quarta-feira, 28 de março de 2012
Adesão ao Garantia Safra 2011/2012 vai até 31 de março
Faltam 48 municípios cearenses assinarem o Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra 2011/2012. Os gestores municipais têm até 31 de março para procurar a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e fazer este procedimento. Cento e setenta e seis municípios implementaram as inscrições dos agricultores ao programa, entre os meses de julho a outubro de 2011. Atualmente, 181 estão aptos a receberem o Garantia Safra. Destes, 133 já assinaram o Termo de Adesão.
De acordo com Arimateia Gonçalves, coordenador estadual do Garantia Safra, este prazo foi estabelecido por conveniência operacional e a assinatura do termo é decisiva para que o município fique apto a receber o benefício. “O cumprimento deste ato credencia os gestores a acessar o sistema para envio de Comunicado de Ocorrência de Perdas”, frisou.
O Garantia Safra assegura uma renda mínima aos agricultores de base familiar, no caso de ocorrência de perdas por estiagem ou excesso hídrico igual ou superior a 50%. No Ceará, o programa disponibiliza 300 mil vagas e a contrapartida do Governo do Estado para composição do fundo é de mais R$ 9.7 milhões.
De acordo com Arimateia Gonçalves, coordenador estadual do Garantia Safra, este prazo foi estabelecido por conveniência operacional e a assinatura do termo é decisiva para que o município fique apto a receber o benefício. “O cumprimento deste ato credencia os gestores a acessar o sistema para envio de Comunicado de Ocorrência de Perdas”, frisou.
O Garantia Safra assegura uma renda mínima aos agricultores de base familiar, no caso de ocorrência de perdas por estiagem ou excesso hídrico igual ou superior a 50%. No Ceará, o programa disponibiliza 300 mil vagas e a contrapartida do Governo do Estado para composição do fundo é de mais R$ 9.7 milhões.
Mais de R$ 6 milhões serão investidos na reforma escolas estaduais
A Secretaria da Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Administração, autorizou a reforma de 125 escolas da rede estadual e das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes). Conforme Marcelo Bezerra, coordenador administrativo, o investimento será de R$ 6.240.014,26. As reformas já foram aprovadas, os orçamentos já estão prontos para serem encaminhados às Credes e o recurso será creditado no credor da unidades escolares até o final de março. O secretário executivo Idilvan Alencar coordenou a reunião.
Das 125 unidades escolares, entre elas Escolas de Ensino Médio e de Educação Profissional, além das duas Credes, grande parte passará por reforma elétrica. O trabalho será conduzido pela Equipe de Engenharia que esteve representada na reunião pelo profissionais Hirlando Gomes, João Paulo Diniz Viana e Fabrício Damasceno Rocha. Na 1ª quinzena de abril, a previsão é de que novas escolas sejam contempladas com reformas.
Os demais serviços vão acontecer nas cantinas, cobertas dos prédios, banheiros, muros, adaptação de laboratórios de ciências, além de reforço estrutural.
Das 125 unidades escolares, entre elas Escolas de Ensino Médio e de Educação Profissional, além das duas Credes, grande parte passará por reforma elétrica. O trabalho será conduzido pela Equipe de Engenharia que esteve representada na reunião pelo profissionais Hirlando Gomes, João Paulo Diniz Viana e Fabrício Damasceno Rocha. Na 1ª quinzena de abril, a previsão é de que novas escolas sejam contempladas com reformas.
Os demais serviços vão acontecer nas cantinas, cobertas dos prédios, banheiros, muros, adaptação de laboratórios de ciências, além de reforço estrutural.
Magistério: Piso dos professores da rede estadual será de R$ 1.451,00
A Assembleia Legislativa aprovou em sessão desta quarta-feira (28) o projeto de lei do Governo do Estado que altera o piso do magistério e que garante o reajuste automático desse valor. Conforme a matéria, o valor do piso fica definido em R$ 1.451,00, conforme a Lei Nacional do Piso do Magistério. Dessa maneira, nenhum professor da rede pública do Governo do Estado receberá vencimento baixo do valor definido pela Lei Nacional. A matéria prevê que o reajuste será retroativo ao mês de janeiro de 2012. Em fevereiro passado, o Congresso Nacional aumentou o piso nacional do magistério de R$ 1.187,00 para R$ 1.451,00.
Segundo dados da Secretaria da Educação (Seduc), serão beneficiados 6.894 professores que tinham vencimentos de 1.270,00 (maior que o piso anterior, mas inferior ao piso definido pelo Congresso). Dessa forma, o Governo do Estado garante que nenhum professor terá vencimento abaixo do piso, de acordo com a Lei Nacional. Além disso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, já iniciou o estudo para a implantação progressiva do regime que reserva 1/3 da carga horária do professor para as tarefas de planejamento, já a partir do segundo semestre de 2012 e seguirá de forma escalonada até 2014.
Segundo dados da Secretaria da Educação (Seduc), serão beneficiados 6.894 professores que tinham vencimentos de 1.270,00 (maior que o piso anterior, mas inferior ao piso definido pelo Congresso). Dessa forma, o Governo do Estado garante que nenhum professor terá vencimento abaixo do piso, de acordo com a Lei Nacional. Além disso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, já iniciou o estudo para a implantação progressiva do regime que reserva 1/3 da carga horária do professor para as tarefas de planejamento, já a partir do segundo semestre de 2012 e seguirá de forma escalonada até 2014.
segunda-feira, 26 de março de 2012
Lei que beneficia 1,6 milhão de agricultores é sancionada pela presidente Dilma
Um ganho para os agricultores. A Lei Nº 12.599, que tem como propósito renegociar a dívida de pequenos e médios produtores agrícolas e prorrogar o prazo de quitação dos débitos até 29 de março de 2013, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26).
Ao todo, são cerca de 1,6 milhão de agricultores da região Nordeste – além do Norte de Minas Gerais e Espírito Santo – beneficiados com a medida, que prevê o refinanciamento de operações com base no valor originário do empréstimo, sem a incidência dos juros.
“Serão renegociadas as operações de crédito rural que tenham sido realizadas com base nas Leis publicadas em 2006 e 2010 e que não foram quitadas. Também serão suspensas as execuções judiciais e os respectivos prazos processuais referentes a contratação”, afirmou o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB).
De acordo com o texto, fica permitida a individualização das operações de crédito rural individuais, grupais ou coletivas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por um período adicional de cinco anos (contratos feitos entre 2006 e 2011). “Isso permite, por exemplo, que um agricultor associado a uma cooperativa renegocie sua dívida separadamente”, afirmou o parlamentar.
Ao todo, são cerca de 1,6 milhão de agricultores da região Nordeste – além do Norte de Minas Gerais e Espírito Santo – beneficiados com a medida, que prevê o refinanciamento de operações com base no valor originário do empréstimo, sem a incidência dos juros.
“Serão renegociadas as operações de crédito rural que tenham sido realizadas com base nas Leis publicadas em 2006 e 2010 e que não foram quitadas. Também serão suspensas as execuções judiciais e os respectivos prazos processuais referentes a contratação”, afirmou o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB).
De acordo com o texto, fica permitida a individualização das operações de crédito rural individuais, grupais ou coletivas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por um período adicional de cinco anos (contratos feitos entre 2006 e 2011). “Isso permite, por exemplo, que um agricultor associado a uma cooperativa renegocie sua dívida separadamente”, afirmou o parlamentar.
Açude Muquém é o quinto a sangrar em 2012
Dos 138 açudes monitorados pela Cogerh em parceria com O DNOCS, cinco já sangraram em 2012 e quatro permanecem sangrando. O último reservatório que atingiu a capacidade máxima foi o Muquém, em Cariús, Bacia do Alto Jaguaribe, que sangrou ontem (26). Os outros três são: Valério, em Altaneira, Bacia do Alto Jaguaribe, Rosário, Lavras da Magabeira e Junco, no município de Granjeiro, ambos pertencentes a Bacia do Salgado. O Tijuquinha, em Baturité, nas Bacias Metropolitanas, foi o primeiro a sangrar em 2012 e parou no dia 13 de março.
No momento seis açudes estão com a capacidade acima de 90%: Orós, o segundo maior do Ceará, localizado no município de mesmo nome, pertencente a Bacia do Alto Jaguaribe, Gavião, em Pacatuba e Tijuquinha, em Baturité, Bacias Metropolitanas, Ubaldinho, em Cedro, Bacia do Salgado, Açude Quixeramobim, em Quixeramobim, Bacia do Banabuiú e Trussu, em Iguatu, na Bacia do Alto Jaguaribe.
Oito açudes estão com o nível acima de 80%: Jaburu I, em Ubajara, Bacia do Parnaíba, Aracoiaba, em Aracoiaba e Batente, em Ocara, ambos das Bacias Metropolitanas, Acaraú Mirim, em Massapê, Bacia do Acaraú, Diamante, em Coreaú, Bacia do Coreaú, Cachoeira, em Aurora e Tatajuba, em Icó, Bacia do Salgado e Capitão Mor, em Pedra Branca, Bacia do Banabuiú.
O acúmulo dos 138 reservatórios estão atualmente, com 69,98%, o que representa mais de 12 bilhões de metros cúbicos, dos 18 bilhões de metros cúbicos da capacidade total do Estado do Ceará.
No momento seis açudes estão com a capacidade acima de 90%: Orós, o segundo maior do Ceará, localizado no município de mesmo nome, pertencente a Bacia do Alto Jaguaribe, Gavião, em Pacatuba e Tijuquinha, em Baturité, Bacias Metropolitanas, Ubaldinho, em Cedro, Bacia do Salgado, Açude Quixeramobim, em Quixeramobim, Bacia do Banabuiú e Trussu, em Iguatu, na Bacia do Alto Jaguaribe.
Oito açudes estão com o nível acima de 80%: Jaburu I, em Ubajara, Bacia do Parnaíba, Aracoiaba, em Aracoiaba e Batente, em Ocara, ambos das Bacias Metropolitanas, Acaraú Mirim, em Massapê, Bacia do Acaraú, Diamante, em Coreaú, Bacia do Coreaú, Cachoeira, em Aurora e Tatajuba, em Icó, Bacia do Salgado e Capitão Mor, em Pedra Branca, Bacia do Banabuiú.
O acúmulo dos 138 reservatórios estão atualmente, com 69,98%, o que representa mais de 12 bilhões de metros cúbicos, dos 18 bilhões de metros cúbicos da capacidade total do Estado do Ceará.
DEPUTADO CIRILO PIMENTA DIZ QUE ESTÁ PREOCUPADO COM A ESCASSEZ DE CHUVAS E PEDE AÇÃO DO GOVERNO
O deputado Cirilo Pimenta (PSD) se mostrou preocupado com a irregularidade da quadra invernosa no Ceará. Conforme analisou, o Estado está prestes a experimentar mais uma seca verde, o que de acordo com o parlamentar, é preocupante, pois se não forem tomadas algumas medidas urgentes haverá prejuízos enormes para o homem do campo.
Cirilo Pimenta aponta que para o Sertão Central, não há previsão de chuva até o fim de março, acreditando que daqui por diante as chuvas serão irregulares. Ele alerta que isso pode trazer perdas para as safras, o que consequentemente, terá impacto direto na mesa dos agricultores, com a falta do milho e do feijão.
A escassez de chuvas também afetará o gado, de acordo com o parlamentar, pois adverte que faltará a alimentação do rebanho que, no Ceará, segundo aponta, é nobre e proporciona alta produção de leite, garantindo o sustento de muitos cearenses. "Mesmo que chova em abril, isso não nos dá segurança de uma boa colheita", alerta.
Segundo o parlamentar, pequenas medidas podem aliviar os efeitos causados por uma seca verde, como o financiamento de ração para o rebanho por parte do Banco do Nordeste (BNB) ou mesmo a garantia do baixo preço do milho, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Em relação à água, o parlamentar acredita que a construção de açudes vem melhorando a escassez desse recurso natural, porém defende outras medidas para acumular água, como pequenas transposições e adutoras, além do projeto pingo d´água, que são poços artesanais, de baixo custo e que permitem a irrigação das plantações.
"Foram construídos novos açudes, a reforma agrária ajudou também, mas precisamos de ações urgentes e providenciais para diminuir os transtornos com as poucas chuvas em 2012", pontuou, destacando que o Projeto São José pode, neste momento, priorizar apenas os projetos de água, deixando a distribuição de tratores para outro período. "Até porque sem água o trator não vai ter utilização", ponderou.
Cirilo Pimenta aponta que para o Sertão Central, não há previsão de chuva até o fim de março, acreditando que daqui por diante as chuvas serão irregulares. Ele alerta que isso pode trazer perdas para as safras, o que consequentemente, terá impacto direto na mesa dos agricultores, com a falta do milho e do feijão.
A escassez de chuvas também afetará o gado, de acordo com o parlamentar, pois adverte que faltará a alimentação do rebanho que, no Ceará, segundo aponta, é nobre e proporciona alta produção de leite, garantindo o sustento de muitos cearenses. "Mesmo que chova em abril, isso não nos dá segurança de uma boa colheita", alerta.
Segundo o parlamentar, pequenas medidas podem aliviar os efeitos causados por uma seca verde, como o financiamento de ração para o rebanho por parte do Banco do Nordeste (BNB) ou mesmo a garantia do baixo preço do milho, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Em relação à água, o parlamentar acredita que a construção de açudes vem melhorando a escassez desse recurso natural, porém defende outras medidas para acumular água, como pequenas transposições e adutoras, além do projeto pingo d´água, que são poços artesanais, de baixo custo e que permitem a irrigação das plantações.
"Foram construídos novos açudes, a reforma agrária ajudou também, mas precisamos de ações urgentes e providenciais para diminuir os transtornos com as poucas chuvas em 2012", pontuou, destacando que o Projeto São José pode, neste momento, priorizar apenas os projetos de água, deixando a distribuição de tratores para outro período. "Até porque sem água o trator não vai ter utilização", ponderou.
quinta-feira, 22 de março de 2012
Classe C passou a ser maioria da população brasileira em 2011, mostra pesquisa
No ano passado, 2,7 milhões de brasileiros mudaram o perfil de renda, deixando as classes D e E para fazer parte da classe C. Além disso, 230 mil pessoas saíram da classe C e entraram para as classes mais ricas (A e B).
A maior da parte da população (54%) fazia parte da classe C em 2011, uma mudança em relação ao verificado em 2005, quando a maioria (51%) estava na classe D/E. Um total de 22% dos brasileiros está no perfil da classe A/B, o que também representa um aumento em comparação ao constatado em 2005, quando a taxa era 15%.
É o que mostra a sétima edição da pesquisa Observador Brasil 2012, feita pela empresa Cetelem BGN, do Grupo BNP Paribas, em parceria com o instituto Ipsos Publics Affairs.
O levantamento indica ainda que a capacidade de consumo do brasileiro aumentou. A renda disponível, ou o montante de sobra dos ganhos, descontando-se as despesas, subiu de R$ 368, em 2010, para R$ 449, em 2011, uma alta de pouco mais de 20%. Na classe C, houve um aumento de 50% (de R$ 243 para R$ 363).
Enquanto a renda média familiar das classes A/B e D/E ficaram estáveis, na classe C cresceu quase 8%. Mas a pesquisa mostra que em todas as classes houve um aumento da renda disponível, que ultrapassou R$ 1 mil, entre os mais ricos.
“O aumento da renda disponível em todas as classes sociais indica que houve maior contenção de gastos”, destaca a equipe técnica responsável pela pesquisa.
A maior da parte da população (54%) fazia parte da classe C em 2011, uma mudança em relação ao verificado em 2005, quando a maioria (51%) estava na classe D/E. Um total de 22% dos brasileiros está no perfil da classe A/B, o que também representa um aumento em comparação ao constatado em 2005, quando a taxa era 15%.
É o que mostra a sétima edição da pesquisa Observador Brasil 2012, feita pela empresa Cetelem BGN, do Grupo BNP Paribas, em parceria com o instituto Ipsos Publics Affairs.
O levantamento indica ainda que a capacidade de consumo do brasileiro aumentou. A renda disponível, ou o montante de sobra dos ganhos, descontando-se as despesas, subiu de R$ 368, em 2010, para R$ 449, em 2011, uma alta de pouco mais de 20%. Na classe C, houve um aumento de 50% (de R$ 243 para R$ 363).
Enquanto a renda média familiar das classes A/B e D/E ficaram estáveis, na classe C cresceu quase 8%. Mas a pesquisa mostra que em todas as classes houve um aumento da renda disponível, que ultrapassou R$ 1 mil, entre os mais ricos.
“O aumento da renda disponível em todas as classes sociais indica que houve maior contenção de gastos”, destaca a equipe técnica responsável pela pesquisa.
TCM reúne dirigentes municipais para orientar sobre transição administrativa
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará reúne na próxima segunda-feira prefeitos e dirigentes de Câmaras de todos os municípios cearenses. Será o início do programa que o TCM definiu para orientar esses gestores sobre os cuidados que precisam ter antes, durante e depois do período eleitoral para que haja uma transição administrativa tranquila.
A abertura será feita pelo presidente do Tribunal, Manoel Veras, que apresentará cartilha contendo informações detalhadas para que os administradores das comunidades locais possam compreender, de forma didática, o passo a passo das exigências previstas em lei.
A abertura será feita pelo presidente do Tribunal, Manoel Veras, que apresentará cartilha contendo informações detalhadas para que os administradores das comunidades locais possam compreender, de forma didática, o passo a passo das exigências previstas em lei.
Governo vai prorrogar IPI baixo para produtos da linha branca até junho
O Governo Federal quer prorrogar por mais três meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para artigos da chamada linha branca (geladeiras, tanquinhos, máquinas de lavar e fogões).
O benefício, anunciado em dezembro do ano passado, terminaria no próximo dia 31, e cortou o IPI da geladeira de 15% para 5% e o do fogão de 4% para zero.
A equipe econômica avaliação que a medida ajudou a aumentar o emprego e a incentivar o consumo. Os técnicos também estudam reduzir o IPI para outros bens de consumo e de capital, bem como o PIS/Cofins para mais alimentos.
O benefício, anunciado em dezembro do ano passado, terminaria no próximo dia 31, e cortou o IPI da geladeira de 15% para 5% e o do fogão de 4% para zero.
A equipe econômica avaliação que a medida ajudou a aumentar o emprego e a incentivar o consumo. Os técnicos também estudam reduzir o IPI para outros bens de consumo e de capital, bem como o PIS/Cofins para mais alimentos.
terça-feira, 20 de março de 2012
Garantia Safra: municípios devem aderir até 31 de março
Prefeitos do Ceará têm até 31 de março para assinatura do Termo de Adesão ao Garantia Safra 2011/2012. A coordenação estadual do programa buscou a colaboração da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para alertar os gestores municipais sobre o cumprimento desta data, estabelecida por conveniência operacional. Ainda faltam 84 prefeituras assinarem a adesão. 176 municípios já aderiram ao benefício.
De acordo com Arimatéa Gonçalves, coordenador estadual do Garantia Safra, “o cumprimento deste ato credencia o município a acessar o sistema para envio de Comunicado de Ocorrência de Perdas”. Assim, o município receberá de forma mais rápida os recursos do Garantia Safra. Só poderá receber os recursos do programa, o município que tiver assinado o documento.
O Programa Garantia Safra assegura uma renda mínima aos agricultores de base familiar, no caso de ocorrência de perdas por estiagem ou excesso hídrico igual ou superior a 50%.
De acordo com Arimatéa Gonçalves, coordenador estadual do Garantia Safra, “o cumprimento deste ato credencia o município a acessar o sistema para envio de Comunicado de Ocorrência de Perdas”. Assim, o município receberá de forma mais rápida os recursos do Garantia Safra. Só poderá receber os recursos do programa, o município que tiver assinado o documento.
O Programa Garantia Safra assegura uma renda mínima aos agricultores de base familiar, no caso de ocorrência de perdas por estiagem ou excesso hídrico igual ou superior a 50%.
Governo apresenta ações na área social e do trabalho durante encontro nacional
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), participa entre os dias 21 e 23 de março, no Centro de Convenções do Ceará, do XIV Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) com o tema “Entre o Suas e o Plano Brasil sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersetoriais”.
Na oportunidade, a STDS terá dois estandes para apresentação das ações na área social, do trabalho e do artesanato, orientando aos visitantes os serviços oferecidos pela secretaria. O evento terá a participação de cerca de 2.500 pessoas entre gestores, trabalhadores e pesquisadores da Política de Assistência Social, debatendo a implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as ações do Plano Brasil sem Miséria nos municípios.
Considerado o segundo maior evento da Política de Assistência Social em todo Brasil, o evento objetiva, ainda, fortalecer a formação e articulação política dos gestores municipais de Assistência Social, para a efetivação da política de assistência social como uma política pública, considerando os princípios do Suas quanto à universalidade, descentralização e intersetorialidade.
Durante toda programação serão realizadas palestras, painéis, oficinas, debates, minicursos, apresentações culturais, dentre outras atividades, coordenados por gestores e pesquisadores da Política de Assistência Social de todo Brasil.
Na oportunidade, a STDS terá dois estandes para apresentação das ações na área social, do trabalho e do artesanato, orientando aos visitantes os serviços oferecidos pela secretaria. O evento terá a participação de cerca de 2.500 pessoas entre gestores, trabalhadores e pesquisadores da Política de Assistência Social, debatendo a implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as ações do Plano Brasil sem Miséria nos municípios.
Considerado o segundo maior evento da Política de Assistência Social em todo Brasil, o evento objetiva, ainda, fortalecer a formação e articulação política dos gestores municipais de Assistência Social, para a efetivação da política de assistência social como uma política pública, considerando os princípios do Suas quanto à universalidade, descentralização e intersetorialidade.
Durante toda programação serão realizadas palestras, painéis, oficinas, debates, minicursos, apresentações culturais, dentre outras atividades, coordenados por gestores e pesquisadores da Política de Assistência Social de todo Brasil.
Produção de mel no Ceará cresce 322%
A produção de mel no Ceará passou, em dez anos (2000/2010), por um crescimento de 322 por cento e hoje ocupa a sexta posição entre os estados do Brasil, elevando de três para 7,3 por cento sua participação na produção nacional de mel. No entanto, o Ceará é o terceiro no país nas exportações de mel, significando um total de US$ 12,7 milhões em 2011, contra os US$ 3,4 milhões de 2002, ou seja, crescimento da ordem de 269,13 por cento, fazendo sua participação na pauta de exportações saltar de 14,94 por cento para 18,0 por cento no período.
Em 2011, o mel ocupou a 15ª posição em termos de produtos agregados na exportação cearense. O Ceará exportou mel para sete países no ano de 2011, e, assim como acontece com o restante das exportações brasileiras de mel, os Estados Unidos foram o principal mercado comprador, recebendo mais de 77 por cento de todo o mel que foi exportado, com um crescimento de 782,32 por cento nas compras deste produto, entre os anos de 2002 e 2011
Em 2011, o mel ocupou a 15ª posição em termos de produtos agregados na exportação cearense. O Ceará exportou mel para sete países no ano de 2011, e, assim como acontece com o restante das exportações brasileiras de mel, os Estados Unidos foram o principal mercado comprador, recebendo mais de 77 por cento de todo o mel que foi exportado, com um crescimento de 782,32 por cento nas compras deste produto, entre os anos de 2002 e 2011
segunda-feira, 19 de março de 2012
Ministra Tereza Campello participa, em Fortaleza, do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, de quarta (21) a sexta-feira (23) desta semana, no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza. O encontro tem como objetivo fortalecer a formação e articulação política dos gestores municipais de assistência social.
O tema deste ano é “Entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Plano Brasil sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersertoriais”. A expectativa é reunir mais de 2,5 mil pessoas entre prefeitos, secretários estaduais e municipais, trabalhadores do Suas, conselheiros, representantes da sociedade civil e pesquisadores. Entre quinta e sexta-feira, serão promovidas 21 oficinas temáticas.
O tema deste ano é “Entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Plano Brasil sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersertoriais”. A expectativa é reunir mais de 2,5 mil pessoas entre prefeitos, secretários estaduais e municipais, trabalhadores do Suas, conselheiros, representantes da sociedade civil e pesquisadores. Entre quinta e sexta-feira, serão promovidas 21 oficinas temáticas.
Dia de São José: 147 associações comunitárias são beneficiadas
É reconhecendo o esforço das associações comunitárias de 81 municípios cearenses que o governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins entregaram, em Canindé, no Sertão Central,ontem segunda-feira (19), dia de São José, 109 tratores e 55 projetos de abastecimento d'água a 60 mil famílias dependentes da agricultura familiar. O benefício faz parte do projeto São José. Na ocasião, o Governador agradeceu a parceria com o Governo Federal e também com o Banco Mundial, representado na solenidade pelo seu diretor no Brasil, Makhtar Diop. "É a partir dessas parcerias que iremos garantir energia elétrica a todas as famílias do Ceará até o fim deste ano. Vamos aposentar o lampião", comemorou o Cid Gomes.
Desde 2007, 120 mil famílias já foram beneficiadas com com cerca de 1.730 projetos de desenvolvimento agrário liberados, em investimentos que somam R$ 150 milhões. Em breve, o Governador deve assinar em Brasília um convênio do projeto Água Para Todos, com o Ministério da Integração, que beneficiará 75 mil famílias com 15 mil cisternas de consumo, 5 mil projetos de kits de irrigação e 1,5 mil projetos de abastecimento d'água. Junto a outros projetos, o objetivo é a universalização do abastecimento de água para toda a população cearense até 2014.
Até o fim de 2014, Cid irá garantir mais um benefício ao pequeno produtor: a universalização do título de propriedade rural. Segundo ele, esse documento facilita para o trabalhador em situações como na aposentadoria ou em um financiamento. "É um orgulho para o agricultor", disse.
O Ceará é também o Estado com mais inscritos no programa Garantia Safra, que assegura renda ao agricultor familiar, caso este perca sua safra do ano por estiagem ou excesso hídrico igual ou superior a 50%.
Foi graças à parceria com o Banco Mundial, que fez o Ceará ser o terceiro Estado em investimentos públicos do Brasil, que essa etapa do projeto São José, no valor de R$17 milhões, foi todo financiado com recursos do Governo Estadual. "Não agradeço só pelo dinheiro financiado, mas pela orientação e prioridade que sempre nos é dada, fazendo com que o dinheiro renda mais e seja investido nos lugares certos", agradeceu Cid Gomes.
Desde 2007, 120 mil famílias já foram beneficiadas com com cerca de 1.730 projetos de desenvolvimento agrário liberados, em investimentos que somam R$ 150 milhões. Em breve, o Governador deve assinar em Brasília um convênio do projeto Água Para Todos, com o Ministério da Integração, que beneficiará 75 mil famílias com 15 mil cisternas de consumo, 5 mil projetos de kits de irrigação e 1,5 mil projetos de abastecimento d'água. Junto a outros projetos, o objetivo é a universalização do abastecimento de água para toda a população cearense até 2014.
Até o fim de 2014, Cid irá garantir mais um benefício ao pequeno produtor: a universalização do título de propriedade rural. Segundo ele, esse documento facilita para o trabalhador em situações como na aposentadoria ou em um financiamento. "É um orgulho para o agricultor", disse.
O Ceará é também o Estado com mais inscritos no programa Garantia Safra, que assegura renda ao agricultor familiar, caso este perca sua safra do ano por estiagem ou excesso hídrico igual ou superior a 50%.
Foi graças à parceria com o Banco Mundial, que fez o Ceará ser o terceiro Estado em investimentos públicos do Brasil, que essa etapa do projeto São José, no valor de R$17 milhões, foi todo financiado com recursos do Governo Estadual. "Não agradeço só pelo dinheiro financiado, mas pela orientação e prioridade que sempre nos é dada, fazendo com que o dinheiro renda mais e seja investido nos lugares certos", agradeceu Cid Gomes.
quinta-feira, 15 de março de 2012
Deputado Cirilo Pimenta lembra homenagem a Antônio Conselheiro
Durante a ordem do dia desta quinta-feira (15/03), o deputado Cirilo Pimenta (PSD) destacou o evento Conselheiro Vivo, que na 14ª edição rememora a história do mais ilustre filho de Quixeramobim, que completaria 182 anos em 13 de março. “Quero parabenizar a população do município, a prefeitura e principalmente a Câmara dos Vereadores, que instituiu o dia 13 de março como feriado municipal para se fazer essa reflexão histórica”, disse.
Os festejos aconteceram no início da semana, na cidade natal do fundador de Canudos, e contou com exposições, debates e lançamento de livro. O evento “mostra o orgulho do trabalho e exemplo do Conselheiro na luta contra as desigualdades”. O parlamentar lembrou que, quando foi prefeito do município, construiu o Memorial do Conselheiro, com grande movimentação de atividades comandadas por jovens.
Os festejos aconteceram no início da semana, na cidade natal do fundador de Canudos, e contou com exposições, debates e lançamento de livro. O evento “mostra o orgulho do trabalho e exemplo do Conselheiro na luta contra as desigualdades”. O parlamentar lembrou que, quando foi prefeito do município, construiu o Memorial do Conselheiro, com grande movimentação de atividades comandadas por jovens.
Importantes projetos da SDA serão ampliados
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, conseguiu a liberação de importantes projetos para o Estado do Ceará junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
No próximo dia 19 de março, dia de São José, será lançada uma chamada pública de assistência técnica para atender 18 mil famílias da agricultura familiar. A iniciativa faz parte das ações gerais do Plano Brasil sem Miséria.
Ficou acertado também a ampliação do número de cisternas de placa no Ceará. Em 2012 serão construídas mais 20 mil cisternas, outras 25 mil serão construídas em 2013, em municípios do semiárido cearense.
Até o momento a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o MDS já investiu R$ 80 milhões de reais, metade deste valor veio do Governo Federal. As cisternas de placa acumulam água da chuva para o consumo humano e para o cozimento dos alimentos. A SDA já construiu 30 mil cisternas em diversas comunidades rurais do interior cearense. Outras 19 mil estão em execução e outras 33.400 estão em processo de licitação.
Ficou acertado também a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para o Estado do Ceará. O PAA compra alimentos dos agricultores familiares e doa a entidades que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social ou situação de insegurança alimentar e nutricional, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, gerar emprego e renda no campo e garantir o direito à alimentação dessas famílias. Nos dias 21 e 22 de março, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, estará no Ceará, para anunciar, junto ao governador do Ceará, Cid Gomes, a ampliação desses projetos e visitar o programa Água para Todos.
No próximo dia 19 de março, dia de São José, será lançada uma chamada pública de assistência técnica para atender 18 mil famílias da agricultura familiar. A iniciativa faz parte das ações gerais do Plano Brasil sem Miséria.
Ficou acertado também a ampliação do número de cisternas de placa no Ceará. Em 2012 serão construídas mais 20 mil cisternas, outras 25 mil serão construídas em 2013, em municípios do semiárido cearense.
Até o momento a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o MDS já investiu R$ 80 milhões de reais, metade deste valor veio do Governo Federal. As cisternas de placa acumulam água da chuva para o consumo humano e para o cozimento dos alimentos. A SDA já construiu 30 mil cisternas em diversas comunidades rurais do interior cearense. Outras 19 mil estão em execução e outras 33.400 estão em processo de licitação.
Ficou acertado também a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para o Estado do Ceará. O PAA compra alimentos dos agricultores familiares e doa a entidades que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social ou situação de insegurança alimentar e nutricional, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, gerar emprego e renda no campo e garantir o direito à alimentação dessas famílias. Nos dias 21 e 22 de março, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, estará no Ceará, para anunciar, junto ao governador do Ceará, Cid Gomes, a ampliação desses projetos e visitar o programa Água para Todos.
Ministério da Agricultura criará superintendências regionais
O Ministério da Agricultura vai criar superintendências com equipes especialmente direcionadas para atender as diversas demandas de produtores rurais em diferentes regiões do país. De acordo com o ministro Mendes Ribeiro, o objetivo é "acelerar" a resolução de problemas regionais.
Segundo reportagem do Valor Econômico, o projeto é conhecido dentro do ministério como "Regionalização" e é conduzido pelo secretário-executivo, José Carlos Vaz. "As regionais poderão organizar melhor o trabalho e estabelecer uma política mais específica para cada região", afirmou Mendes Ribeiro.
O projeto começa, oficialmente, no dia 2 de abril com uma série de encontros e reuniões do alto escalão do Ministério da Agricultura. O programa prevê a nomeação de um secretário para cada região do país. "Terei cinco secretários e a responsabilidade de toda a inspeção e fiscalização muito mais próxima. Terei muito mais controle do que acontece.” explica Mendes Ribeiro.
Essas cinco regionais estariam sobrepostas às superintendências existentes nos Estados e também no Distrito Federal. A vantagem do projeto regional, segundo Mendes, é dar mais condições das secretarias atenderem as demandas locais, acelerando a tomada de decisão.
Segundo reportagem do Valor Econômico, o projeto é conhecido dentro do ministério como "Regionalização" e é conduzido pelo secretário-executivo, José Carlos Vaz. "As regionais poderão organizar melhor o trabalho e estabelecer uma política mais específica para cada região", afirmou Mendes Ribeiro.
O projeto começa, oficialmente, no dia 2 de abril com uma série de encontros e reuniões do alto escalão do Ministério da Agricultura. O programa prevê a nomeação de um secretário para cada região do país. "Terei cinco secretários e a responsabilidade de toda a inspeção e fiscalização muito mais próxima. Terei muito mais controle do que acontece.” explica Mendes Ribeiro.
Essas cinco regionais estariam sobrepostas às superintendências existentes nos Estados e também no Distrito Federal. A vantagem do projeto regional, segundo Mendes, é dar mais condições das secretarias atenderem as demandas locais, acelerando a tomada de decisão.
terça-feira, 13 de março de 2012
Bolsa Família: beneficiários do Ceará têm até o dia 29 deste mês para evitar cancelamento
Entre janeiro e fevereiro deste ano, quase 100 mil famílias de todo o país tiveram seus dados cadastrais atualizados pela gestão municipal do Bolsa Família. No entanto, restam 620.304 que precisam passar pelo mesmo processo até o dia 29 deste mês para não serem excluídas do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Elas estão com os benefícios bloqueados desde janeiro. No Ceará, 42.839 famílias estão nesta situação.
Essa é a etapa final da atualização cadastral iniciada em 2011. De todas as famílias que necessitavam confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, 729 mil não procuraram a prefeitura para regularizar a situação até 31 de dezembro. Por isso, tiveram o pagamento suspenso e uma nova chance com a prorrogação do prazo, que agora termina dia 29 deste mês.
A atualização cadastral a cada dois anos é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de faixa de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa.
Essa é a etapa final da atualização cadastral iniciada em 2011. De todas as famílias que necessitavam confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, 729 mil não procuraram a prefeitura para regularizar a situação até 31 de dezembro. Por isso, tiveram o pagamento suspenso e uma nova chance com a prorrogação do prazo, que agora termina dia 29 deste mês.
A atualização cadastral a cada dois anos é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de faixa de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa.
Ministério libera recursos para combater hepatite no Ceará e Piauí
Portarias do Ministério da Saúde publicadas no Diário Oficial da União autorizam o repasse de recursos para ações de combate a hepatites virais em municípios do Ceará e do Piauí.
Ao todo, R$ 1,8 milhão serão liberados, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde nos estados. De acordo com a publicação, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos em parcelas quadrimestrais para o Fundo Municipal de Saúde.
A lista de cidades contempladas no Piauí inclui Teresina, Picos, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Garibas, Piripiri, Bom Jesus, Floriano e Assunção do Piauí. No Ceará, serão beneficiadas Caucaia, Crato, Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape e Sobral.
Ao todo, R$ 1,8 milhão serão liberados, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde nos estados. De acordo com a publicação, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos em parcelas quadrimestrais para o Fundo Municipal de Saúde.
A lista de cidades contempladas no Piauí inclui Teresina, Picos, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Garibas, Piripiri, Bom Jesus, Floriano e Assunção do Piauí. No Ceará, serão beneficiadas Caucaia, Crato, Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape e Sobral.
254 candidatos de 2008 estão inelegíveis
As eleições municipais de 2008, em Fortaleza, deixaram um saldo de 254 candidatos que podem ficar impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral, se desejarem participar da disputa que acontecerá em outubro deste ano, porque tiveram contas de campanha desaprovadas, não apresentaram a prestação de contas ou apresentaram fora do prazo estabelecido. Sem essa certidão, não será fornecido o registro da candidatura.
As informações da Justiça Eleitoral cearense, referentes às eleições de 2008, na Capital, indicam que pelo número de candidatos e comitês financeiros 939 processos de prestação de contas tramitaram no âmbito da 3ª Zona Eleitoral, onde estavam centralizados todos os processos. Os julgamentos foram realizados até dezembro daquele ano, pelo juiz Francisco Bezerra Cavalcante, atualmente desembargador no Tribunal de Justiça.
Dos 939 processos de prestação de contas da campanha eleitoral de 2008, em Fortaleza, 10 são de candidatos a prefeito, 29 de comitês financeiros e 900 somente de candidatos a vereador. Os julgamentos realizados resultaram na aprovação de 685 contas, sendo 114 aprovadas com ressalva e 571 aprovadas sem qualquer ressalva.
Foram desaprovadas 49 contas e 205 candidatos não apresentaram as contas da campanha dentro do prazo estabelecido, ou seja, até o dia quatro de novembro de 2008. Alguns casos julgados como ausência de prestação de contas os postulantes chegaram a apresentar a documentação, mas fora do prazo determinado.
As informações da Justiça Eleitoral cearense, referentes às eleições de 2008, na Capital, indicam que pelo número de candidatos e comitês financeiros 939 processos de prestação de contas tramitaram no âmbito da 3ª Zona Eleitoral, onde estavam centralizados todos os processos. Os julgamentos foram realizados até dezembro daquele ano, pelo juiz Francisco Bezerra Cavalcante, atualmente desembargador no Tribunal de Justiça.
Dos 939 processos de prestação de contas da campanha eleitoral de 2008, em Fortaleza, 10 são de candidatos a prefeito, 29 de comitês financeiros e 900 somente de candidatos a vereador. Os julgamentos realizados resultaram na aprovação de 685 contas, sendo 114 aprovadas com ressalva e 571 aprovadas sem qualquer ressalva.
Foram desaprovadas 49 contas e 205 candidatos não apresentaram as contas da campanha dentro do prazo estabelecido, ou seja, até o dia quatro de novembro de 2008. Alguns casos julgados como ausência de prestação de contas os postulantes chegaram a apresentar a documentação, mas fora do prazo determinado.
Exportação de mel do Ceará cresce 269% em 10 anos
Como um dos maiores produtores de mel do Brasil, o Ceará fechou 2011 como o terceiro exportador do País com crescimento de 269% em dez anos. Estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) revela estes e outros dados da atividade que tem uma das cadeias mais novas do agronegócio cearense. Presente em cerca de 150 municípios do Estado apresentou crescimento na produção de 322% de entre 2000 e 2010.
O presidente da União dos Apicultores e Meliponicultores do Nordeste (Unamel), mestre em Apicultura e apicultor, José Xavier Leal Neto, destaca que a apicultura começou a ser explorada economicamente, como negócio, a partir da década de 90. Com cerca de sete mil apicultores e 100 associações, o Ceará é um dos mais organizados, inclusive com uma Câmara Setorial criada há dois anos.
O Ceará exportou mel para sete países no ano de 2011. E, assim como ocorre com a maior parte das exportações brasileiras de mel, os Estados Unidos, foi o principal mercado comprador do produto cearense. Os EU receberam mais de 77% de todo o mel que foi exportado pelo Estado, com um crescimento de 782,32% nas compras deste produto, entre os anos de 2002 e 2011. Os analistas do Ipece mostram que as exportações de mel do Ceará saíram de US$ 3,46 milhões, em 2002, para US$ 12,77 milhões em 2011.
O presidente da União dos Apicultores e Meliponicultores do Nordeste (Unamel), mestre em Apicultura e apicultor, José Xavier Leal Neto, destaca que a apicultura começou a ser explorada economicamente, como negócio, a partir da década de 90. Com cerca de sete mil apicultores e 100 associações, o Ceará é um dos mais organizados, inclusive com uma Câmara Setorial criada há dois anos.
O Ceará exportou mel para sete países no ano de 2011. E, assim como ocorre com a maior parte das exportações brasileiras de mel, os Estados Unidos, foi o principal mercado comprador do produto cearense. Os EU receberam mais de 77% de todo o mel que foi exportado pelo Estado, com um crescimento de 782,32% nas compras deste produto, entre os anos de 2002 e 2011. Os analistas do Ipece mostram que as exportações de mel do Ceará saíram de US$ 3,46 milhões, em 2002, para US$ 12,77 milhões em 2011.
Governador Cid se reúne com BID e presidente do BNB
O Governador Cid Gomes se reuniu ontem, segunda-feira (12) com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento( BID) e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago, para tratar de um novo programa de financiamento oferecido pelas duas instituições. Durante a reunião, eles explicaram que o programa será para melhorar condições de infraestrutura, créditos e financiamentos, bem como a formação de parcerias e cooperação técnica para atração de novos investimentos. A previsão é que até o fim deste ano, o programa deverá começar a funcionar com o apoio dos nove estados nordestinos.
Região Nordeste é a 2ª que mais gera empregos no País
Pelo segundo ano consecutivo, o Nordeste conquistou a segunda posição entre as regiões brasileiras como polo de geração de empregos. A informação consta em recente artigo publicado na Revista Conjuntura Econômica, editada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste.
Segundo o trabalho, que leva em conta dados divulgados pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2011, a Região elevou para 16,9% sua participação no total nacional, cujo saldo alcançou 1,9 milhão de postos de trabalho, abaixo apenas do registrado em 2010.
Os setores de serviços, comércio e construção civil, pela ordem, são os maiores empregadores da Região e do Brasil como um todo, valendo salientar que o Nordeste responde por um em cada quatro empregos gerados pela construção civil no país.
De acordo com a revista Conjuntura Econômica, a criação de empregos no Nordeste não ultrapassou os níveis de 2010, situando-se em torno de 330 mil postos ante 494 mil. Entre os estados nordestinos, considerado o agregado anual, o saldo foi positivo para todos, com destaque para Pernambuco (27,2% do saldo regional), que superou a Bahia (23,1%) e o Ceará (17,1%).
Segundo o trabalho, que leva em conta dados divulgados pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2011, a Região elevou para 16,9% sua participação no total nacional, cujo saldo alcançou 1,9 milhão de postos de trabalho, abaixo apenas do registrado em 2010.
Os setores de serviços, comércio e construção civil, pela ordem, são os maiores empregadores da Região e do Brasil como um todo, valendo salientar que o Nordeste responde por um em cada quatro empregos gerados pela construção civil no país.
De acordo com a revista Conjuntura Econômica, a criação de empregos no Nordeste não ultrapassou os níveis de 2010, situando-se em torno de 330 mil postos ante 494 mil. Entre os estados nordestinos, considerado o agregado anual, o saldo foi positivo para todos, com destaque para Pernambuco (27,2% do saldo regional), que superou a Bahia (23,1%) e o Ceará (17,1%).
segunda-feira, 12 de março de 2012
231 políticos cearenses devem ficar inelegíveis
Pelo menos 231 políticos cearenses deverão perder o direito de concorrer às eleições deste ano por conta de problemas na prestação de contas de campanha referente ao pleito de 2010. Esse número ainda pode crescer, tendo em vista que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá analisar, separadamente, os casos de candidatos que tiveram suas contas de campanha julgadas irregulares em eleições anteriores.
A situação é consequência da determinação de uma nova regra para as eleições deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, no último dia primeiro de março, decidiu que os políticos que tiveram as contas de campanha do pleito de 2010 rejeitadas não poderão obter a certidão de quitação eleitoral e, consequentemente, registrar sua candidatura. No Brasil, estima-se que aproximadamente 21 mil políticos estejam nessa situação.
Antes desse dispositivo ser aprovado no TSE, os políticos que apresentassem a prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral, independentemente de aprovação ou rejeição, poderiam retirar a certidão de quitação eleitoral e registrar a sua candidatura. Embora a regra torne automaticamente inelegíveis apenas os casos referentes ao pleito de 2010, aqueles de eleições anteriores poderão ter seus registros de candidatura questionados judicialmente, cabendo ao TRE analisá-los de forma individual e impugnar ou não as candidaturas.
A situação é consequência da determinação de uma nova regra para as eleições deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, no último dia primeiro de março, decidiu que os políticos que tiveram as contas de campanha do pleito de 2010 rejeitadas não poderão obter a certidão de quitação eleitoral e, consequentemente, registrar sua candidatura. No Brasil, estima-se que aproximadamente 21 mil políticos estejam nessa situação.
Antes desse dispositivo ser aprovado no TSE, os políticos que apresentassem a prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral, independentemente de aprovação ou rejeição, poderiam retirar a certidão de quitação eleitoral e registrar a sua candidatura. Embora a regra torne automaticamente inelegíveis apenas os casos referentes ao pleito de 2010, aqueles de eleições anteriores poderão ter seus registros de candidatura questionados judicialmente, cabendo ao TRE analisá-los de forma individual e impugnar ou não as candidaturas.
Agricultores familiares recebem projetos de convivência com o semiárido
Nesta segunda-feira (12) a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza solenidade de liberação de diversos projetos de práticas agrícolas de convivência com o semiárido para fortalecer a agricultura no Ceará. A solenidade acontece no Parque de Exposições Governador César Cals e contará com a presença do secretário Nelson Martins, que fará a entrega dos projetos ao lado do titular da Coordenadoria, Itamar Lemos, e do presidente da Ematerce, José Maria Pimenta.
Na ocasião serão entregues projetos de reforma e modernização das casas de farinha para o fortalecimento da mandiocultura, em seis municípios do interior, sendo eles, Milagres, Redenção, Crato, Ararendá, Itarema e Ocara. Os novos equipamentos produzirão farinha de qualidade. Ao todo foram investidos R$ 125 mil em sete projetos.
Os Projetos de Convivência com o Semiárido são desenvolvidos pela Secretaria e executados pela Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf), com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A solenidade terá ainda a assinatura de convênios com Prefeituras Municipais e associações comunitárias para garantir a implantação das práticas agrícolas mecânicas e edáficas vegetativas e agroecológicas para o armazenamento de água no solo, além de reduzir a degradação.
Serão assinados 16 convênios, com oito municípios e oito associações comunitárias, num investimento total de R$ 489.100,00, oriundos do tesouro estadual. Os municípios beneficiados são Apuiarés, Baixio, Catunda, Ererê, Limoeiro do Norte, Ibicuitinga, Miraíma, Milhã, Ocara, Palhano, Redenção e Uruburetama.
Cinco associações localizadas nos municípios de Carnaubal, Santa Quitéria, Jaguaretama, Icó e Itapajé assinarão convênio com a SDA para a produção do composto orgânico do Biodiesel, para as produções de mamona e girassol, nos quais serão investidos R$ 435 mil reais.
Na ocasião serão entregues projetos de reforma e modernização das casas de farinha para o fortalecimento da mandiocultura, em seis municípios do interior, sendo eles, Milagres, Redenção, Crato, Ararendá, Itarema e Ocara. Os novos equipamentos produzirão farinha de qualidade. Ao todo foram investidos R$ 125 mil em sete projetos.
Os Projetos de Convivência com o Semiárido são desenvolvidos pela Secretaria e executados pela Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf), com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A solenidade terá ainda a assinatura de convênios com Prefeituras Municipais e associações comunitárias para garantir a implantação das práticas agrícolas mecânicas e edáficas vegetativas e agroecológicas para o armazenamento de água no solo, além de reduzir a degradação.
Serão assinados 16 convênios, com oito municípios e oito associações comunitárias, num investimento total de R$ 489.100,00, oriundos do tesouro estadual. Os municípios beneficiados são Apuiarés, Baixio, Catunda, Ererê, Limoeiro do Norte, Ibicuitinga, Miraíma, Milhã, Ocara, Palhano, Redenção e Uruburetama.
Cinco associações localizadas nos municípios de Carnaubal, Santa Quitéria, Jaguaretama, Icó e Itapajé assinarão convênio com a SDA para a produção do composto orgânico do Biodiesel, para as produções de mamona e girassol, nos quais serão investidos R$ 435 mil reais.
Lula recebe alta e deixa hospital após uma semana de internação
O ex-presidente Lula recebeu alta médica na tarde do domingo (11) e deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta das 15h15. Lula saiu de carro acompanhado da mulher, Marisa Letícia, sem falar com a imprensa. O ex-presidente havia dado entrada no hospital há uma semana, no dia 4. Foram diagnosticados dois pequenos focos de infecção, um em cada pulmão.
Após a alta, o cardiologista Roberto Kalil Filho, um dos médicos responsáveis pelo tratamento, disse em frente ao Hospital Sírio-Libanês que o estado geral do ex-presidente é muito bom. "Ele continua tomando antibiótico, mas está se alimentando bem, come praticamente tudo. A tendência é de que fique cada vez melhor", disse.
Em nota, o hospital informou que Lula deverá receber antibiótico ambulatorialmente no hospital até o dia 16 de março. Ainda segundo o Sírio Libanês, o paciente atingiu uma acentuada melhora clínica e normalização dos exames de sangue e da tomografia de tórax.
Após a alta, o cardiologista Roberto Kalil Filho, um dos médicos responsáveis pelo tratamento, disse em frente ao Hospital Sírio-Libanês que o estado geral do ex-presidente é muito bom. "Ele continua tomando antibiótico, mas está se alimentando bem, come praticamente tudo. A tendência é de que fique cada vez melhor", disse.
Em nota, o hospital informou que Lula deverá receber antibiótico ambulatorialmente no hospital até o dia 16 de março. Ainda segundo o Sírio Libanês, o paciente atingiu uma acentuada melhora clínica e normalização dos exames de sangue e da tomografia de tórax.
quinta-feira, 8 de março de 2012
Presidenta Dilma ressalta importância das mulheres nos programas sociais do governo
A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (8), em pronunciamento em cadeia nacional, que as mulheres continuarão a ser prioridade nos programas sociais do governo. Segundo Dilma, por ser a “principal mola de propulsão” para vencer a miséria, a mulher consegue gerar melhorias para toda a família ao sair de uma situação de vulnerabilidade.
“A mulher é a principal mola de propulsão para vencer a miséria. Sabe por quê? Porque ela é o centro da família. Porque quando uma mulher se ergue, nunca se ergue sozinha, ela levanta junto seu companheiro, ela levanta junto seus filhos, ela fortalece toda a família. Vem daí a importância que damos à mulher nos nossos programas sociais. 93% dos cartões do Bolsa Família estão, por exemplo, em nome de mulheres”.
Durante o pronunciamento, Dilma anunciou que na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida a escritura das moradias do programa serão feitas em nome das mulheres.
“47% dos contratos da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres. Este percentual será ainda maior no Minha Casa, Minha Vida 2. Nele, a escritura dos apartamentos populares será feita em nome da mulher”.
No pronunciamento, a presidenta citou ainda a Lei Maria da Penha como um instrumento “poderoso” de combate à violência contra a mulher e elogiou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a continuidade dos processos contra os agressores mesmo que a vítima retire a queixa.
“A mulher é a principal mola de propulsão para vencer a miséria. Sabe por quê? Porque ela é o centro da família. Porque quando uma mulher se ergue, nunca se ergue sozinha, ela levanta junto seu companheiro, ela levanta junto seus filhos, ela fortalece toda a família. Vem daí a importância que damos à mulher nos nossos programas sociais. 93% dos cartões do Bolsa Família estão, por exemplo, em nome de mulheres”.
Durante o pronunciamento, Dilma anunciou que na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida a escritura das moradias do programa serão feitas em nome das mulheres.
“47% dos contratos da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres. Este percentual será ainda maior no Minha Casa, Minha Vida 2. Nele, a escritura dos apartamentos populares será feita em nome da mulher”.
No pronunciamento, a presidenta citou ainda a Lei Maria da Penha como um instrumento “poderoso” de combate à violência contra a mulher e elogiou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a continuidade dos processos contra os agressores mesmo que a vítima retire a queixa.
Cid Gomes recebe visita de Secretários Estaduais de Administração
O governador Cid Gomes recebeu no início da noite desta quinta-feira (8), a visita dos secretários estaduais de Administração que participam do fórum nacional do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Administração (Consad). Durante o encontro foram discutidas questões que permeiam, sobretudo, a modernização dos sistemas de gestão pública.
O Sistema utilizado pela Secretaria de Planejamento do Ceará foi apresentado como inovador para os demais Estados. O Monitoramento de Ações e Programas Prioritários(Mapp) é utilizado pelos diversos órgãos e secretarias para acompanhamento de liberação recursos, fontes de financiamentos e andamento de obras, entre outros.
O encontro de Secretários Estaduais acontece até esta sexta-feira (9) no Hotel Gran Marquise. O objetivo é debater temas relacionados à melhoria da gestão pública. A realização é do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), que integra o colegiado. A reunião é realizada a cada três meses, tendo como objetivo promover a troca de experiências e a busca de soluções inovadoras para o aperfeiçoamento da gestão pública nos estados e no Distrito Federal.
O Sistema utilizado pela Secretaria de Planejamento do Ceará foi apresentado como inovador para os demais Estados. O Monitoramento de Ações e Programas Prioritários(Mapp) é utilizado pelos diversos órgãos e secretarias para acompanhamento de liberação recursos, fontes de financiamentos e andamento de obras, entre outros.
O encontro de Secretários Estaduais acontece até esta sexta-feira (9) no Hotel Gran Marquise. O objetivo é debater temas relacionados à melhoria da gestão pública. A realização é do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), que integra o colegiado. A reunião é realizada a cada três meses, tendo como objetivo promover a troca de experiências e a busca de soluções inovadoras para o aperfeiçoamento da gestão pública nos estados e no Distrito Federal.
Safra de grãos 2011/2012 deve chegar a 157,8 milhões de toneladas
A produção de grãos brasileira deve chegar a 157,8 milhões de toneladas, de acordo com o sexto levantamento da safra 2011/2012, feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado ontem (8). O volume é 3,1%, ou cerca de 5 milhões de toneladas, menor que os 162,9 milhões de toneladas colhidas na safra anterior. No entanto, em relação ao quinto levantamento, publicado há um mês, houve aumento de 0,5%, ou 744,2 mil toneladas.
Segundo a Conab, o acréscimo em relação ao último levantamento se deve à recuperação da lavoura do milho primeira safra e do crescimento do milho segunda safra. No total, a produção de milho deve crescer 7,5%, chegando a uma safra de 61,7 milhões de toneladas. Considerando apenas o milho segunda safra, deverá haver crescimento de 20,1%, com estimativa de 25,8 milhões de toneladas.
A soja, no entanto, que junto com o milho compõe mais de 80% do volume de grãos, deve ter sua produção reduzida em 8,7%, ficando em 68,7 milhões de toneladas.
A área plantada deve chegar a 51,68 milhões de hectares, 1,79 milhão de hectares, ou 3,6% a mais, que os 49,88 milhões de hectares da última safra. De acordo com a Conab, o milho e a soja são responsáveis pela ampliação de área. O Arroz e o feijão, no entanto, apresentaram redução na área plantada.
A pesquisa foi realizada por 60 técnicos da Conab, entre os dias 23 e 29 de fevereiro, ouvindo representantes de órgãos públicos e privados ligados à produção agrícola dos todos os estados produtores.
Segundo a Conab, o acréscimo em relação ao último levantamento se deve à recuperação da lavoura do milho primeira safra e do crescimento do milho segunda safra. No total, a produção de milho deve crescer 7,5%, chegando a uma safra de 61,7 milhões de toneladas. Considerando apenas o milho segunda safra, deverá haver crescimento de 20,1%, com estimativa de 25,8 milhões de toneladas.
A soja, no entanto, que junto com o milho compõe mais de 80% do volume de grãos, deve ter sua produção reduzida em 8,7%, ficando em 68,7 milhões de toneladas.
A área plantada deve chegar a 51,68 milhões de hectares, 1,79 milhão de hectares, ou 3,6% a mais, que os 49,88 milhões de hectares da última safra. De acordo com a Conab, o milho e a soja são responsáveis pela ampliação de área. O Arroz e o feijão, no entanto, apresentaram redução na área plantada.
A pesquisa foi realizada por 60 técnicos da Conab, entre os dias 23 e 29 de fevereiro, ouvindo representantes de órgãos públicos e privados ligados à produção agrícola dos todos os estados produtores.
quarta-feira, 7 de março de 2012
CNJ quer Ficha Limpa também para cargos no Poder Judiciário
Proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça estende para todos os tribunais do País a proibição de designação de pessoas atingidas pela Lei da Ficha Limpa para funções ou cargos de confiança.
Pela proposta do conselheiro Bruno Dantas, o servidor que hoje ocupar cargo de confiança e tiver contra si uma condenação em segunda instância por um dos crimes listados na Lei da Ficha Limpa seria exonerado no prazo de 90 dias.
O texto ainda obrigaria os tribunais de Justiça de todo o País a encaminharem, no prazo de 60 dias, projetos de lei aos legislativos locais para estender as regras da Lei da Ficha Limpa para a seleção de servidores efetivos e de magistrados.
A proposta de resolução veda ainda a "manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços" com empresas que tenha entre os empregados colocados à disposição dos tribunais pessoas atingidas pelo que está previsto na lei.
Conforme o texto, quem for nomeado ou designado terá, antes da posse, de declarar por escrito não incidir em alguma das hipóteses previstas na lei.
Pela proposta do conselheiro Bruno Dantas, o servidor que hoje ocupar cargo de confiança e tiver contra si uma condenação em segunda instância por um dos crimes listados na Lei da Ficha Limpa seria exonerado no prazo de 90 dias.
O texto ainda obrigaria os tribunais de Justiça de todo o País a encaminharem, no prazo de 60 dias, projetos de lei aos legislativos locais para estender as regras da Lei da Ficha Limpa para a seleção de servidores efetivos e de magistrados.
A proposta de resolução veda ainda a "manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços" com empresas que tenha entre os empregados colocados à disposição dos tribunais pessoas atingidas pelo que está previsto na lei.
Conforme o texto, quem for nomeado ou designado terá, antes da posse, de declarar por escrito não incidir em alguma das hipóteses previstas na lei.
Brasil lança candidatura para integrar Comitê dos Direitos da Criança da ONU
O Brasil quer integrar o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). O nome de Wanderlino Nogueira Neto, procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia, foi oficialmente apresentado na terça-feira, 6 em Genebra, na Suíça. A decisão sobre os novos integrantes do órgão será tomada no fim deste ano.
A tarefa principal do comitê é acompanhar a execução das normas da Convenção dos Direitos da Criança, assinada por mais de 190 países, inclusive o Brasil. O órgão analisa temas polêmicos, como o envolvimento de crianças em conflitos armados, o comércio e a prostituição infantil, além de pornografia.
Procurador e professor aposentado, Nogueira Neto atua há anos em defesa dos direitos humanos da infância e adolescência. Foi um dos fundadores do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, na Bahia, e recebeu o Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República, no ano passado.
Para diplomatas brasileiros, a candidatura de Nogueira Neto reforça a campanha brasileira de ampliar seus espaços nas discussões internacionais. O governo brasileiro defende a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas para que sejam abertos assentos na América Latina. O Brasil postula uma vaga no órgão.
A tarefa principal do comitê é acompanhar a execução das normas da Convenção dos Direitos da Criança, assinada por mais de 190 países, inclusive o Brasil. O órgão analisa temas polêmicos, como o envolvimento de crianças em conflitos armados, o comércio e a prostituição infantil, além de pornografia.
Procurador e professor aposentado, Nogueira Neto atua há anos em defesa dos direitos humanos da infância e adolescência. Foi um dos fundadores do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, na Bahia, e recebeu o Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República, no ano passado.
Para diplomatas brasileiros, a candidatura de Nogueira Neto reforça a campanha brasileira de ampliar seus espaços nas discussões internacionais. O governo brasileiro defende a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas para que sejam abertos assentos na América Latina. O Brasil postula uma vaga no órgão.
Governo Dilma: PAC 2 executou R$ 204 bilhões em 2011
Ao completar um ano de existência, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) executou R$ 204 bilhões – 21% dos R$ 955 bilhões previstos para o período 2011-2014. De acordo com o balanço, que está foi apresentado nesta quarta-feira, 7, pelo Governo Federal, o valor total de ações já concluídas chega a R$ 142,8 bilhões, dos quais R$ 127 bilhões foram executados em 2011 (17,9% dos R$ 708 bilhões previstos para serem concluídos até 2014).
O balanço aponta que foram pagos por meio de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) R$ 28 bilhões até o dia 31 de dezembro de 2011. Isso representa um aumento de 27% na comparação com 2010 e de 284% em relação a 2007, ano de lançamento do PAC 1.
Os recursos empenhados aumentaram 19%, entre 2010 e 2011, passando de R$ 29,7 bilhões para R$ 35,4 bilhões. Na comparação com 2007, o aumento foi de 121%.
O balanço aponta que foram pagos por meio de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) R$ 28 bilhões até o dia 31 de dezembro de 2011. Isso representa um aumento de 27% na comparação com 2010 e de 284% em relação a 2007, ano de lançamento do PAC 1.
Os recursos empenhados aumentaram 19%, entre 2010 e 2011, passando de R$ 29,7 bilhões para R$ 35,4 bilhões. Na comparação com 2007, o aumento foi de 121%.
Secretário Camilo Santana defende fortalecimento institucional dos municípios
O secretário Camilo Santana participou da abertura da Missão do BID à Secretaria das Cidades, que acontece até o próximo dia 9 de março.
O objetivo da missão é fazer uma análise do Programa de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais do Ceará, executado pela Secretaria das Cidades, que prevê a aplicação de recursos da ordem de U$ 106,6 milhões, nas regiões Vale do Acaraú e Vale do Jaguaribe. Os investimentos serão financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com contrapartida do Governo do Estado.
No encontro, Camilo destacou a importância não só dos investimentos em infraestrutura, mas ressaltou a aplicação de recursos na criação de instrumentos e mecanismos que dêem continuidade e sustentabilidade aos projetos que serão executados. O programa Cidades do Ceará se enquadra na política estadual de desenvolvimento das cidades do Interior que inclui intervenções simultâneas e complementares na melhoria da infraestrutura urbana, fortalecimento dos governos municipais e incentivo ao estabelecimento de arranjos produtivos locais.
Durante toda a semana estão previstas reuniões para discutir ações voltadas à melhoria da infraestrutura das cidades polo; o fortalecimento da capacidade de gestão dos governos municipais, e apoio ao estabelecimento do setor produtivo.
O objetivo da missão é fazer uma análise do Programa de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais do Ceará, executado pela Secretaria das Cidades, que prevê a aplicação de recursos da ordem de U$ 106,6 milhões, nas regiões Vale do Acaraú e Vale do Jaguaribe. Os investimentos serão financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com contrapartida do Governo do Estado.
No encontro, Camilo destacou a importância não só dos investimentos em infraestrutura, mas ressaltou a aplicação de recursos na criação de instrumentos e mecanismos que dêem continuidade e sustentabilidade aos projetos que serão executados. O programa Cidades do Ceará se enquadra na política estadual de desenvolvimento das cidades do Interior que inclui intervenções simultâneas e complementares na melhoria da infraestrutura urbana, fortalecimento dos governos municipais e incentivo ao estabelecimento de arranjos produtivos locais.
Durante toda a semana estão previstas reuniões para discutir ações voltadas à melhoria da infraestrutura das cidades polo; o fortalecimento da capacidade de gestão dos governos municipais, e apoio ao estabelecimento do setor produtivo.
terça-feira, 6 de março de 2012
Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Ela recebeu seis votos e Marco Aurélio Mello, um. Os votos dos ministros do TSE foram dados em urna eletrônica. Marco Aurélio Mello será o novo vice-presidente do tribunal. A eleição de Cármen Lúcia era aguardada uma vez que, tradicionalmente, assume a presidência por dois anos o integrante mais antigo.
Cármen Lúcia será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e, com um mandato de dois anos, terá como principal desafio coordenar as eleições municipais de outubro. A posse da nova presidente está prevista para o final de abril, mas ainda não tem data marcada.
Em seu primeiro discurso depois de eleita, a ministra reafirmou compromisso com a Justiça Eleitoral e lembrou os 80 anos do voto feminino, completados no último dia 24 de fevereiro.
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Empresarial, atuou como advogada e foi procuradora-geral do estado de Minas Gerais, antes de ser indicada para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006.
Cármen Lúcia será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e, com um mandato de dois anos, terá como principal desafio coordenar as eleições municipais de outubro. A posse da nova presidente está prevista para o final de abril, mas ainda não tem data marcada.
Em seu primeiro discurso depois de eleita, a ministra reafirmou compromisso com a Justiça Eleitoral e lembrou os 80 anos do voto feminino, completados no último dia 24 de fevereiro.
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Empresarial, atuou como advogada e foi procuradora-geral do estado de Minas Gerais, antes de ser indicada para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006.
Governo brasileiro será “pró-ativo” e vai adotar medidas para ampliar crescimento econômico, diz presidenta Dilma
A presidenta Dilma Rousseff reafirmou ontem (6) que o Brasil adotará as medidas necessárias para conter os efeitos do que chamou de desvalorização artificial das moedas. Segundo ela, o governo brasileiro terá uma “posição pró-ativa” para ampliar a taxa de crescimento da economia de forma sustentável, respeitando o equilíbrio macroeconômico e a solidez fiscal.
Na declaração à imprensa em Hannover, ao lado da chanceler alemã Angela Merkel, ela afirmou ainda que o aumento da participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) passa pela mudança na governança dos órgãos financeiros multilaterais.
“Nós, desde a reunião do G20 em Cannes, somos a favor da maior participação do Brasil em cotas do FMI. Para ver esse aumento de cotas, tem de haver um aumento proporcional dos países emergentes na direção do FMI, o que chamamos de mudança na governança dos órgãos financeiros multilaterais.”
A declaração à imprensa foi concedida após visita da presidenta Dilma e da chanceler Angela Merkel à Feira Internacional de Tecnologias da Informação e das Comunicações (CeBIT 2012). No estande da Embraer, no Pavilhão Brasil, a tecnologia da informação é usada para aprimorar a segurança, explicou a presidenta. Segundo ela, Brasil e Alemanha reforçaram as relações bilaterais, que já contam com um fluxo comercial significativo.
“Agora, se trata de ampliar as nossas relações focadas numa parceria que envolva a inovação, a ciência, a tecnologia e a pesquisa”, defendeu a presidenta Dilma, agradecendo a participação da Alemanha no programa Ciência sem Fronteiras.
Na declaração à imprensa em Hannover, ao lado da chanceler alemã Angela Merkel, ela afirmou ainda que o aumento da participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) passa pela mudança na governança dos órgãos financeiros multilaterais.
“Nós, desde a reunião do G20 em Cannes, somos a favor da maior participação do Brasil em cotas do FMI. Para ver esse aumento de cotas, tem de haver um aumento proporcional dos países emergentes na direção do FMI, o que chamamos de mudança na governança dos órgãos financeiros multilaterais.”
A declaração à imprensa foi concedida após visita da presidenta Dilma e da chanceler Angela Merkel à Feira Internacional de Tecnologias da Informação e das Comunicações (CeBIT 2012). No estande da Embraer, no Pavilhão Brasil, a tecnologia da informação é usada para aprimorar a segurança, explicou a presidenta. Segundo ela, Brasil e Alemanha reforçaram as relações bilaterais, que já contam com um fluxo comercial significativo.
“Agora, se trata de ampliar as nossas relações focadas numa parceria que envolva a inovação, a ciência, a tecnologia e a pesquisa”, defendeu a presidenta Dilma, agradecendo a participação da Alemanha no programa Ciência sem Fronteiras.
Governador Cid Gomes se reúne com BID para tratar do Programa Ceará IV
Mais recursos para a malha rodoviária cearense. Foi com esse objetivo que o governador Cid Gomes se reuniu ontem, terça-feira (06), em Washington (EUA), com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. Durante a audiência, Cid Gomes explicou o Programa Ceará IV, que compreende recursos de US$ 756 milhões, sendo US$ 600 milhões oriundos de financiamento com o BID e US$ 156 milhões em contrapartida do Governo do Estado. A reunião foi acompanhada pelo secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele. Na avaliação do BID, o Governo do Ceará dá exemplo para o Brasil como modelo de aplicação de recursos públicos.
Para a liberação do financiamento, o Banco enviou ao Ceará no fim do mês de janeiro uma missão de identificação e no decorrer do mês de abril chegarão novos técnicos para a missão de orientação para detalhar as demandas do Estado. A previsão é que até o fim deste ano, as obras sejam iniciadas. O Ceará IV é uma sequência de programas anteriores que receberam financiamento do BID. O Ceará I, executado na década de 1990, teve o objetivo de restaurar a malha viária; o Ceará II, concluído em 2006, teve a finalidade de interligar as sedes muncipais; o Ceará III, que está em fase de conclusão, teve o objetivo de ampliar o acesso aos polos regionais. O Ceará IV destinará recursos para a potencialização do desenvolvimento do Interior do Estado.
Para a liberação do financiamento, o Banco enviou ao Ceará no fim do mês de janeiro uma missão de identificação e no decorrer do mês de abril chegarão novos técnicos para a missão de orientação para detalhar as demandas do Estado. A previsão é que até o fim deste ano, as obras sejam iniciadas. O Ceará IV é uma sequência de programas anteriores que receberam financiamento do BID. O Ceará I, executado na década de 1990, teve o objetivo de restaurar a malha viária; o Ceará II, concluído em 2006, teve a finalidade de interligar as sedes muncipais; o Ceará III, que está em fase de conclusão, teve o objetivo de ampliar o acesso aos polos regionais. O Ceará IV destinará recursos para a potencialização do desenvolvimento do Interior do Estado.
segunda-feira, 5 de março de 2012
Lula prepara volta ao trabalho com foco nas campanhas eleitorais
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou mais de um mês afastado de suas atividades, por conta das sessões de radioterapia para combater um câncer na laringe. Com previsão para retomar o trabalho no próximo dia 15, Lula dividirá o tempo entre campanhas eleitorais e viagens ao exterior.
A atuação do ex-presidente nos projetos do Instituto Lula voltados para a África e América do Sul deve ir muito além, a ideia é exportar modelos de desenvolvimento aplicados no Brasil durante seus oito anos de governo.
Os projetos estão prontos e aguardam apenas a palavra final de Lula para entrarem em funcionamento. Uma lista de opções de viagens espera o ex-presidente. Isso não significa que Lula ficará distante das eleições. Ao contrário, o ex-presidente tem dito a amigos que não vê a hora de poder entrar com tudo nas campanhas dos candidatos petistas e aliados.
A atuação do ex-presidente nos projetos do Instituto Lula voltados para a África e América do Sul deve ir muito além, a ideia é exportar modelos de desenvolvimento aplicados no Brasil durante seus oito anos de governo.
Os projetos estão prontos e aguardam apenas a palavra final de Lula para entrarem em funcionamento. Uma lista de opções de viagens espera o ex-presidente. Isso não significa que Lula ficará distante das eleições. Ao contrário, o ex-presidente tem dito a amigos que não vê a hora de poder entrar com tudo nas campanhas dos candidatos petistas e aliados.
35 municípios recebem novas cisternas de placas
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) realizou solenidade na segunda-feira (05) solenidade de entrega de 33.400 cisternas de placa para comunidades rurais de 35 municípios do interior cearense. A iniciativa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Participaram do encontro os prefeitos de cada cidade beneficiada, secretários de agricultura e lideranças comunitárias, além do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e de representantes da SDA.
“Nesses 35 municípios vai haver a universalização das cisternas de placas. O MDS investiu neste programa R$ 40 milhões. Nós já temos 30 mil cisternas construídas e outras 19 mil em andamento, além dessas 33.400 que serão construídas”, afirmou Nelson Martins.
Segundo a coordenadora do Programa de Cisternas de Placa da SDA, Mércia Cristina Sales, com a construção das novas cisternas de placas, cerca de 50% das comunidades que necessitam de água de qualidade serão beneficiadas. “Para universalizar o acesso, o Ceará precisa de aproximadamente 160 mil cisternas de placa. Quando essas novas cisternas estiverem instaladas nós já teremos 82.400 famílias beneficiadas”, disse.
Até o momento a SDA, em parceria com o MDS já investiu R$ 80 milhões, metade deste valor veio do Governo Federal. As cisternas de placa acumulam água da chuva para o consumo humano e para o cozimento dos alimentos. Também faz parte da parceria entre SDA e MDS a construção de 5.700 quintais produtivos, sendo 4200 deles com cisternas de enxurradas e 1500 com barragens subterrâneas. Para este projeto serão necessários R$ 82 milhões, dos quais R$ 73 milhões são recursos do MDS e o restante da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
“Nesses 35 municípios vai haver a universalização das cisternas de placas. O MDS investiu neste programa R$ 40 milhões. Nós já temos 30 mil cisternas construídas e outras 19 mil em andamento, além dessas 33.400 que serão construídas”, afirmou Nelson Martins.
Segundo a coordenadora do Programa de Cisternas de Placa da SDA, Mércia Cristina Sales, com a construção das novas cisternas de placas, cerca de 50% das comunidades que necessitam de água de qualidade serão beneficiadas. “Para universalizar o acesso, o Ceará precisa de aproximadamente 160 mil cisternas de placa. Quando essas novas cisternas estiverem instaladas nós já teremos 82.400 famílias beneficiadas”, disse.
Até o momento a SDA, em parceria com o MDS já investiu R$ 80 milhões, metade deste valor veio do Governo Federal. As cisternas de placa acumulam água da chuva para o consumo humano e para o cozimento dos alimentos. Também faz parte da parceria entre SDA e MDS a construção de 5.700 quintais produtivos, sendo 4200 deles com cisternas de enxurradas e 1500 com barragens subterrâneas. Para este projeto serão necessários R$ 82 milhões, dos quais R$ 73 milhões são recursos do MDS e o restante da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
Bid realiza missão com equipe da Secretaria das Cidades
Ontem, segunda-feira (05), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chegaram à Fortaleza com a Missão de Análise do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais do Ceará, executado pela Secretaria das Cidades. A missão se estende até a próxima sexta-feira (09). A primeira reunião teve a frente o secretário das Cidades, Camilo Santana, que acontece na sede da Secretaria. Ao longo da semana os representantes do BID e a equipe do Grupo Cidades II, discutirão assuntos relacionados ao Programa Cidades do Ceará - Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú.
O Cidades II prevê a aplicação de recursos da ordem de U$ 106,6 milhões. Os investimentos serão financiados pelo BID, com contrapartida do Governo do Estado. O programa se enquadra na política estadual de desenvolvimento das cidades do Interior que inclui intervenções simultâneas e complementares na melhoria da infraestrutura urbana, fortalecimento dos governos municipais e incentivo ao estabelecimento de arranjos produtivos locais.
Durante a programação, estão previstas reuniões para discutir ações voltadas à melhoria da infraestrutura das cidades polo; o fortalecimento da capacidade de gestão dos governos municipais, e apoio ao estabelecimento do setor produtivo.
O Cidades II prevê a aplicação de recursos da ordem de U$ 106,6 milhões. Os investimentos serão financiados pelo BID, com contrapartida do Governo do Estado. O programa se enquadra na política estadual de desenvolvimento das cidades do Interior que inclui intervenções simultâneas e complementares na melhoria da infraestrutura urbana, fortalecimento dos governos municipais e incentivo ao estabelecimento de arranjos produtivos locais.
Durante a programação, estão previstas reuniões para discutir ações voltadas à melhoria da infraestrutura das cidades polo; o fortalecimento da capacidade de gestão dos governos municipais, e apoio ao estabelecimento do setor produtivo.
domingo, 4 de março de 2012
Secretário das Cidades participa de campanha de divulgação do Estatuto das Cidades
O secretário das Cidades, Camilo Santana, participou na manhã da última quinta-feira (1º) da campanha de divulgação do Estatuto das Cidades. O lançamento ocorreu no Senado Federal, em Brasília, e faz parte da programação da 32ª reunião do Conselho Nacional das Cidades. O secretário Camilo, juntamente com demais autoridades como senador Inácio Arruda, e o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, representa a Comissão do Conselho das Cidades no evento.
Também pela manhã, Camilo Santana fez-se presente à solenidade do Compromisso Nacional, presidida pela presidenta Dilma Rousseff. Esse compromisso é um pacto de Governo, empresários e trabalhadores para o aperfeiçoamento das condições de trabalho na indústria da construção civil. “Isso será importante no resultado de programas do governo federal que beneficiam a todos, como o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)”, destaca o secretário.
O secretário das Cidades, Camilo Santana, participou desde o último dia 29 da reunião nacional do Conselho das Cidades, que seguiu até essa sexta-feira (02). O encontro foi o primeiro articulado pelo novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Temas como “Conferência Nacional das Cidades”, estão sendo discutidos no encontro.
Também pela manhã, Camilo Santana fez-se presente à solenidade do Compromisso Nacional, presidida pela presidenta Dilma Rousseff. Esse compromisso é um pacto de Governo, empresários e trabalhadores para o aperfeiçoamento das condições de trabalho na indústria da construção civil. “Isso será importante no resultado de programas do governo federal que beneficiam a todos, como o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)”, destaca o secretário.
O secretário das Cidades, Camilo Santana, participou desde o último dia 29 da reunião nacional do Conselho das Cidades, que seguiu até essa sexta-feira (02). O encontro foi o primeiro articulado pelo novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Temas como “Conferência Nacional das Cidades”, estão sendo discutidos no encontro.
Aprovado empréstimo para o São José III
Representantes da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), da Secretaria de Planejamento (SEPLAG) confirmaram a aprovação do empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Mundial para investimento na primeira etapa do projeto São José III, durante reunião realizada em Brasília, na última quinta-feira.
Também participaram do evento, representantes da Secretaria do Tesouro Nacional e dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e representantes do Banco Mundial vindos de Washintgon (EUA).
Segundo a diretoria do Banco Mundial, todas as exigências foram atendidas pelo Estado do Ceará e no próximo dia 05 de abril haverá reunião, em Washington, para que seja tomada a decisão final sobre a liberação do empréstimo.
Os recursos oriundos do empréstimo serão utilizados para projetos produtivos nas cadeias de ovino e caprino, apicultura, piscicultura, horticultura irrigada, cajucultura, mandiocultura, turismo rural e artesanato. Outra parte será usada para projetos de abastecimento d'água. Ao todo serão US$ 150 milhões. Sendo US$ 100 milhões do Banco Mundial e US$ 50 milhões de contrapartida do Estado, através da entrega de programas de abastecimento d'água e mecanização rural em comunidades rurais que vivem da agricultura familiar.
No dia de São José, 19 de março, haverá solenidade, com a presença do Governador Cid Gomes e de diretores do Banco Mundial para aliberação de tratores para a mecanização rural e projetos de abastecimento d'água para agricultores familiares.
Confirmaram a presença os diretores do Banco Mundial Makhtar Diop, diretor para Brasil, Fátima Amazonas, gerente de projetos da instituição e Mark Lundell, chefe do setor.
Também participaram do evento, representantes da Secretaria do Tesouro Nacional e dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e representantes do Banco Mundial vindos de Washintgon (EUA).
Segundo a diretoria do Banco Mundial, todas as exigências foram atendidas pelo Estado do Ceará e no próximo dia 05 de abril haverá reunião, em Washington, para que seja tomada a decisão final sobre a liberação do empréstimo.
Os recursos oriundos do empréstimo serão utilizados para projetos produtivos nas cadeias de ovino e caprino, apicultura, piscicultura, horticultura irrigada, cajucultura, mandiocultura, turismo rural e artesanato. Outra parte será usada para projetos de abastecimento d'água. Ao todo serão US$ 150 milhões. Sendo US$ 100 milhões do Banco Mundial e US$ 50 milhões de contrapartida do Estado, através da entrega de programas de abastecimento d'água e mecanização rural em comunidades rurais que vivem da agricultura familiar.
No dia de São José, 19 de março, haverá solenidade, com a presença do Governador Cid Gomes e de diretores do Banco Mundial para aliberação de tratores para a mecanização rural e projetos de abastecimento d'água para agricultores familiares.
Confirmaram a presença os diretores do Banco Mundial Makhtar Diop, diretor para Brasil, Fátima Amazonas, gerente de projetos da instituição e Mark Lundell, chefe do setor.
quinta-feira, 1 de março de 2012
Quixeramobim: agricultores usam tração motora no preparo dos solos
Chegou o mês de março, mês em que, geralmente, inicia-se a quadra chuvosa para os agricultores da região no Estado do Ceará No município de Quixeramobim, apenas o universo de 10% dos agricultores deram inicio à semeadura das áreas nos meses de janeiro e fevereiro, notadamente nos distritos, que apresentaram maior índice pluviométrico.
Nos dois primeiros meses de 2012, as chuvas, caídas na cidade de Quixeramobim, foram consideradas de baixa intensidade. Em janeiro, totalizaram 14.8 milímetros, enquanto, em fevereiro, houve um acréscimo, atingindo os 83.8 milímetros. Estes números estão bem abaixo dos apresentados, no ano de 2011, o que vem corroborar com as previsões dos profetas da chuva, que esse ano o inverno se configuraria abaixo da média, com maior intensidade das chuvas nos meses de março, abril e maio.
O Escritório Regional da Ematerce, no Sertão-Central, localizado na cidade de Quixeramobim, por intermédio das emissoras de rádio e em visitas à zona rural, vem orientando os agricultores, que possuem tratores e implementos agrícolas, a melhorarem a maneira de uso e manejo correto das máquinas, que auxiliam no preparo de solo por tração motora ou animal.
De acordo com o Engrº Agrº Tarcísio do Rêgo, gerente regional da Ematerce, o objetivo dessa ação é mudar a propriedade física do solo, para propiciar o bom desenvolvimento das raízes das plantas; com essa ação, aumentar a quantidade de oxigênio pela aeração do solo, pois facilitará a infiltração de água necessária às plantas, além de erradicar as ervas daninhas.
(Crisanto Teixeira – Jornalista lotado no Escritório Regional da Ematerce em Quixeramobim-CE).
Nos dois primeiros meses de 2012, as chuvas, caídas na cidade de Quixeramobim, foram consideradas de baixa intensidade. Em janeiro, totalizaram 14.8 milímetros, enquanto, em fevereiro, houve um acréscimo, atingindo os 83.8 milímetros. Estes números estão bem abaixo dos apresentados, no ano de 2011, o que vem corroborar com as previsões dos profetas da chuva, que esse ano o inverno se configuraria abaixo da média, com maior intensidade das chuvas nos meses de março, abril e maio.
O Escritório Regional da Ematerce, no Sertão-Central, localizado na cidade de Quixeramobim, por intermédio das emissoras de rádio e em visitas à zona rural, vem orientando os agricultores, que possuem tratores e implementos agrícolas, a melhorarem a maneira de uso e manejo correto das máquinas, que auxiliam no preparo de solo por tração motora ou animal.
De acordo com o Engrº Agrº Tarcísio do Rêgo, gerente regional da Ematerce, o objetivo dessa ação é mudar a propriedade física do solo, para propiciar o bom desenvolvimento das raízes das plantas; com essa ação, aumentar a quantidade de oxigênio pela aeração do solo, pois facilitará a infiltração de água necessária às plantas, além de erradicar as ervas daninhas.
(Crisanto Teixeira – Jornalista lotado no Escritório Regional da Ematerce em Quixeramobim-CE).
Roberto Cláudio assume Governo do Estado interinamente
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, assumiu na quinta-feira (1º) o Governo do Estado interinamente. O governador Cid Gomes está em missão oficial no exterior até a próxima quarta-feira (7) e o vice-governador, Domingos Filho, viajou na quarta-feira (29) para representar o Ceará em um evento nos Estados Unidos. Na agenda do Governador em exercício, estão reuniões administrativas e nesta sexta-feira (2), Roberto Cláudio, confere a assinatura da ordem de serviço para as obras de construção do novo terminal do Porto do Mucuripe.
O novo terminal compreende a construção de um novo cais para atracação de navios com 350 metros de extensão e 14 metros de profundidade, preferencial para navios de turismo; uma estação de passageiros com espaço para check-in e check-out, lojas de conveniência, espaço para bagagens, restaurantes e estacionamento para ônibus e automóveis. O valor da obra é de R$ 118,4 milhões, que serão pagos pelo Governo Federal, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Copa).
O cronograma de execução da obra é de 21 meses após a assinatura da Ordem de Serviço, com expectativa de conclusão para final de 2013.
O novo terminal compreende a construção de um novo cais para atracação de navios com 350 metros de extensão e 14 metros de profundidade, preferencial para navios de turismo; uma estação de passageiros com espaço para check-in e check-out, lojas de conveniência, espaço para bagagens, restaurantes e estacionamento para ônibus e automóveis. O valor da obra é de R$ 118,4 milhões, que serão pagos pelo Governo Federal, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Copa).
O cronograma de execução da obra é de 21 meses após a assinatura da Ordem de Serviço, com expectativa de conclusão para final de 2013.
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