficiados.
Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, o "Saúde Não Tem Preço" oferece mais 14 tipos de remédios, com até 90% de desconto, utilizados no tratamento de asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, gripe e dislipidemias (para o tratamento ao colesterol alto e outras disfunções sanguíneas), além de anticoncepcionais e fraudas geriátricas.
Em todo o Brasil, os medicamentos são ofertados em mais de 19 mil farmácias e drogarias da rede privada credenciada ao "Aqui Tem Farmácia Popular" e em mais de 500 unidades próprias do programa, administradas pelo Governo Federal.
Para obter os medicamentos disponíveis no "Saúde Não Tem Preço", o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto, além da receita médica, exigida pelo programa como uma forma de evitar automedicação e incentivar o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde.
Antes da ação, os remédios eram oferecidos com até 90% nos estabelecimentos credenciados ao programa "Aqui Tem Farmácia Popular", também desenvolvido pela União em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias, que se credenciam ao firmarem convênio com o Ministério da Saúde. Atualmente, o programa contempla mais de 2,5 mil municípios brasileiros, segundo o MS.
No Ceará, com a criação do "Saúde Não Tem Preço", 11 medicamentos para diabetes e hipertensão passaram a ser distribuídos gratuitamente nas 314 farmácias e drogarias credenciadas do Estado.
Segundo o Ministério da Saúde, a quantidade mensal de diabéticos atendidos pelo programa, por exemplo, cresceu 300%, subindo de 3.749, em janeiro, para 14.984, em agosto último. No caso dos hipertensos beneficiados, o número aumentou de 575% no mesmo período, pulando de 5.241 para 35.369 beneficiados.
Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, o "Saúde Não Tem Preço" oferece mais 14 tipos de remédios, com até 90% de desconto, utilizados no tratamento de asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, gripe e dislipidemias (para o tratamento ao colesterol alto e outras disfunções sanguíneas), além de anticoncepcionais e fraudas geriátricas.
Em todo o Brasil, os medicamentos são ofertados em mais de 19 mil farmácias e drogarias da rede privada credenciada ao "Aqui Tem Farmácia Popular" e em mais de 500 unidades próprias do programa, administradas pelo Governo Federal.
Para obter os medicamentos disponíveis no "Saúde Não Tem Preço", o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto, além da receita médica, exigida pelo programa como uma forma de evitar automedicação e incentivar o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde.
terça-feira, 13 de setembro de 2011
ENVOLVIMENTO EM IRREGULARIDADES: Secretaria das Cidades exonera três servidores
Três servidores da Secretaria das Cidades foram exonerados de seus cargos devido à conduta irregular na execução dos convênios referentes à construção de kits sanitários no Interior do Estado. Além disso, uma Tomada de Contas Especial proposta pela Pasta determinou a devolução de R$ 431.955,26 pela Associação Cultural de Pindoretama por não ter entregue os banheiros no prazo estabelecido, além de ter sua prestação de contas reprovada.
O secretário Camilo Santana apresentou, ontem, um relatório de 400 páginas contendo o resultado da sindicância interna instalada na Pasta para apurar os indícios de irregularidades nos convênios firmados para a construção de kits sanitários no Interior. Conforme explicou, a constatação de conduta indevida de um servidor comissionado e de outros dois terceirizados deverá gerar processo administrativo disciplinar. O ex-coordenador financeiro da Pasta, Fábio Castelo Branco Ponte Araújo, foi indiciado porque teria ordenado o pagamento da segunda parcela do convênio com a Associação Cultural de Pindoretama. Já o técnico Francisco Irapuan Sales Lima teria inserido informações falsas no sistema financeiro da Secretaria, alterando o status de Associação de inadimplente para adimplente O terceiro técnico, João Paulo Pitombeira, teria ainda elaborado um relatório inverídico. Agora, explica Camilo, o relatório de investigação será enviado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que deverá instaurar inquéritos administrativos disciplinares e determinar a punição dos servidores. Dessa forma, os servidores estarão sujeitos à penalidades previstas na lei que podem ir de advertência à multa, suspensão ou demissão. Com a constatação de irregularidades, Camilo Santana informou que a secretaria está reformulando os critérios dos convênios e que, a partir de agora, estes só serão celebrados por meio de editais. Além disso, informa, foi publicada uma portaria no Diário Oficial do Estado, estabelecendo novos critérios às entidades, como mínimo de dois anos de existência e comprovação de serviços prestados.
O secretário Camilo Santana apresentou, ontem, um relatório de 400 páginas contendo o resultado da sindicância interna instalada na Pasta para apurar os indícios de irregularidades nos convênios firmados para a construção de kits sanitários no Interior. Conforme explicou, a constatação de conduta indevida de um servidor comissionado e de outros dois terceirizados deverá gerar processo administrativo disciplinar. O ex-coordenador financeiro da Pasta, Fábio Castelo Branco Ponte Araújo, foi indiciado porque teria ordenado o pagamento da segunda parcela do convênio com a Associação Cultural de Pindoretama. Já o técnico Francisco Irapuan Sales Lima teria inserido informações falsas no sistema financeiro da Secretaria, alterando o status de Associação de inadimplente para adimplente O terceiro técnico, João Paulo Pitombeira, teria ainda elaborado um relatório inverídico. Agora, explica Camilo, o relatório de investigação será enviado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que deverá instaurar inquéritos administrativos disciplinares e determinar a punição dos servidores. Dessa forma, os servidores estarão sujeitos à penalidades previstas na lei que podem ir de advertência à multa, suspensão ou demissão. Com a constatação de irregularidades, Camilo Santana informou que a secretaria está reformulando os critérios dos convênios e que, a partir de agora, estes só serão celebrados por meio de editais. Além disso, informa, foi publicada uma portaria no Diário Oficial do Estado, estabelecendo novos critérios às entidades, como mínimo de dois anos de existência e comprovação de serviços prestados.
PIB do Ceará cresce 4,42% no 2º trimestre e supera o nacional
A economia cearense, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) a preços de mercado, cresceu 4,42% no segundo trimestre de 2011 e superou mais uma vez – a exemplo do que ocorreu no primeiro trimestre deste ano – o índice de crescimento da economia brasileira, que foi de 3,1%. O mesmo comportamento ocorreu também no primeiro semestre deste ano, já que o PIB do Ceará ficou em 4,42%, contra 3,6%do resultado brasileiro. Os números do PIB do Ceará foram divulgados pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), Eduardo Diogo, juntamente com o diretor Geral do Ipece, professor Flávio Ataliba, em entrevista nesta segunda-feira (12). O PIB do Ceará, tendo como parâmetro o “valor adicionado a preços básicos”, cresceu 5,18% no segundo trimestre de 2011 em relação a igual período do ano passado. Resultado é bem superior aos 2,7% registrados no Brasil em igual período. Com relação ao primeiro semestre, o desempenho cearense ficou em 5,03%, também superando os 3,2% do nacional, isso com base no “valor adicionado a preços básicos”. Dos três setores que compõem o PIB – agropecuário, serviços e indústria – o agropecuário, a exemplo do que ocorreu no primeiro trimestre deste ano, foi que apresentou melhor desempenho, com 55,5%. O desempenho do setor agropecuário foi estimulado pelas boas chuvas registradas no período, segundo observa o professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece.
Reunião discute implantação da Qualidade de Vida
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realizou ontem reunião para apresentação do Programa Qualidade de Vida aos coordenadores e servidores da secretaria e vinculadas. O encontro foi no gabinete do secretário Nelson Martins. A reunião contou com a presença da diretora e da coordenadora pedagógica da Escola de Gestão Pública (EGP), Lena Neiva e Flora Teles, respectivamente, e da representante do Grupo Técnico de Desenvolvimento de Pessoas da SDA, Valéria Pascoal. Na ocasião, foi discutida a implantação do Programa Qualidade de Vida (QV) na SDA e vinculadas. De acordo com a psicóloga da SDA, Jamile Carvalho, o Programa Qualidade de Vida é desenvolvido pela EGP e desenvolve atividades como ginástica laboral, dança de salão, coral e massagem terapêutica.”O objetivo é realizar essas atividades na própria SDA e trazer saúde e bem estar aos nossos servidores”, ressaltou. Jamile Carvalho lembrou que servidores da SDA e vinculadas já realizam atividades contempladas no QV, como caminhadas todas as quintas e terça-feiras, às 16 horas, no parque de exposições César Cals. A atividade é realizada com o acompanhamento da servidora/atleta Stephânia Teles.
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Termo de cooperação entre SDA e Incra beneficia assentamentos
O Secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins assinou na manhã da sexta feira (9), o primeiro aditivo do termo de cooperação técnica entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) para a construção de 137 casas e reforma de 596 residências em 37 assentamentos estaduais reconhecidos pelo Instituto.
Os assentamentos estaduais estão localizados em 20 municípios do Estado. Cerca de 70 representantes dos assentados compareceram ao evento que aconteceu no auditório do parque de exposições Governador César Cals em Fortaleza.
Francisco de Assis, que estava representando o assentamento de Pitombeira, no município de Quixeramobim, reconheceu o empenho da SDA e do Incra e afirmou que aos poucos a reforma agrária no Ceará está alcançando o seu objetivo: “alcançaremos nossa liberdade no campo. A gente precisa ficar de mãos dadas para permanecer na terra”.
Nelson Martins agradeceu as parcerias, o apoio da imprensa e afirmou que esse é apenas um passo que o Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, está dando no Ceará em busca de melhorias na área rural.
No termo de cooperação técnica serão investidos R$ 4.218.000.00 (quatro milhões duzentos e dezoito mil reais), sendo R$ 230.000.00 (duzentos e trinta mil reais) de contrapartida estadual e o restante proveniente do Governo Federal.
Os recursos foram repassados pelo Incra para a conta das associações, que serão as responsáveis pela construção e reforma de todas as habitações. O monitoramento do cumprimento dos planos de trabalho será feito, a partir da semana que vem, pela equipe técnica da Secretaria (Codea), com apoio do Idace e Instituto Agropólos. Os servidores vão acompanhar a compra de material e todas as ações através de planilhas, registros fotográficos e prestação de contas dos recursos repassados.
Entre 2007 e 2010, a SDA, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário (Codea) realizou 1028 melhorias habitacionais em assentamentos estaduais. Um investimento total de R$ 8.419.500.00. Desse total, R$ 4.307.226.66 provenientes do programa nacional de crédito fundiário do Governo do Ceará, R$ 3.497.123.34 através do Fundo Estadual de Combate a Pobreza - Fecop e R$ 615.150.00 das famílias assentadas.
Os assentamentos estaduais estão localizados em 20 municípios do Estado. Cerca de 70 representantes dos assentados compareceram ao evento que aconteceu no auditório do parque de exposições Governador César Cals em Fortaleza.
Francisco de Assis, que estava representando o assentamento de Pitombeira, no município de Quixeramobim, reconheceu o empenho da SDA e do Incra e afirmou que aos poucos a reforma agrária no Ceará está alcançando o seu objetivo: “alcançaremos nossa liberdade no campo. A gente precisa ficar de mãos dadas para permanecer na terra”.
Nelson Martins agradeceu as parcerias, o apoio da imprensa e afirmou que esse é apenas um passo que o Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, está dando no Ceará em busca de melhorias na área rural.
No termo de cooperação técnica serão investidos R$ 4.218.000.00 (quatro milhões duzentos e dezoito mil reais), sendo R$ 230.000.00 (duzentos e trinta mil reais) de contrapartida estadual e o restante proveniente do Governo Federal.
Os recursos foram repassados pelo Incra para a conta das associações, que serão as responsáveis pela construção e reforma de todas as habitações. O monitoramento do cumprimento dos planos de trabalho será feito, a partir da semana que vem, pela equipe técnica da Secretaria (Codea), com apoio do Idace e Instituto Agropólos. Os servidores vão acompanhar a compra de material e todas as ações através de planilhas, registros fotográficos e prestação de contas dos recursos repassados.
Entre 2007 e 2010, a SDA, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário (Codea) realizou 1028 melhorias habitacionais em assentamentos estaduais. Um investimento total de R$ 8.419.500.00. Desse total, R$ 4.307.226.66 provenientes do programa nacional de crédito fundiário do Governo do Ceará, R$ 3.497.123.34 através do Fundo Estadual de Combate a Pobreza - Fecop e R$ 615.150.00 das famílias assentadas.
PIB cearense do 2º trimestre será divulgado nesta segunda-feira (12)
O desempenho da economia cearense no segundo trimestre e no semestre de 2011, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) - a preços de mercado e valor adicionado -,será divulgado nessa segunda-feira (12), às 14horas, pelo Instituto de Pesquisa Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Governo do Estado.
Os números serão anunciados durante entrevista coletiva aos meios de comunicação social, que será realizada no Auditório da Secretaria, no 2º andar do Edifício SEPLAG, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba. Dentre os presentes na coletiva, o secretário de Planejamento, Eduardo Diogo, e o diretor Geral do IPECE, professor Flávio Ataliba
O trabalho do IPECE sobre o PIB cearense faz um comparativo dos resultados do segundo trimestre deste ano em relação a igual período do ano passado, bem como do primeiro semestre de 2011 em comparação aos primeiros seis meses de 2010. São avaliados o desempenho em três grandes áreas: agropecuária; serviços e indústria.
Duas áreas (indústria e serviços) – a exceção é o setor agropecuário - são segmentadas, como, por exemplo, de serviços, que inclui comércio; alojamento e alimentação; transportes; intermediação financeira; aluguéis e administração pública. Na indústria, dentre outros, existem alimentos e bebidas; têxtil; vestuário e acessórios; calçados; produtos químicos e metalurgia básica. Em cada uma o estudo demonstra o desempenho.
Pelo resultado obtido no segundo trimestre e no primeiro semestre de 2011 – tendo como parâmetro também a evolução do PIB Nacional, divulgado no último dia 02 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – é possível traçar perspectivas para o fechamento do Produto Interno Bruto cearense para o ano de 2011.
Os números serão anunciados durante entrevista coletiva aos meios de comunicação social, que será realizada no Auditório da Secretaria, no 2º andar do Edifício SEPLAG, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba. Dentre os presentes na coletiva, o secretário de Planejamento, Eduardo Diogo, e o diretor Geral do IPECE, professor Flávio Ataliba
O trabalho do IPECE sobre o PIB cearense faz um comparativo dos resultados do segundo trimestre deste ano em relação a igual período do ano passado, bem como do primeiro semestre de 2011 em comparação aos primeiros seis meses de 2010. São avaliados o desempenho em três grandes áreas: agropecuária; serviços e indústria.
Duas áreas (indústria e serviços) – a exceção é o setor agropecuário - são segmentadas, como, por exemplo, de serviços, que inclui comércio; alojamento e alimentação; transportes; intermediação financeira; aluguéis e administração pública. Na indústria, dentre outros, existem alimentos e bebidas; têxtil; vestuário e acessórios; calçados; produtos químicos e metalurgia básica. Em cada uma o estudo demonstra o desempenho.
Pelo resultado obtido no segundo trimestre e no primeiro semestre de 2011 – tendo como parâmetro também a evolução do PIB Nacional, divulgado no último dia 02 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – é possível traçar perspectivas para o fechamento do Produto Interno Bruto cearense para o ano de 2011.
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
CONVÊNIOS DO ESTADO: Secretário Camilo Santana anuncia o fim das investigações e resultados devem sair hoje
O resultado da sindicância interna instalada na Secretaria das Cidades para investigar indícios de irregularidades na realização de convênios para a construção de kits sanitários sairá hoje. A informação foi passada pelo gestor da pasta, secretário Camilo Santana. Ele garantiu divulgar as informações colhidas, mas não adiantou como procederá. Ontem, demoradamente ele conversou, reservadamente, com o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, em visita que fez, especialmente para esse encontro no Legislativo estadual.
Nenhum dos dois comentou a conversa, mas alguns deputados admitem que o secretário foi à Assembleia comunicar o presidente da Casa o fim das investigações internas sobre as denúncias de desvio de recursos para construir banheiros.
De acordo com o secretário, a principal informação que a Secretaria espera obter dessa sindicância é sobre o responsável por ter liberado a segunda parcela dos convênios firmados quando ainda nem tinha sido prestado contas da primeira. Ele explica que todos os convênios firmados foram em duas parcelas e a liberação da segunda dependia da prestação de contas da primeira parcela.
"Só poderia ter sido liberada a segunda parcela quando tivesse sido prestado contas financeiramente da primeira e atestado a conclusão dos banheiros na cidade. Esse foi o indício de irregularidade que estamos apurando, quem foi o responsável, quem autorizou e quem cometeu esse crime internamente para que possamos encaminhar à Procuradoria Geral do Estado para ela tomar as decisões perante os servidores envolvidos", pontuou.
Sobre as mudanças já anunciadas por Camilo Santana nos critérios do programa que prevê a construção de kits sanitários em zonas rural e urbana habitadas por pessoas carentes, ele informou que até outubro, será divulgado o edital com as alterações. Até lá, assegura, os convênios estão suspensos. Não vai mais ter convênios diretamente com associações sem que antes elas não estejam habilitadas dentro das condições do edital com as novas definições estabelecidas pela Secretaria.
Nenhum dos dois comentou a conversa, mas alguns deputados admitem que o secretário foi à Assembleia comunicar o presidente da Casa o fim das investigações internas sobre as denúncias de desvio de recursos para construir banheiros.
De acordo com o secretário, a principal informação que a Secretaria espera obter dessa sindicância é sobre o responsável por ter liberado a segunda parcela dos convênios firmados quando ainda nem tinha sido prestado contas da primeira. Ele explica que todos os convênios firmados foram em duas parcelas e a liberação da segunda dependia da prestação de contas da primeira parcela.
"Só poderia ter sido liberada a segunda parcela quando tivesse sido prestado contas financeiramente da primeira e atestado a conclusão dos banheiros na cidade. Esse foi o indício de irregularidade que estamos apurando, quem foi o responsável, quem autorizou e quem cometeu esse crime internamente para que possamos encaminhar à Procuradoria Geral do Estado para ela tomar as decisões perante os servidores envolvidos", pontuou.
Sobre as mudanças já anunciadas por Camilo Santana nos critérios do programa que prevê a construção de kits sanitários em zonas rural e urbana habitadas por pessoas carentes, ele informou que até outubro, será divulgado o edital com as alterações. Até lá, assegura, os convênios estão suspensos. Não vai mais ter convênios diretamente com associações sem que antes elas não estejam habilitadas dentro das condições do edital com as novas definições estabelecidas pela Secretaria.
Cid Gomes representará o Brasil na posse do novo presidente de Cabo Verde
O governador Cid Gomes representará o Governo Brasileiro na posse do novo presidente de Cabo Verde, na África, nesta sexta-feira (9), em Praia, capital daquele País. A designação partiu na própria presidenta Dilma Rousseff. O Ceará mantém estreitos laços comerciais e culturais com Cabo Verde, entre os quais estão o comércio têxtil e a recente implantação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no município de Redenção. Cid Gomes viajou na noite de ontem, quinta-feira (8) e retorna ao Ceará na sexta-feira (9).
O novo presidente caboverdiano é o advogado Jorge Carlos Fonseca, de 60 anos. Ele é o quarto chefe de Estado em 36 anos de História daquele país, após Aristides Pereira (1975/91), Antônio Mascarenhas Monteiro (1991/2001) e Pedro Pires (2001/11).
O novo presidente caboverdiano é o advogado Jorge Carlos Fonseca, de 60 anos. Ele é o quarto chefe de Estado em 36 anos de História daquele país, após Aristides Pereira (1975/91), Antônio Mascarenhas Monteiro (1991/2001) e Pedro Pires (2001/11).
SDA promove termo de cooperação para beneficiar assentamentos
O Secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, assina nesta sexta-feira (09), termo de cooperação técnica entre SDA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Será no auditório do parque de exposições Governador César Cals.
O termo de cooperação técnica irá construir 137 casas e reformar outras 596 residências, melhorando as condições de vida em 37 assentamentos estaduais reconhecidos pelo INCRA, localizados em 20 municípios Cearenses.
No total serão investidos R$ 4.218.000.00 (quatro milhões duzentos e dezoito mil reais), sendo R$ 230.000.00 (duzentos e trinta mil reais) de contrapartida estadual e o restante proveniente do Governo Federal.
Os recursos serão repassados pelo INCRA para a conta das associações, que serão responsáveis pela construção e reforma de todas as habitações. O monitoramento do cumprimento dos planos de trabalho será feito, a partir da semana seguinte, pela equipe técnica da Secretaria, com apoio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e Instituto Agropólos. Os servidores vão acompanhar a compra de material e todas as ações através de planilhas, registros fotográficos e prestação de contas dos recursos repassados.
Entre 2007 e 2010, a SDA, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário (Codea) realizou 1028 melhorias habitacionais em assentamentos estaduais. Um investimento total de R$ 8.419.500.00. Desse total, R$ 4.307.226.66 provenientes do programa nacional de crédito fundiário do Governo do Ceará, R$ 3.497.123.34 através do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop) e R$ 615.150.00 das famílias assentadas.
O termo de cooperação técnica irá construir 137 casas e reformar outras 596 residências, melhorando as condições de vida em 37 assentamentos estaduais reconhecidos pelo INCRA, localizados em 20 municípios Cearenses.
No total serão investidos R$ 4.218.000.00 (quatro milhões duzentos e dezoito mil reais), sendo R$ 230.000.00 (duzentos e trinta mil reais) de contrapartida estadual e o restante proveniente do Governo Federal.
Os recursos serão repassados pelo INCRA para a conta das associações, que serão responsáveis pela construção e reforma de todas as habitações. O monitoramento do cumprimento dos planos de trabalho será feito, a partir da semana seguinte, pela equipe técnica da Secretaria, com apoio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e Instituto Agropólos. Os servidores vão acompanhar a compra de material e todas as ações através de planilhas, registros fotográficos e prestação de contas dos recursos repassados.
Entre 2007 e 2010, a SDA, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário (Codea) realizou 1028 melhorias habitacionais em assentamentos estaduais. Um investimento total de R$ 8.419.500.00. Desse total, R$ 4.307.226.66 provenientes do programa nacional de crédito fundiário do Governo do Ceará, R$ 3.497.123.34 através do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop) e R$ 615.150.00 das famílias assentadas.
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
08 de setembro
Dia Internacional da Alfabetização.
Dia Internacional do Jornalista.
Dia Mundial da Fisioterapia.
Dia Internacional do Jornalista.
Dia Mundial da Fisioterapia.
Agricultura familiar terá mais recursos para financiamento
Os agricultores familiares do Ceará terão mais recursos para financiamento. Na terça-feira (6), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) assinou um Protocolo de Intenções com o Banco do Brasil, cuja finalidade é financiar projetos de custeio aos agricultores familiares, por intermédio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), referente à safra de 2011-2012. A Ematerce deverá conduzir a contratação de R$ 30 milhões (trinta milhões) em operações até 31 de dezembro de 2011.
Com a assinatura desse protocolo, a Ematerce compromete-se a prestar assistência técnica aos agricultores atendidos, mediante a emissão de três laudos por produtor/operação. De acordo com o documento, esses laudos devem conter, no mínimo, informações sobre o estágio da execução das obras e serviços, recomendações técnicas, prestadas ao produtor rural, previsão da produção e eventuais irregularidades, verificadas por ocasião da visita.
Acrescente-se serem admitidas também a assistência técnica grupal em crédito rural, contratado com pequenos produtores, e a emissão dos referidos laudos de forma grupal, desde que os agricultores apresentem características comuns, em termos de tamanho médio das explorações, culturas ou criações, nível de tecnologia, renda e perda da produção e sejam em número máximo de 20, atendidas em uma mesma dependência do banco.
Na oportunidade, o secretário Nelson Martins ressaltou que o convênio possibilitará aos agricultores familiares disporem de recursos financeiros, para executarem os projetos de custeio agrícola, significando mais produção nas fazendas dos agricultores contemplados com esse benefício. O presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, explicou que financiar projetos de custeio agrícola é bem diferente da situação anterior, quando financiava somente projetos de investimento. Ele comentou, ainda, a responsabilidade de a Ematerce trabalhar com um agente financeiro, do porte do Banco do Brasil, parceiro, há anos, do Serviço de Extensão Rural do Ceará.
O superintendente Estadual do Banco do Brasil, Luís Carlos Moscardi, destacou que a parceria é ideal para o trabalho em prol do desenvolvimento rural sustentável, ajudando-se a incrementar o setor primário da economia cearense. “Na nossa gestão, vamos inovar as ações, executadas, no campo, financiando e acompanhando os projetos agrícolas, contratados e elaborados pela Ematerce, empresa governamental que sabe trabalhar com o homem do campo”, enfatizou.
Com a assinatura desse protocolo, a Ematerce compromete-se a prestar assistência técnica aos agricultores atendidos, mediante a emissão de três laudos por produtor/operação. De acordo com o documento, esses laudos devem conter, no mínimo, informações sobre o estágio da execução das obras e serviços, recomendações técnicas, prestadas ao produtor rural, previsão da produção e eventuais irregularidades, verificadas por ocasião da visita.
Acrescente-se serem admitidas também a assistência técnica grupal em crédito rural, contratado com pequenos produtores, e a emissão dos referidos laudos de forma grupal, desde que os agricultores apresentem características comuns, em termos de tamanho médio das explorações, culturas ou criações, nível de tecnologia, renda e perda da produção e sejam em número máximo de 20, atendidas em uma mesma dependência do banco.
Na oportunidade, o secretário Nelson Martins ressaltou que o convênio possibilitará aos agricultores familiares disporem de recursos financeiros, para executarem os projetos de custeio agrícola, significando mais produção nas fazendas dos agricultores contemplados com esse benefício. O presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, explicou que financiar projetos de custeio agrícola é bem diferente da situação anterior, quando financiava somente projetos de investimento. Ele comentou, ainda, a responsabilidade de a Ematerce trabalhar com um agente financeiro, do porte do Banco do Brasil, parceiro, há anos, do Serviço de Extensão Rural do Ceará.
O superintendente Estadual do Banco do Brasil, Luís Carlos Moscardi, destacou que a parceria é ideal para o trabalho em prol do desenvolvimento rural sustentável, ajudando-se a incrementar o setor primário da economia cearense. “Na nossa gestão, vamos inovar as ações, executadas, no campo, financiando e acompanhando os projetos agrícolas, contratados e elaborados pela Ematerce, empresa governamental que sabe trabalhar com o homem do campo”, enfatizou.
Nova lei obriga escolas a ensinar sobre hino e bandeira do Brasil
Os símbolos nacionais -- a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo nacional do Brasil -- passarão agora a ser objeto de estudo obrigatório nas escolas de ensino fundamental, públicas ou particulares. A nova lei foi sancionada na última sexta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff e é fruto de uma proposta que tramitava desde 1999 no Congresso, finalmente aprovada em junho deste ano pela Câmara dos Deputados. O estudo obrigatório dos símbolos foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no mesmo artigo que determina que no ensino fundamental o aluno deverá ter "pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo", e "compreensão dos valores em que se fundamenta a sociedade", entre outras diretrizes. A lei sancionada por Dilma é também assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Consultado, o ministério informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as escolas não deverão criar uma nova disciplina específica para os símbolos, mas que o assunto poderá entrar em aulas de geografia e história, por exemplo. Segundo a pasta, caberá às escolas regulamentar o aprendizado. Nesse caso, elas deverão inserir o conteúdo em seu projeto pedagógico, indicando a disciplina e a série que julgarem adequadas para o tema. No caso de escolas públicas, isso pode ser avaliado pelas secretarias municipais de educação, responsáveis pelo ensino fundamental.
CE é o 1º do Nordeste em transplantes de rim
Quando o assunto é transplante de órgãos, logo imagina-se uma fila de espera por um doador falecido. Entretanto, esse ato de solidariedade vai muito mais além, pois uma pessoa saudável também pode ser doadora e proporcionar uma nova vida para aqueles que esperam. Diante das campanhas de doação de órgãos, o transplante de rim vem se destacando no Ceará. Segundo dados da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Estado se encontra em 1º lugar no Nordeste, tanto em dados absolutos, quanto por milhão de habitantes. Foram 131 procedimentos realizados nos seis primeiros meses do ano, sendo 110 de doadores falecidos e 21 de doadores vivos.
No Brasil, o Ceará se encontra no 4ª lugar, perdendo apenas para o Paraná com 170 transplantes, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ambos com 228 procedimentos, e São Paulo com 1.012. E os números continuam crescendo. Segundo dados da Central de Transplantes, até a último segunda-feira, dia cinco de setembro, já tinham sido realizados 170 transplantes de rim no Ceará. Se compararmos com a pesquisa da ABTO, finalizada em junho deste ano, foram realizados 39 procedimentos em dois meses.
Vale destacar que o Estado ocupa o primeiro lugar do Brasil em transplantes de fígado a cada milhão de habitantes, segundo o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) da ABTO.
No Brasil, o Ceará se encontra no 4ª lugar, perdendo apenas para o Paraná com 170 transplantes, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ambos com 228 procedimentos, e São Paulo com 1.012. E os números continuam crescendo. Segundo dados da Central de Transplantes, até a último segunda-feira, dia cinco de setembro, já tinham sido realizados 170 transplantes de rim no Ceará. Se compararmos com a pesquisa da ABTO, finalizada em junho deste ano, foram realizados 39 procedimentos em dois meses.
Vale destacar que o Estado ocupa o primeiro lugar do Brasil em transplantes de fígado a cada milhão de habitantes, segundo o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) da ABTO.
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
Em discurso, Presidenta Dilma afirma que recessão não ameaça fortemente o País
O cenário econômico mundial foi o assunto que dominou o pronunciamento à nação da presidente Dilma Rousseff (PT) ontem. A líder petista aproveitou a fala na véspera da comemoração do Dia da Independência para afirmar que, embora reconheça que a crise atual "é mais complexa que aquela de 2008", ela "não ameaça fortemente" o Brasil.
A presidente ainda citou programas e iniciativas do governo para melhorar a qualidade da saúde no País e lembrou que o combate à corrupção é uma "ação permanente, inquebrantável" do País.
O mundo enfrenta os desafios de uma grave crise econômica e cobra respostas novas para seus problemas. Os países ricos se preparam para um longo período de estagnação ou até de recessão, mas a crise não ameaça fortemente porque o Brasil mudou para melhor", disse Dilma em seu discurso, de cerca de 11 minutos.
Ela citou os bons índices de geração de emprego e renda para reforçar que o Brasil está preparado para enfrentar a crise econômica internacional. "O crédito continua crescendo e a inflação está sob controle. Os juros voltaram a baixar e a estabilidade economia está garantida", completou. A presidente afirmou ainda que uma das formas de combater a crise é defender o mercado interno.
O combate à corrupção também fez parte do discurso da presidente. "Um país que com o mal-feito não se acumplicia jamais, e que tem a defesa da moralidade e o combate à corrupção uma ação permanente, inquebrantável", afirmou a presidente em seu discurso, gravado na manhã de ontem no Palácio da Alvorada. A presidente citou iniciativas do governo para garantir uma melhor qualidade dos serviços de saúde pública e afirmou que "dá pra contar nos dedos os países ricos que oferecem saúde gratuita e de qualidade".
Ela citou iniciativas do governo de prevenção do câncer de mama e colo de útero e o empenho do governo no combate às drogas, especialmente o crack.
A presidente ainda citou programas e iniciativas do governo para melhorar a qualidade da saúde no País e lembrou que o combate à corrupção é uma "ação permanente, inquebrantável" do País.
O mundo enfrenta os desafios de uma grave crise econômica e cobra respostas novas para seus problemas. Os países ricos se preparam para um longo período de estagnação ou até de recessão, mas a crise não ameaça fortemente porque o Brasil mudou para melhor", disse Dilma em seu discurso, de cerca de 11 minutos.
Ela citou os bons índices de geração de emprego e renda para reforçar que o Brasil está preparado para enfrentar a crise econômica internacional. "O crédito continua crescendo e a inflação está sob controle. Os juros voltaram a baixar e a estabilidade economia está garantida", completou. A presidente afirmou ainda que uma das formas de combater a crise é defender o mercado interno.
O combate à corrupção também fez parte do discurso da presidente. "Um país que com o mal-feito não se acumplicia jamais, e que tem a defesa da moralidade e o combate à corrupção uma ação permanente, inquebrantável", afirmou a presidente em seu discurso, gravado na manhã de ontem no Palácio da Alvorada. A presidente citou iniciativas do governo para garantir uma melhor qualidade dos serviços de saúde pública e afirmou que "dá pra contar nos dedos os países ricos que oferecem saúde gratuita e de qualidade".
Ela citou iniciativas do governo de prevenção do câncer de mama e colo de útero e o empenho do governo no combate às drogas, especialmente o crack.
Agricultura familiar terá mais recursos para financiamento
Os agricultores familiares do Ceará terão mais recursos para financiamento. Ontem, terça-feira (6), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) assinou um Protocolo de Intenções com o Banco do Brasil, cuja finalidade é financiar projetos de custeio aos agricultores familiares, por intermédio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), referente à safra de 2011-2012. A Ematerce deverá conduzir a contratação de R$ 30 milhões (trinta milhões) em operações até 31 de dezembro de 2011.
Com a assinatura desse protocolo, a Ematerce compromete-se a prestar assistência técnica aos agricultores atendidos, mediante a emissão de três laudos por produtor/operação. De acordo com o documento, esses laudos devem conter, no mínimo, informações sobre o estágio da execução das obras e serviços, recomendações técnicas, prestadas ao produtor rural, previsão da produção e eventuais irregularidades, verificadas por ocasião da visita.
Acrescente-se serem admitidas também a assistência técnica grupal em crédito rural, contratado com pequenos produtores, e a emissão dos referidos laudos de forma grupal, desde que os agricultores apresentem características comuns, em termos de tamanho médio das explorações, culturas ou criações, nível de tecnologia, renda e perda da produção e sejam em número máximo de 20, atendidas em uma mesma dependência do banco.
Na oportunidade, o secretário Nelson Martins ressaltou que o convênio possibilitará aos agricultores familiares disporem de recursos financeiros, para executarem os projetos de custeio agrícola, significando mais produção nas fazendas dos agricultores contemplados com esse benefício. O presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, explicou que financiar projetos de custeio agrícola é bem diferente da situação anterior, quando financiava somente projetos de investimento. Ele comentou, ainda, a responsabilidade de a Ematerce trabalhar com um agente financeiro, do porte do Banco do Brasil, parceiro, há anos, do Serviço de Extensão Rural do Ceará.
O superintendente Estadual do Banco do Brasil, Luís Carlos Moscardi, destacou que a parceria é ideal para o trabalho em prol do desenvolvimento rural sustentável, ajudando-se a incrementar o setor primário da economia cearense. “Na nossa gestão, vamos inovar as ações, executadas, no campo, financiando e acompanhando os projetos agrícolas, contratados e elaborados pela Ematerce, empresa governamental que sabe trabalhar com o homem do campo”, enfatizou.
Com a assinatura desse protocolo, a Ematerce compromete-se a prestar assistência técnica aos agricultores atendidos, mediante a emissão de três laudos por produtor/operação. De acordo com o documento, esses laudos devem conter, no mínimo, informações sobre o estágio da execução das obras e serviços, recomendações técnicas, prestadas ao produtor rural, previsão da produção e eventuais irregularidades, verificadas por ocasião da visita.
Acrescente-se serem admitidas também a assistência técnica grupal em crédito rural, contratado com pequenos produtores, e a emissão dos referidos laudos de forma grupal, desde que os agricultores apresentem características comuns, em termos de tamanho médio das explorações, culturas ou criações, nível de tecnologia, renda e perda da produção e sejam em número máximo de 20, atendidas em uma mesma dependência do banco.
Na oportunidade, o secretário Nelson Martins ressaltou que o convênio possibilitará aos agricultores familiares disporem de recursos financeiros, para executarem os projetos de custeio agrícola, significando mais produção nas fazendas dos agricultores contemplados com esse benefício. O presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, explicou que financiar projetos de custeio agrícola é bem diferente da situação anterior, quando financiava somente projetos de investimento. Ele comentou, ainda, a responsabilidade de a Ematerce trabalhar com um agente financeiro, do porte do Banco do Brasil, parceiro, há anos, do Serviço de Extensão Rural do Ceará.
O superintendente Estadual do Banco do Brasil, Luís Carlos Moscardi, destacou que a parceria é ideal para o trabalho em prol do desenvolvimento rural sustentável, ajudando-se a incrementar o setor primário da economia cearense. “Na nossa gestão, vamos inovar as ações, executadas, no campo, financiando e acompanhando os projetos agrícolas, contratados e elaborados pela Ematerce, empresa governamental que sabe trabalhar com o homem do campo”, enfatizou.
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Tribunal multa prefeitos cearenses
O prefeito de Aracati, Expedito Ferreira da Costa, e dois secretários municipais foram multados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em R$ 15.429,35. O valor da multa é individual e, a cada um, também foi aplicada nota de improbidade administrativa. A decisão foi tomada durante o julgamento de uma Tomada de Contas Especial pela segunda câmara da corte de contas. Na mesma sessão, prefeitos de outros municípios foram multados com quantias bem menores. Das decisões da segunda câmara, cabem recurso para o pleno.
O julgamento do prefeito de Aracati refere-se a uma Tomada de Contas Especial do exercício de 2005, envolvendo também a secretária de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, Waldelanda Ramos de Sousa, e o secretário de Finanças, Clécio Ferreira de Almeida. O fato que gerou a tomada de contas foi uma parceria da Secretaria de Turismo com o Instituto de Administração Social e Emprego (IASE), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), na qual foram constatadas irregularidades, sendo a principal delas a falta de licitação, tendo em vista que o valor pactuado excedia o limite fixado na lei das licitações.
Na mesma sessão, foram julgados vários processos de Tomada de Contas Especial. Foram julgadas procedentes, com multa de R$ 638,46 as TCEs que apresentam como responsáveis pelas irregularidades constatadas os prefeitos de Maracanaú, Ipu, Campos Sales e Tauá. Nesses casos, a irregularidade constatada foi atraso no encaminhamento da documentação do SIM. Em outra TCE, Gilson José de Oliveira, prefeito de Quixelô, foi multado em R$ 532,05 (exercício 2009) e, em Tomada de Prestação de Contas de Gestão, exercício 2000, a ex-prefeita de Granja, Carmem Sales de Oliveira Arruda, foi multada em R$ 8.512,80.
O julgamento do prefeito de Aracati refere-se a uma Tomada de Contas Especial do exercício de 2005, envolvendo também a secretária de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, Waldelanda Ramos de Sousa, e o secretário de Finanças, Clécio Ferreira de Almeida. O fato que gerou a tomada de contas foi uma parceria da Secretaria de Turismo com o Instituto de Administração Social e Emprego (IASE), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), na qual foram constatadas irregularidades, sendo a principal delas a falta de licitação, tendo em vista que o valor pactuado excedia o limite fixado na lei das licitações.
Na mesma sessão, foram julgados vários processos de Tomada de Contas Especial. Foram julgadas procedentes, com multa de R$ 638,46 as TCEs que apresentam como responsáveis pelas irregularidades constatadas os prefeitos de Maracanaú, Ipu, Campos Sales e Tauá. Nesses casos, a irregularidade constatada foi atraso no encaminhamento da documentação do SIM. Em outra TCE, Gilson José de Oliveira, prefeito de Quixelô, foi multado em R$ 532,05 (exercício 2009) e, em Tomada de Prestação de Contas de Gestão, exercício 2000, a ex-prefeita de Granja, Carmem Sales de Oliveira Arruda, foi multada em R$ 8.512,80.
Secretário Camilo Santana e técnicos visitam obras do residencial Juraci Magalhães
O secretário das Cidades, Camilo Santana, e técnicos da pasta visitam, nesta terça-feira (6), as obras de construção do residencial Juraci Magalhães, no bairro Canindezinho. A visita do secretário Camilo Santana serve para avaliar o andamento das obras. O residencial Juraci Magalhães está sendo construído para receber 336 famílias que hoje vivem em áreas de risco. A Secretaria das Cidades está investindo R$ 10 milhões nesta obra. O conjunto habitacional é composto por 28 blocos de três andares. Cada piso possui quatro unidades habitacionais. Também fazem parte do residencial três praças com playground, duas ruas pavimentadas, rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto, rede elétrica nos apartamentos e rede de iluminação pública. A previsão é que a mudança ocorra no final de setembro. Hoje, as famílias vivem em áreas de risco ao longo da margem esquerda do rio Maranguapinho, no trecho compreendido entre a Av. Gen. Osório de Paiva e o Anel Viário. Este é um dos treze residenciais que compõem o projeto Maranguapinho. Dois residenciais já foram construídos e entregues pela Secretaria das Cidades a 809 famílias que moravam em áreas de risco. Ao final do projeto, terão sido beneficiadas 9.422 famílias que viviam em situação de risco. Serão 6.543 famílias com imóveis novos construídos pelo Governo do Estado, 1.283 famílias atendidas por permutas das casas e 1.802 com indenizações.
Cid Gomes mantém audiências com ministros em Brasília
O governador Cid Gomes manteve ontem, segunda-feira (5), em Brasília, reuniões em três ministérios: do Planejamento, da Integração Nacional e da Saúde. No Planejamento, o Governador se reuniu com o secretário especial do PAC, Maurício Muniz, e defendeu projetos de mobilidade urbana para o Estado. No Ministério da Saúde, Cid Gomes manteve reunião com o ministro Alexandre Padilha e ressaltou a necessidade de mais recursos para a área. O Governador também apresentou os projetos em andamento do Estado no setor da saúde, como a construção de hospitais regionais (um no Cariri que já está concluído, na Região Norte e no Sertão Central), bem como as 21 policlínicas e 16 centros de especialidades odontológicas. No Ministério da Integração Nacional, Cid Gomes se reuniu com Fernando Bezerra. Na audiência, o Governador detalhou o Eixão das Águas, que já em fase de conclusão e que garantirá o abastecimento de água para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) para os próximos 30 anos e para os projetos estruturantes localizados no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), como a siderúrgica e a refinaria. Cid apresentou ainda o projeto de Cinturão das Águas, que compreende um sistema de canais que circulará o Estado, por meio de gravidade, para a maioria do território cearense, inclusive para as regiões mais secas do Ceará. O projeto, que deve ser contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, deve ter seu primeiro trecho concluído até o o final de 2014.
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Cidades: Portadores de deficiência física que moram em áreas de risco receberão apartamentos adaptados
A Secretaria das Cidades, do secretário Camilo Santana, prepara licitação para a construção de três residenciais com apartamentos adaptados a portadores de deficiência física com dificuldade de locomoção que moram em áreas de risco do rio Maranguapinho, em Fortaleza. Ao todo, 104 apartamentos serão adaptados para facilitar o acesso de cadeirantes. As famílias que possuem portadores de deficiência já foram cadastradas pela Secretaria.Os apartamentos adaptados possuem dimensões superiores aos comuns. A área interna passa de 44,46 m² para 47,69 m², as portas do banheiro e da entrada passam de 80 cm de largura para 90 cm e as paredes do banheiro recebem barras de apoio.
Os três residenciais irão oferecer, ao todo, 1974 apartamentos a famílias que hoje moram em áreas de risco às margens do rio Maranguapinho. Um investimento superior a R$ 62 milhões.
Segundo levantamento realizado em 2008 pela Secretaria das Cidades, 123 pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção vivem em imóveis às margens do rio. Além desses três residenciais que serão licitados nos próximos meses, outros empreendimentos também serão adaptados.
Outra preocupação da Secretaria das Cidades é com a acomodação de famílias que possuem idosos. De acordo com levantamento da pasta, havia 1.150 idosos vivendo em uma das 51 áreas de risco do rio Maranguapinho. As famílias que possuem idosos têm preferência na realocação e recebem os apartamentos térreos ou são instaladas em residenciais horizontais. Cerca de 190 idosos já receberam novos lares.
Com um investimento total superior a R$ 810 milhões, o projeto Maranguapinho é um dos mais importantes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Dividido em cinco grandes ações (dragagem, urbanização, habitação, barragem e esgotamento sanitário), o projeto deve atender, diretamente, 350 mil pessoas de Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Caucaia
Governo investe mais de R$ 536,3 milhões em turismo de negócios
De forma ousada, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), tomou a decisão de construir o segundo maior equipamento do Brasil, o Centro de Eventos do Ceará (CEC), destinado ao segmento de grande impacto na economia cearense: o de feiras e de eventos. Reconhecendo a importância do setor, outros dois espaços para exposições e convenções estão sendo construídos no Crato (estrutura física concluída), e em Iguatu, cujas obras estão em fase de iniciação. Nas obras, são investidos R$ 536.219.265,78 milhões, sendo R$ 322,6 milhões em recursos oriundos do Tesouro Estadual, R$ 150 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), R$ 63 milhões do Ministério do Turismo (Mtur), e R$ 611,9 mil da Prefeitura Municipal de Iguatu.
De acordo com o secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, “para atrair grandes exposições, feiras e eventos, o Ceará precisava contar primeiramente com um espaço adequado para suas realizações”. Dado o primeiro passo com a construção do prédio, a Setur está cumprindo a rotina de trazer promotores e idealizadores de feiras e eventos para conhecerem a obra, além da promoção nacional e internacional do equipamento em todas as ações da Secretaria.
“Estamos criando estruturas aeroportuárias, ampliando e reformando rodovias, construindo sistemas de abastecimento de água e esgotamentos sanitários, e se estamos fazendo tudo isso, precisamos também investir no turismo de negócios e incentivar este setor que, atualmente, é o que deixa mais recursos para a nossa população”, afirma o secretário. Os gastos per capita diários realizados pelos turistas do segmento de negócios e eventos é quase o dobro em relação ao turismo de lazer. Em 2010, os gastos per capita diários foram de R$ 263,39 do turismo de negócios contra R$ 141,12 do turismo de lazer, segundo dados da Setur.
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
GOVERNADOR CID GOMES FORTALECE EMATERCE
O governador Cid Ferreira Gomes entregou à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) 94 carros, 100 motos, 475 computadores e 206 estações de trabalho (birôs), ontem, quinta-feira, 1º de setembro, na abertura da IV Feira Cearense da Agricultura Familiar, no Parque de Exposição César Cals. Ao evento, estiveram presentes o secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta Lima, os diretores técnico e administrativo e financeiro, respectivamente Walmir Magalhães e Maximiliano Pedrosa, além de gerentes estaduais, regionais, locais e servidores da empresa, agricultores e representantes de organizações públicas das esferas federal, estadual e municipal. Na oportunidade, foi anunciada a contratação de 341 técnicos em agropecuária, de nível médio e superior, como bolsistas pela Fundação do Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Ceará (Funcap), além da abertura de 63 escritórios da Ematerce e a ampliação de 39 unidades administrativas, em 102 municípios, com investimento da ordem de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), por meio de uma parceria com o Governo Federal, dando grande apoio aos que trabalham no campo. Segundo o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta Lima, eis uma prova inconteste do irrestrito apoio e ajuda financeira do governador Cid Gomes à Ematerce e aos agricultores familiares do Estado, que contribuirão para aumentar a produção e a produtividade, no setor agrícola,, nos 184 municípios, atendidos pelo Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). Por último, o dirigente da Ematerce acrescentou:“Neste Governo, somente temos elogios a fazer, pois é notório o fortalecimento da Ematerce, graças ao indispensável apoio do governador Cid Gomes e do secretário Nelson Martins, sem falar das parcerias com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário( MDA), da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), prefeituras municipais e de outras organizações públicas e privadas. Em nome dos dirigentes e servidores, os sinceros agradecimentos e o reconhecimento pelo muito que vêm fazendo pela empresa e pelos agricultores familiares”, enfatizou Zé Maria.
Inaugurado primeiro Centro de Produção de Leite caprino do Ceará
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) inaugurou, na tarde de quarta-feira (31), o primeiro Centro Comunitário de Produção de Leite Caprino do Ceará. A solenidade aconteceu na comunidade Lagoa da Serra, com a presença da coordenadora geral de Incentivo à Produção e Consumo de Leite do MDS, Zorilda Araújo, e do secretário da SDA, Nelson Martins. No evento, foram entregues também 48 kits de higienização de ordenha a 48 produtores de leite de cabra. Com investimento superior a R$ 34,6 mil, o equipamento já está em funcionamento, contemplando 48 produtores de leite caprino da Associação Comunitária Lagoa da Serra, sendo o primeiro do Ceará nesta modalidade. De acordo com o coordenador da Pecuária da SDA, Márcio Peixoto, o centro de produção de Banabuiú capta semanalmente 2100 litros de leite e distribui para beneficiários do Programa Leite Fome Zero em Quixeramobim e Limoeiro do Norte. Segundo Peixoto, a meta do programa é distribuir cinco mil litros de leite caprino por dia. Márcio Peixoto acrescenta que a SDA instalará mais centros de produção para expandir a oferta de leite caprino no Estado. “Essa ação visa aumentar a renda dos criadores e fortalecer a cadeia produtiva da caprinocultura leiteira”, frisou. Na mesma data, Nelson Martins e Zorilda Araújo se reuniram com produtores e visitaram o ponto de distribuição de leite caprino em Quixeramobim e a unidade demonstrativa de produção do leite caprino dos produtores inseridos no Programa Leite Fome Zero, em Banabuiú.
Presidenta Dilma promete livros mais baratos
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que pretende lançar um programa para garantir a venda de livros baratos à população. Na Bienal Internacional do Livro, no Rio de Janeiro, ela afirmou que além de bibliotecas públicas, o governo precisa estimular a comercialização de livros a preços mais acessíveis.
"Nós vamos continuar ampliando nossas políticas de acesso a educação e cultura. Nós temos de garantir à nossa população o acesso ao livro e isso implica que uma parte da nossa produção de livros tem de ser acessível, porque isso vai criar um mercado imenso", disse.
Dilma pediu que editores e escritores enviem sugestões ao governo na formulação do programa de acesso aos livros.
A presidente afirmou preferir livros em papel, mas defendeu estímulos à leitura de livros digitais.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem que o MEC vai distribuir tablets a escolas públicas a partir do próximo ano.
A informação foi divulgada durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, de acordo com o titular da Educação, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Governo do Ceará firma acordo para melhorar projeto da banda larga
O Governo do Estado firmou um acordo com a Empresa de Tecnologia da Ingormação e a Telebrás, nesta quarta-feira (31), para duplicar o acesso à banda larga, já ofertado pelo chamado "Cinturão Digital", que hoje atende a 53 cidades. O convênio tem como objetivo unir forças, no sentido de ampliar o alcance do serviço de banda larga para mais municípios, além de uma internet segura e veloz. A Telebrás fará uso das linhas de distribuição de alta tensão da Chesf no Ceará para ativar os seus cabos de fibra óptica. O serviço do PNBL deverá estar operando ainda em 2011, o que reflete, além da expansão do Cinturão, uma maior portabilidade da rede.
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